Resultado Prova Objetiva do Concurso

Colegas,

saiu o resultado da prova objetiva do concurso. Não consegui publicar aqui, por falta de conhecimentos tecnólogicos sobre blogs. Rs Vcs podem acessar nos sites www.pbh.gov.br/dom
ou www.fundep.br

Enviei para algumas pessoas (minha lista de e-mail) um arquivo em ordem alfabética, pois ninguém merece procurar por ordem de classificação. Se alguém quiser, manda um e-mail para mim no thaistlacerda@hotmail.com

Falta ainda o resultado da redação e precisamos apresentar nossos títulos.

Boa sorte para a gente!
Abraços,
Thaís

Resoluções do IX Congresso dos/as Trabalhadores/as em Educação da Rede Municipal de BH e I Congresso do SindREDEBH
Companheiras e Companheiros,
nos dias 15, 16 e 17 de maio realizamos o IX Congresso dos/as Trabalhadores/as em Educação da Rede Municipal de Belo Horizonte e I Congresso do SindREDEBH.
Participaram 91 delegadas/os, 02 observadoras e 15 convidados/as. As entidades presentes na abertura foram: FASPA/MG, ASSERLAGO, INTERSINDICAL, CONLUTAS, CTB, SINTAPPI/MG, SINTTEL, SINDUTE/CONTAGEM, SINDEESS, SINDIBEL, SITSEMG, UCMG, PSOL, PSTU, PPS.
As resoluções podem ser acessadas no www.redebh.com.br/resolucoescongresso.pdf . Caso o seu computador não tenha o Adobe, ele é acessível, gratuitamente, via internet.
Direção Colegiada do SindREDEBH

JORNAL DA REDE

Companheiras e companheiros,

na próxima semana publicaremos mais um JORNAL DA REDE.

Estaremos recebendo contribuições, artigos, comentários etc., até segunda-feira, dia 26 de maio via email 'redebh@terra.com.br' ou cd entregue na sede do sindicato. Vamos escrever artigos específicos para a educação infantil? Aguardo as reflexões de vocês.

Abraços,
Thaís e Cristiane

5) Quais as ações do sindicato em favor das professoras da educação infantil? (II Parte)

Lutas constantes e várias conquistas

Para melhor compreensão das várias conquistas das educadoras infantis, vale relembrar as condições de trabalho de diversas UMEIS no final de 2004, quando o quadro das educadoras era o 1,5 para todas as idades, sendo as turmas de horário integral contadas apenas como 1 turma. Ou seja, havia somente 1,5 educadoras para os turnos intermediário, manhã e tarde, situação que não garantia nem mesmo 1 por turno, além de comprometer o horário de projeto, de recreio e ainda a ida ao banheiro. Para piorar as condições de trabalho, as educadoras eram proibidas de almoçarem e/ou jantarem na escola. Aquelas que trabalhavam no horário intermediário, não se alimentavam, pois tinham, no máximo, 10 minutos para o almoço.

As primeiras conquistas foram neste sentido e envolveram, em 2004, o direito ao horário de projeto, ainda que reduzido entre 30 e 40 minutos, e em 2005, de 04 horas semanais, a partir da computação das turmas de horário integral como 2,33 turmas. No Conselho de Alimentação Escolar foi construído um acordo permitindo que as educadoras almoçassem com as crianças, aumentando a quantidade de alimento per capta enviada às escolas. Este acordo só foi possível pela atuação das conselheiras, que também eram diretoras do Sindicato, as companheiras Ana Cristina Lobo e Luciane Senra.

A luta pela isonomia salarial, inicialmente, implicou processos judiciais encaminhados pelo Sind-REDE/BH. A posição de alguns juízes demonstrou o desconhecimento da dimensão docente do trabalho na educação infantil. Diante disso, percebemos a necessidade do debate com a sociedade em geral, seja a comunidade escolar, os movimentos sociais e a academia, bem como com as instâncias do legislativo, judiciário e o executivo acerca da importância do trabalho educativo realizado.

