Assembleia aprova a continuidade da GREVE

Os/as Trabalhadores/as em Educação realizaram a segunda assembleia de greve deste ano. Sem nenhuma proposta do governo, a ampla maioria (quase unanimidade) definiu pela continuidade da greve.

A assembleia no Colégio Marconi representou para a categoria um marco no movimento, pois foi neste lugar que grandes greves tiveram início em um passado próximo. As assembleias lotadas, manifestações fortes e a luta da categoria garantiram muitos direitos que hoje brigamos para mantê-los e ampliá-los. Retomar esta história e dar início à greve com 70% de adesão é um importante passo para um novo capítulo da rede municipal.

A passeata ocupou as ruas desde a Av. do Contorno até a porta da PBH. Ao som da música "Enrolation do Lacerdão", caminhamos dando voz à indignação presente nas escolas pela discriminação contra os/as professores que trabalham na educação infantil; pelas propostas meritocráticas de remuneração que desconsideram direitos como a licença médica e maternidade; pelas ordens e instruções de serviços autoritárias; pela falta de recomposição salarial desde 2007; entre outras coisas.  

Estamos em greve por tempo indeterminado! Esperamos que esta situação se resolva logo, pois só voltaremos para as escolas depois de uma proposta concreta e satisfatória de reajuste salarial e unificação da carreira da educação infantil.

Abraços,
Thaís e Cristiane

Manifestação na Porta da SMED 19 03 2010

Oi, gente!

Ontem fizemos mais uma atividade da greve: uma manifestação na porta da SMED. Na porta mesmo, pois ao tentar entrar, a Secretaria Municipal de Educação fechou as portas de vidro e chamou muitos guardas municipais para assegurar que não conseguiríamos chegar perto de tão "ilustres" pessoas. Esta é a primeira vez que encontramos as portas da SMED fechadas, apesar de já ser comum nas outras secretarias e na PBH. Mais uma vez o governo trata como privado algo que é público, assim como faz com a Praça da Estação.

A manifestação estava lotada e fizemos uma pequena passeata na Av. do Contorno. Panfletamos e conversamos com pessoas que passavam por lá, explicando porque estávamos nas ruas e não nas escolas.

Na manhã de ontem, a PBH chamou de última hora para uma reunião com o Secretário Adjunto de Recursos Humanos e o Secretário Adjunto de Educação. Como avisaram com menos de 1 hora de antecedencia, só estiveram presentes 03 pessoas da comissão de negociação representando o comando de greve. Nesta negociação percebemos que precisamos continuar em greve após terça-feira.

A PBH primeiro perguntou se queríamos mesmo ("vcs tem certeza?") a isonomia salarial e funcional da educação infantil. Perguntaram se não podia só chegar perto, mas não igualar. Respondemos que tínhamos certeza e que legalmente era possível fazer sim! E sabe o que disseram logo em seguida: mas este problema já foi resolvido com a lei 9815/09 - reajuste da jornada complementar - e tivemos novamente que responder que não foi resolvido e que queremos a unificação da carreira.

Aí eles disseram que estão estudando (novamente a mesma "embrometion") reajustes para todas as categorias, só que é na lógica do merecimento. Não é para todo mundo... e não apresentaram mais nada, afirmando que era para acabarmos com a greve e eles apresentariam. Nossa resposta foi: não concordamos com a política de reajuste vinculado ao desempenho e se vcs apresentarem alguma proposta até terça-feira, levamos para a categoria avaliar se devemos ou não interromper a greve.

Nosso calendário de atividades é:

Segunda-feira - Regionais de greve para visita às escolas que ainda estão funcionando. Horários: 8h / 14h e 18h30 (locais no calendário ao lado)

Terça-feira - Assembleia às 14h no "Colégio Marconi"

Abraços,

Thaís, Cristiane e Gislane

Greve da Educação na Mídia

Oi, gente!
Segue abaixo algumas notícias que tivemos sobre a greve. Se preferir, clique na imagem para ler.
Abraços,
Thaís

A luta continua!!!

Podemos fazer greve em estágio probatório?

retirado da cartilha da educação infantil que vcs também encontram disponível aqui no blog, no canto direito da tela.

Inicialmente, cabe fazer uma distinção de grande importância: uma coisa é ser efetivo, outra é ser efetivo estável; embora só possa adquirir estabilidade no serviço público aquele que for detentor de cargo em caráter efetivo. No caso específico dos estatutários, a partir da nomeação para o cargo, já passam, imediatamente, a ser efetivos. A estabilidade, por sua vez, só é obtida ao completar 730 dias trabalhados (Estatuto do Servidor, artigo 30).


