Não publiquei nada sobre a nossa conquista, né? Mas como ela foi parcial (mesmo sendo muito importante!), não tive tempo para escrever um pouco. Esta vitória só foi possível por causa da nossa persistência! Foram várias ações em que muitas pessoas da categoria e de outros espaços participaram diretamente. Mas ainda temos outras demandas a ser conquistadas, por isto respirem fundo e a luta continua!
A demanda por concorrer à eleição escolar não é apenas das UMEIS. As escolas exclusivas de educação infantil e as escolas com turmas de educação infantil ficaram de fora deste processo. Além disto, mesmo com a garantia na portaria e no decreto, muitas UMEIS estão com dificuldade de montar chapa por resistência da escola-núcleo. E agora?
Temos que deixar claro que não deixar educadoras/es participarem das eleições escolares como candidatas nas escolas municipais é preconceito. É direito nosso participar de igual para igual com os/as professores/as. Portanto, montem chapas para as escolas, seja chapas de educadoras/es e professoras/es ou só com educadoras! Nossa ação judicial está pronta, aguardando o período de inscrição. No dia 25/11 vcs devem inscrever as chapas nas comissões das escolas. Diante da negativa por escrito, ou de documento escrito da negativa com pelo menos duas testemunhas assinando, vcs devem procurar imediatamente o sindicato para entrarmos com a ação.
Caracterizar a demanda é essencial para que não precisemos todo ano eleitoral retornar a discussão. Portanto, se vcs não conseguirem professoras/es para montar chapa com vcs, façam chapas só de educadoras!!!! Não tem problema se a escola é de ensino fundamental, pois temos que ter experiência e formação docente (LDB) e 12 meses na escola (CME).
Outras perguntas frequentes é se é pré-requisito a graduação. A resposta é não! Temos que ter no mínimo magistério. E sobre o estágio probatório? Não tem problema. Podemos concorrer dentro do estágio probatório, desde que tenhamos 2 anos de experiência docente nesta ou em outra rede. E sobre processos na corregedoria? Não é exigido nada-consta da corregedoria para a inscrição das chapas. Quem tem processos em curso não pode ter qualquer penalidade ou sanção antes do resultado final, portanto devem participar normalmente. Os processos que já finalizaram e as pessoas foram consideradas culpadas, a punição já foi aplicada, portanto não podem ter nova punição.
E as UMEIS nesta história?
A conquista foi importante, mas ainda temos alguns problemas. Corre o boato que educadoras não vão assumir. Este é mais um boato da rede, afinal de contas o prefeito assinou a permissão para concorrer. Não há disposição política do próximo governo de assumir este desgaste no início do mandato. Este boato é para desencorajar educadoras/es e professoras/es a participar do processo, afinal tem muita gente de olho na vice-direção da UMEI. Não caiam nesta conversa!
Estamos chamando as educadoras para preferencialmente montarem chapas com componentes da escola-núcleo, pois dá mais legitimidade para concorrer e aumentam as chances de vencer as eleições. Mas se não houver possibilidade nenhuma, acreditamos que o mais adequado é montar chapas só de educadoras/es para concorrer inclusive para direção da escola núcleo. Isto significa uma chapa de três educadoras e provavelmente a abertura de um processo judicial para permitir a candidatura e a posse. Esta decisão política nos ajuda a dialogar com os componentes da chapa, pois se não houver abertura nós vamos fazer o debate com a comunidade escolar durante a campanha eleitoral, e deixaremos claro que proibir nossa participação é PRECONCEITO e DISCRIMINAÇÃO!
Para terminar, esperamos que todas as educadoras estejam juntas a estas escolas que não estão com a questão resolvida. Já que em alguns casos teremos que optar pelo processo judicial, gostaríamos muito que todos/as continuem reivindicando este direito conosco, pois não podemos deixar colegas nossas alijadas do processo.
Um abraço,
Thaís.