A diferença salarial entre as demais docentes da educação básica (ensino fundamental e médio) e a educação infantil envolve aspectos além da isonomia salarial, tais como o pagamento por habilitação, o pagamento integral da “dobra” de jornada, o direito de concorrer aos cargos de direção e vice-direção de escolas e UMEIs. Por isso, o Coletivo da Educação Infantil, após várias discussões, modificou sua plataforma de lutas, substituindo a isonomia salarial pela unificação da carreira docente. Esta reivindicação foi votada em Assembléia Geral da Categoria, encaminhada à PBH e é a proposta que norteia as ações do sindicato no sentido do tratamento isonômico entre o corpo docente da Rede.

Outra grande batalha enfrentada, e que forneceu grande visibilidade dentro da categoria e da PBH, foi com relação ao calendário escolar. No início da nova política de educação infantil, a SMED propunha abrir o atendimento ininterrupto, ou seja, as crianças ficariam nas escolas durante os doze meses do ano. No segundo momento, propôs 240 dias de atendimento, com férias coletivas de 15 dias em julho e 15 dias em janeiro, para a educação infantil, Depois de muitas discussões, a SMED recuou a proposta, estabelecendo que as escolas de ensino fundamental e médio teriam 204 dias trabalhados ao ano, enquanto a educação infantil cumpriria 216 dias letivos; mais 10 dias escolares (diferença de mais de 20 dias úteis de trabalho). Mesmo assim, esta proposta não atendia, pois a educação infantil faz parte da Rede e precisa de um calendário de funcionamento igual ao das demais escolas.

Diante disso, a categoria definiu que iniciaria o ano de 2005 com uma assembléia geral em fevereiro e que educação infantil iniciaria com greve no mês de janeiro. Foi uma greve curta, de apenas uma semana e com quase 50% de adesão (na época eram 400 educadoras ao todo), mas que garantiu uma grande vitória: o calendário unificado das escolas e UMEIs. Destacamos como importante para esta conquista a proposta de pesquisa com a população sobre o período de atendimento da educação infantil. A proposta foi aceita pelo prefeito e realizada por uma empresa contratada pela PBH, contando com a participação de uma comissão formada por representantes da SMED e do Sind-REDE/BH (membros da diretoria e do Coletivo da Educação Infantil). O papel de nossas representantes foi o diferencial para evitar que a pesquisa não induzisse pais/mães/responsáveis à resposta esperada pela PBH. O resultado é que a maioria, 56% das famílias, afirmou que a educação infantil deveria ter o mesmo calendário do ensino fundamental.

Realizamos também dois grandes seminários sobre/para a educação infantil. O primeiro, organizado somente pelo SindRede/BH, e o segundo, articulado pelo sindicato e a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Outra conquista do ano de 2006 relaciona-se à jornada complementar da educação infantil. Havia uma enorme burocracia para autorizar e pagar as educadoras, o que muitas vezes ocasionou o pagamento com atraso de até 4 meses de trabalho. As ações do sindicato, com a participação das representantes de escola, junto à PBH, asseguraram que este processo fosse mais curto, regularizado os pagamentos em atraso.

O Curso Normal Superior Veredas e a Pós-graduação da UFMG, pensados inicialmente para ocupantes do cargo de Professor Municipal, envolveram um debate acerca da nossa formação em serviço. A partir da pressão das educadoras, a PBH admitiu a participação das mesmas no Veredas e criou um curso de Pós-graduação na UFMG específico para a educação infantil.

Em 2008 conquistamos o direito à candidatura nas UMEIS para a função de Vice-Direção, a redução da diferencia salarial entre o nível inicial do cargo de Professor Municipal (R$950,00) e o nível inicial do cargo de Educador Infantil(R$850,00).

Dentro da estrutura do Sindicato foi constituído o Coletivo da Educação Infantil que estuda e cria estratégias de luta direcionadas para esta etapa da educação básica. O Coletivo é um espaço rico em discussões e contribuições para as instâncias de decisão institucionalizadas da categoria: as reuniões de representantes, a Assembléia Geral e o Congresso.

