Conselheiros tutelares das nove regionais da capital estimam que 20 mil crianças estejam fora das creches e Unidades Municipais de Educação Infantil (Umei) e 10 mil adolescentes sem estudo nas séries de transição dos ciclos do Ensino Fundamental e do 1° ano do Ensino Médio.
“Até a primeira semana de março, nossas regionais receberam, por mês uma média de 150 a 200 reclamações de falta de vagas por creches e Umeis. Além da criança ficar sem escola, a mãe acaba perdendo o emprego, por não ter com quem deixar o filho”, aponta o coordenador do Fórum dos Conselhos Tutelares da capital, Deivison Nascimento.
De acordo com o coordenador da Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público, Lucas Rolla, um inquérito civil será instaurado para apurar os nomes das crianças e adolescentes prejudicados. “Reunindo as provas, poderemos ajuizar uma ação civil pública, que poderá obrigar o executivo a providenciar vagas nas escolas e transporte para quem está sendo prejudicado”, disse. Porém o promotor admitiu a dificuldade nestes casos. “É muito difícil conseguir provas e convencer a Justiça. Os ganhos terão mais chances de vir por meio do clamor público que uma situação destas provoca”, admitiu.
(Hoje em Dia, p.15 – Matheus Parreiras, 28/02/08)
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