Mas qual a diferença entre ser simplesmente efetivo e efetivo estável? A diferença é quase nenhuma. Isto porque o efetivo, ainda que não seja detentor de estabilidade, estando no estágio probatório, só pode ser dispensado através de inquérito administrativo, no qual se comprove a existência de motivo ensejador de dispensa, com garantia de direito de defesa, que compreende apresentação de provas, assistência e eventual contradição a todos os depoimentos prestados e contestação de toda documentação apresentada pela administração.

Já o estável tem o direito de permanecer no exercício do seu cargo a menos que, em processo administrativo com amplo direito de defesa, se comprove ter o funcionário praticado falta que motive a sua dispensa. Logo, quanto à garantia de emprego, ser apenas efetivo ou efetivo estável, não acarreta grandes alterações porque em ambos os casos a dispensa exige procedimento administrativo que apure falta cometida pelo funcionário, mas com garantia de correspondente direito de defesa. Portanto, participar dos movimentos sindicais, seja em greves, paralisações, ou reuniões não é motivo para demissão de servidores no estágio probatório.

Entretanto, a Administração Municipal, na tentativa de inibir qualquer organização da educação infantil, desrespeitou leis municipais e nacionais e acordos internacionais que garantem o direito de greve, para constranger e pressionar as educadoras infantis. Também utilizou, arbitrariamente, de processos administrativos por duas vezes, na greve de janeiro e na de maio. Chegou inclusive a ligar para a casa das grevistas para pressionar seus familiares. Apesar da pressão, as educadoras reagiram contra esses crimes e continuaram e continuam participando e organizando o movimento e as lutas juntamente com a categoria, que sempre demonstrou solidariedade e respeito pela educação infantil. O desespero da PBH, diante da organização sindical das educadoras foi tamanho que admitiu ter usado, indevidamente, pela primeira vez, em 48 anos de existência, a Corregedoria do Município contra uma greve de trabalhadores/as.

Portanto, estar em estágio probatório não é impeditivo legal para participar de movimentos, mas participar de movimentos, é a única maneira de conquistar muitos direitos, e enfrentar os desmandos dos governantes no campo político.

GREVE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Iniciamos ontem uma greve por tempo indeterminado na rede municipal de educação de Belo Horizonte! Com ela estamos reivindicando reajuste salarial, melhores condições de trabalho e a tão batalhada e sonhada isonomia funcional.

Precisamos garantir que a grande maioria das UMEIS estejam fechadas e as educadoras de braços cruzados. Ano passado fizemos várias paralisações, muitas reuniões e nenhuma proposta concreta de reajuste para a categoria. Este ano trilhamos um caminho diferente: greve! Agora o governo terá que nos levar a sério.

Quem organiza a greve não é a diretoria do sindicato, e sim o comando de greve. Chamamos a todos os representates de escolas para compor o comando e pensarmos juntos/as as estratégias rumo à vitória!

Vejam o calendário de atividades:

dia 17 de março - retorno às escolas para comunicarmos nossa decisão às comunidades escolares


dia 18 de março - 09 horas - manifestação conjunta com servidores municipais na porta da PBH e passeata até a SMARH

dia 19 de março - 14 horas - manifestação na porta da SMED

dia 20 de março - panfletagem nos bairros (comércio) e 08h na SMED na atividade Família/Escola

dia 21 de março - panfletagem nas feiras do Mineirinho e da Av. Afonso Pena

dia 22 de março - reunião nas regionais de greve para avaliação do movimento

dia 23 de março - 14 horas - assembleia com a local a ser definido pelo comando de greve

REGIONAIS DE GREVE

Barreiro - E.M.Isaura Santos

Venda Nova - GETECO

Norte - E.M. Hélio Pelegrino

Nordeste - E.M. Anísio Teixeira

Noroeste - E. M. Júlia Paraíso

Pampulha - E.M. Dom Orione

Oeste - E.M. Mestre Ataíde

Centro-Sul/Leste - SindREDEBH

obs.:

a) durante os dias 18 (tarde) e 19 (manhã) teremos comissões nas regionais  para realizarem visitas às escolas que ainda não aderiram ao movimento.

b) o Comando de Greve colocará no site e enviará por email para escolas e filiados/as a proposta de carta unificada para ser distribuída às comunidades ainda hoje.

A luta continua!!!

Coletivo Travessia