Relatório do Coletivo da Educação Infantil

Data: 25 de abril de 2008
Mesa: Thaís e Cristiane

Pauta:
Informes
Vice-direção de UMEI
Extensão de Jornada da Ed Infantil

Informes:

Algumas professoras apresentaram a demanda de um curso instrumental de língua estrangeira (inglês ou francês) no sindicato para mestrado. Já conversamos com uma professora de francês e estamos olhando outras pessoas para uma parceria.
UEMG está com a intenção de abrir turmas de mestrado. Assim que a UEMG organizar os cursos divulgaremos para a categoria.
Na regional barreiro, uma das “educadoras” que tem cargo também de “professora” não está recebendo vale-refeição. A alegação equivocada da regional é que educadora não tem direito. Comuniquem ao sindicato se mais alguma regional estiver com este tipo de problema.

Vice-Direção de UMEI

No final do ano passado o Juiz Agostinho Gomes de Azevedo julgou o mérito do mandado de segurança a respeito da candidatura das educadoras infantis nas eleições escolares. Segundo ele foi concedida a SEGURANÇA, “para reconhecer o direito de participação dos Educadores Infantis da Rede Municipal de Belo Horizonte, no processo eleitoral para Vice-Diretor das UMEIS (Unidades Municipais de Ensino Infantil)” (Sentença do mandado de segurança nº 06.269.331-2)

Já contávamos antes com a Lei nº 9154/06 que permitia aos Educadores exercerem a função. No entanto, a SMED continua perseguindo as educadoras, mostrando-se empenhadas em não nos deixar ocupar este lugar.

O Coletivo da Ed Infantil definiu, então, visitar a câmara de vereadores para conversar sobre este assunto. Marcamos para o dia 06/05 nos turnos da manhã (8h) e da tarde (14h). Após o Congresso do Sind-Rede/BH, marcaremos uma reunião de representantes nos três turnos da ed infantil para discutir os próximos encaminhamentos.

Extensão de Jornada da Educação Infantil

A jornada complementar que as educadoras infantis fazem hoje representa 95% da jornada diária de trabalho, e o equivalente a 75% do valor do salário mensal (em dezembro de 2007). Precisamos modificar a Lei da Extensão de Jornada da área da educação para garantir o mesmo valor-hora previsto na jornada normal (alteração da lei 7577/98). Para tanto, no dia 06/05 conversaremos com os vereadores sobre esta necessidade. Fizemos, também, uma denúncia no Ministério Público do Trabalho sobre esta situação.