sexta-feira, 15 de maio de 2009
Calendário de Atividades Aprovado na Assembleia
Estamos sendo enroladas na educação infantil com a questão da pós-graduação, da extensão de jornada e da avaliação de desempenho há quase 5 anos. A unificação da carreira não tem nem indício de ser discutida este ano e as falas abstratas sobre reajuste salarial nos deixam a ver navios. A cada dia as regionais pressionam ainda mais as escolas para colocar crianças "a mais" nas salas extrapolando em muito o recomendado pelo CNE, CME e até mesmo às orientações da SMED. Descobrimos há pouco que tem regionais que em reuniões a portas fechadas "solicitam" à professora que aceite só mais uma criança na sala. Em pelo menos uma escola a professora "aceitou", ficando com 23 crianças de 3 anos, pois as duas a mais de matrícula compulsória (medida de proteção ou criança com deficiencia) já tinha sido preenchida.
Vamos participar! Vamos lutar! Temos que garantir conquistas este ano ainda!
Vejam o calendário:
16 de maio
10h - Assembleia dos Auxiliares Contratados pela Caixa Escolar
15h - Participação na festa da Ocupação Dandara com panfletagem
18, 19 e 20 de maio
Panfletagem nas comunidades escolares e discussão nas escolas e UMEIS
19 de maio
8h e 14h - Reuniões da Educação Infantil no Sindicato
20 de maio
14h - Reunião dos Auxiliares de Biblioteca
22 de maio
Manifestação na SMED - horário a definir
28 de maio
Plenária / Reunião de Representantes
29 de maio
Discussão nas Escolas e UMEIS
02 de junho
Reunião de Professores/as de disciplinas especializadas
03 e 04 de junho - DOIS DIAS DE GREVE
03 de junho
8h - Assembleia Geral da Rede e Ato Unificado com os demais Servidores
04 de junho
Manifestação na SMED
quinta-feira, 14 de maio de 2009
Pós-graduação
Os cursos de pós-graduação ainda estão com uma grande interrogação. Infelizmente a gente não conseguiu fazer uma greve forte hj para q eles parem de nos enrolar e dêem respostas imediatas. Tem quase cinco anos q eles estão para dar resposta e a gente ainda não obteve nenhuma decisão concreta sobre o assunto.
Esperamos que o calendário aprovado hj na Assembleia resulte em negociação efetiva deste e outros pontos.
A situação dos cursos feitos na FIJ e na Ferlagos é um pouco mais complicada do que a das outras instituições. Por causa dos processos abertos pela prefeitura, não há posicionamento formal sobre o q vai acontecer. De qq maneira vc tem q protocolar seu diploma o mais rápido possível, pois se conseguirmos comprovar a validade do mesmo, vc progride na carreira a partir da data do protocolo. Portanto não perca tempo. Se por acaso a regional não quiser aceitar, diga q vc quer abrir um processo administrativo e quer a resposta do mesmo por escrito.
Um abraço e qualquer coisa entre em contato com a gente. O tel do sindicato é 3226-3142. Meu e-mail é thaistlacerda@hotmail.com
Abraços,
Thaís.
Pós
terça-feira, 12 de maio de 2009
INFÂNCIA, DIREITOS E CIDADANIA
Léa Tiriba[1]
Jornal do Brasil 11/05/2009
A Constituição Brasileira assegura a todas as crianças de 0 até 6 anos o direito de freqüentar uma instituição educacional e aí aprender a amar a vida e tornar-se uma pessoa íntegra, afetiva, inteligente e solidária. É responsabilidade das prefeituras oferecer vagas a todas as crianças cujas famílias desejem ou necessitem. A lei diz que creches e pré-escolas são parte do Sistema de Ensino, estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, que não é responsável apenas pelo atendimento na rede pública, deve assegurar a qualidade do serviço oferecido por todas as instituições de educação infantil da cidade.
Creches e pré-escolas não são depósitos ou abrigos de crianças pobres, nem têm como função preparar para o primeiro grau; também não são hoteizinhos onde as famílias podem deixar seus filhos enquanto fazem compras, ou saem para um final de semana. Reconhecendo a importância da educação já nos primeiros anos de vida, a LDB define a educação infantil como primeira etapa da Educação Básica. Assim, creches e pré-escolas são espaços de fantasiar, brincar, ter acesso a livros, onde as crianças precisam ser acolhidas como sujeitos de direitos, de conhecimento, de sensibilidade.