5) Quais as ações do sindicato em favor das professoras da educação infantil? (I Parte)

O Sind-REDE/BH desenvolveu várias ações antes mesmo da criação do novo cargo. Para explicitar as várias disputas e conquistas da categoria e da direção do sindicato, dividimos esta resposta em três partes: na primeira relatamos o movimento de visibilidade e ocupação das educadoras infantis em diversos espaços; na segunda parte relembramos ações que geraram conquistas para este segmento; e na última expomos as proposições de lutas para garantirmos outros direitos.

Criação do Cargo e Ocupação de Instâncias de Decisões da Categoria e do Município

A intenção da PBH era criar um cargo novo, sem exigência do nível médio na modalidade magistério, com a jornada de trabalho de 6 horas diárias. O sindicato foi contra esta proposta, mas não conseguiu na época barrá-la por completo. O cargo foi criado, no entanto a jornada foi igual a dos/as professores/as (4h 30min diária) e a exigência de formação para magistério, prevista pela LDB, foi um dos pré-requisitos.

A batalha só havia começado. Com o concurso e a posse das novas professora, no cargo de educador infantil, o sindicato iniciou um trabalho de construção da nossa identidade de trabalhadoras em educação, pertencentes a mesma categoria das professoras. Para a construção desta identidade coletiva, e para que a PBH, assim como a comunidade escolar e acadêmica conhecessem o tratamento que a SMED destinava à educação infantil, optamos em ocupar diversos espaços, levando o debate a diversos fóruns locais, nacionais e internacionais. Desta maneira colocamos a público as demandas e, consequentemente, a questão da educação infantil entrou na pauta de negociações e discussões (em instâncias deliberativas, consultivas, acadêmicas etc), garantindo visibilidade ao movimento que se iniciava.

Nos primeiros meses depois da posse em 2004, lotamos o salão do Conselho Municipal de Educação para pedir que ele se posicionasse sobre o novo cargo e a retirada de direitos deste segmento. O Conselho Municipal de Educação estava com duas vacâncias. Chamou-se, então, uma reunião do segmento de trabalhadores/as em educação e elegemos naquela gestão duas educadoras: Maria Martha – UMEI Castelo; Simone – UMEI Asmare/ Carlos Prates. Na III Conferência Municipal de Educação elegemos mais uma conselheira para a gestão 2005-2007: Thaís – UMEI São Gabriel. Na IV Conferência Municipal de Educação elegemos o Éden – UMEI Mariquinhas e a Antonieta – UMEI Asmare/ Carlos Prates, para a gestão 2008/20l0 do CME/BH.

Apesar de representadas no CMEBH, fez-se necessário criarmos um maior vínculo de identidade entre as professoras da educação infantil e o sindicato, para viabilizarmos o encaminhamento das nossas demandas específicas. Por isso, no VIII Congresso dos/as Trabalhadores/as em Educação da Rede Municipal de Belo Horizonte - João Cândido, que fundou o Sind-REDE/BH, elegemos para suplente da direção provisória a companheira Cristiane - UMEI São Gabriel. Nas eleições para da direção do Sind-REDE/BH, gestão 2007-2009, elegemos as companheiras Cristiane, Gislane e Thaís como diretoras efetivas e a companheira Eliane, como suplente. Desde então, elas vem encaminhando, junto com os/as demais diretores/as, todas as questões da Rede Municipal, inclusive as questões da educação infantil.

Elegemos ainda coordenadoras nas UMEIS e Escolas com turmas de educação Infantil e vice-diretoras de UMEIS. Vale ressaltar que inicialmente as educadoras foram proibidas de participar de seleções para todas estas funções. Em 2009 elegemos a companheira Maria Antonieta – UMEI Asmare/Carlos Prates para o Conselho de Alimentação Escolar.

Outra ação sindical foi a ocupação de espaços de debates acadêmicos e políticos junto às universidades e organismos nacionais e internacionais, nos quais atuamos com a apresentação e/ou publicação de trabalhos, bem como de documentos de denúncia. Entre eles estão a Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade de São Paulo, Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal da Paraíba, Associação Nacional de Administração Escolar; a Universidade de Aveiro e a Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação (Portugal), Revista Crearmundos (Espanha); UNESCO, o Ministério Público Estadual, as Comissões de Direitos Humanos da Câmara Federal, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e da Câmara Municipal de Belo Horizonte.