Equiparação Salarial

Nossa colega Júnia - UMEI Grajaú - tem realizado esforços para divulgar na rede o Projeto de Lei 915/09 que está tramitando na câmara de vereadores que equipara os vencimentos-base do educador infantil com os dos professores municipais. Fiquei um tempo grande sem internet e não consegui ajudá-la. Mas antes tarde do que nunca, aí vão algumas informações.

O projeto já passou por duas comissões, levou um parecer contrário do vereador Divino Pereira (vereador que vem frequentemente assinando pareceres contrários a projetos importantes para a gente). Como o parecer contrário era na comissão de legislação e justiça, foi necessário retornar o projeto para a plenária pois se os demais vereadores concordassem com a inconstitucionalidade do mesmo, ele não poderia continuar tramitando. Felizmente a plenária votou contrária ao parecer do Divino Pereira e o projeto voltou a tramitar.

Na Comissão de Educação, o vereador Arnaldo Godoy também deu parecer contrário e acho importante divulgar a "fundamentação" do mesmo.

"FUNDAMENTAÇAO


A proposição em analise equipara os vencimentos-base do Educador Infantil com o do Professor Municipal, incorporando tambem as gratificações, vantagens, beneficios e adicionais. E estabelece que os sistemas de ensino promoverão a valorizaçao dos respectivos profissionais da educação e assegurará a igualdade de condições adequadas de trabalho, aperfeiçoamento profissional continuado e periodo reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
A politica municipal de educação, em lei específica, determinou que o professor e o educador infantil receberam remunerações diferenciadas.

A prefeitura este ano está realizando aumentos diferenciados para dimrnuir a diferença entre as remunerações, mas continuara com salários diferentes."

A argumentação apresentada pelo vereador Arnaldo Godoy demonstra claramente a falta de preparo do vereador para discutir os projetos de lei para a cidade, afinal na opinião dele se a prefeitura fez é o que deveria ter sido feito mesmo. Não há no parecer discussão do mérito para a educação (seria adequado ou não a equiparação?). Ele transforma a câmara de vereadores em extensão da caneta da prefeitura: vota no que o governo mandar.

Agora é preciso que o projeto caminhe mais um pouco. O Sindicato, pelo que a Junia contou, tem se omitido desta discussão mais uma vez. A Câmara, por outro lado, tem demonstrado que questões importantes para a educação não são importantes para eles. Deixar o barco correr solto é um risco de não ter o projeto aprovado. Ao mesmo tempo, fazer força sem nos organizarmos é dar um tiro no pé.

Alguma sugestão?

Abraços,
Thaís