Estamos longe desta realidade no Rio de Janeiro! Desde os anos 80, o que caracteriza a política de educação infantil é a transferência de responsabilidades. Repassando recursos irrisórios (R$ 130,00/mês/criança), a Prefeitura vem produzindo uma realidade em que muitas crianças são atendidas por poucos profissionais, que ganham pouco e enfrentam sobrecarga de trabalho; que conseguem apenas prover, em ritmo automatizado, cuidados básicos de alimentação e higiene. Em espaços muitas vezes improvisados, são poucos ou inexistem os brinquedos, não há pátios ou são inadequados, configurando situações de aprisionamento, em que as crianças sequer têm direito ao banho de sol.
No início de maio, a Câmara Municipal aprovou o PROJETO DE LEI Nº 2A/2009, que permite a parceria entre Prefeitura e Organizações Sociais para atuação em creches. É preciso que a sociedade esteja atenta para impedir que esta nova estratégia se configure como mais um programa de baixo custo, que amplia o atendimento sem assegurar qualidade, isenta o Estado e penaliza a população mais pobre!
Ao invés de seguir transferindo responsabilidades, a Prefeitura deveria assegurar proteção integral, através de política intersetorial que articule as áreas de educação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência, abastecimento e direitos humanos. E, além disto:
- Ampliar e qualificar a oferta de vagas na rede municipal, assegurando atendimento às crianças de
- Aumentar o valor dos recursos e rever critérios de conveniamento com instituições sem fins lucrativos, com referência na qualidade dos serviços e sua inserção em movimentos comunitários.
-Ampliar para horário integral o atendimento de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola e incluir crianças de 3 anos.
- Investir em formação de profissionais das redes pública e conveniada, criando estrutura de assessoria que assegure o fortalecimento da equipe de cada unidade.
- Aumentar salários, ampliar e qualificar o tempo de reuniões e criar Centros de Formação de professores nas regiões da cidade, visando formação geral, cultural e artística.
- Organizar um sistema de apoio (psicologia, fonoaudiologia, etc) aos professores e crianças, através de convênios com universidades e instituições notoriamente capacitadas.
- Assegurar apoio aos profissionais nos campos da educação inclusiva e violência doméstica, para que se sintam seguros no atendimento de crianças com necessidades especiais.
- Incentivar a participação de professores, famílias e comunidades na formulação, implementação e fiscalização das políticas para a infância.
A Constituição já fez 21 anos! E a LDB, 13! Por quanto tempo ainda a cidade maravilhosa desrespeitará os direitos de seus cidadãos menores?
quarta-feira, 6 de maio de 2009
Reunião de Negociação 04 de maio de 2009
pesquisas sobre o clima institucional, o censo de saúde do/a servidor/a, a atualização do cálculo atuarial do Fundo Previdenciário. Caso seja necessário, serão realizadas adequações legais.
Em relação a alguns pontos urgentes da categoria, as respostas foram:
a) Reajuste Salarial: foi afirmado que neste momento não há nenhuma proposta, e quando ela existir, não será linear, ou seja, não será um índice igual para todos. Além disso, o governo discutirá com cada setor a remuneração variável. A partir de 2010 ela já será aplicada na área
da saúde, através do Programa Bom de Serviço.
b) Vale-refeição: haverá um aumento do valor, que está em fase de estudo. Ainda não tem data para ser definido nem o percentual que será aplicado.
c) Educação Infantil: vai regularizar o pagamento da jornada complementar realizada em 2008, na folha de pagamento de maio, que fica pronta em junho; vai regularizar, em maio, a questão do vale-refeição para dois cargos; será analisada, sem data definida, o pagamento da jornada complementar nos moldes da “dobra”; neste momento, não têm discussão de unificação da carreira, pois a consideram distinta do cargo de professor, além de considerarem que a expansão do atendimento ficará prejudicada se houver a unificação das carreiras.
d) Cursos de Pós-graduação: os processos referentes a FIJ/FERLAGOS serão analisados e concluídos pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos, e caso seja necessário, será feito um relatório para o Ministério Público, além disso, o governo aguarda consulta realizada junto ao MEC; até maio o governo apresentará uma proposta de regra de transição para os cursos que foram iniciados e/ou concluídos na vigência da lei anterior e que não atendem a nova lei; o governo estuda a regulamentação dos cursos na modalidade Educação à Distância ainda em maio. Quem ainda não fez, faça o protocolo imediato do seu curso.
e) Avaliação de Desempenho: será realizada a terceira etapa da avaliação antes do final de junho.
f) Outros: o governo está discutindo uma proposta para a fixação do pessoal de nível médio da área administrativa da educação, o que inclui uma alteração no piso salarial que pode ser de até 60%, ainda em fase de estudos; o governo se comprometeu em agendar com a SEPLAG esta semana uma reunião para resolver a averbação de tempo do IPSEMG.
Os pontos específicos da educação serão tratados em reunião a ser realizada entre o Sind-REDE/BH e a SMED, antes da assembleia do dia 14 de maio.