sábado, 17 de maio de 2008

5) Quais as ações do sindicato em favor das professoras da educação infantil? (I Parte)

O Sind-REDE/BH desenvolveu várias ações antes mesmo da criação do novo cargo. Para explicitar as várias disputas e conquistas da categoria e da direção do sindicato, dividimos esta resposta em três partes: na primeira relatamos o movimento de visibilidade e ocupação das educadoras infantis em diversos espaços; na segunda parte relembramos ações que geraram conquistas para este segmento; e na última expomos as proposições de lutas para garantirmos outros direitos.

Criação do Cargo e Ocupação de Instâncias de Decisões da Categoria e do Município

A intenção da PBH era criar um cargo novo, sem exigência do nível médio na modalidade magistério, com a jornada de trabalho de 6 horas diárias. O sindicato foi contra esta proposta, mas não conseguiu na época barrá-la por completo. O cargo foi criado, no entanto a jornada foi igual a dos/as professores/as (4h 30min diária) e a exigência de formação para magistério, prevista pela LDB, foi um dos pré-requisitos.

A batalha só havia começado. Com o concurso e a posse das novas professora, no cargo de educador infantil, o sindicato iniciou um trabalho de construção da nossa identidade de trabalhadoras em educação, pertencentes a mesma categoria das professoras. Para a construção desta identidade coletiva, e para que a PBH, assim como a comunidade escolar e acadêmica conhecessem o tratamento que a SMED destinava à educação infantil, optamos em ocupar diversos espaços, levando o debate a diversos fóruns locais, nacionais e internacionais. Desta maneira colocamos a público as demandas e, consequentemente, a questão da educação infantil entrou na pauta de negociações e discussões (em instâncias deliberativas, consultivas, acadêmicas etc), garantindo visibilidade ao movimento que se iniciava.

Nos primeiros meses depois da posse em 2004, lotamos o salão do Conselho Municipal de Educação para pedir que ele se posicionasse sobre o novo cargo e a retirada de direitos deste segmento. O Conselho Municipal de Educação estava com duas vacâncias. Chamou-se, então, uma reunião do segmento de trabalhadores/as em educação e elegemos naquela gestão duas educadoras: Maria Martha – UMEI Castelo; Simone – UMEI Asmare/ Carlos Prates. Na III Conferência Municipal de Educação elegemos mais uma conselheira para a gestão 2005-2007: Thaís – UMEI São Gabriel. Na IV Conferência Municipal de Educação elegemos o Éden – UMEI Mariquinhas e a Antonieta – UMEI Asmare/ Carlos Prates, para a gestão 2008/20l0 do CME/BH.

Apesar de representadas no CMEBH, fez-se necessário criarmos um maior vínculo de identidade entre as professoras da educação infantil e o sindicato, para viabilizarmos o encaminhamento das nossas demandas específicas. Por isso, no VIII Congresso dos/as Trabalhadores/as em Educação da Rede Municipal de Belo Horizonte - João Cândido, que fundou o Sind-REDE/BH, elegemos para suplente da direção provisória a companheira Cristiane - UMEI São Gabriel. Nas eleições para da direção do Sind-REDE/BH, gestão 2007-2009, elegemos as companheiras Cristiane, Gislane e Thaís como diretoras efetivas e a companheira Eliane, como suplente. Desde então, elas vem encaminhando, junto com os/as demais diretores/as, todas as questões da Rede Municipal, inclusive as questões da educação infantil.

Elegemos ainda coordenadoras nas UMEIS e Escolas com turmas de educação Infantil e vice-diretoras de UMEIS. Vale ressaltar que inicialmente as educadoras foram proibidas de participar de seleções para todas estas funções. Em 2009 elegemos a companheira Maria Antonieta – UMEI Asmare/Carlos Prates para o Conselho de Alimentação Escolar.

Outra ação sindical foi a ocupação de espaços de debates acadêmicos e políticos junto às universidades e organismos nacionais e internacionais, nos quais atuamos com a apresentação e/ou publicação de trabalhos, bem como de documentos de denúncia. Entre eles estão a Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade de São Paulo, Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal da Paraíba, Associação Nacional de Administração Escolar; a Universidade de Aveiro e a Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação (Portugal), Revista Crearmundos (Espanha); UNESCO, o Ministério Público Estadual, as Comissões de Direitos Humanos da Câmara Federal, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

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