segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Plenária do CME que discutiu a Resolução 02/09















Na última quinta-feira, 26 denovembro, nos reuimos na Plenária do CME para discutir a Resolução 02/09. Estiveram presentes representantes de várias UMEIs e a comunidade escolar da UMEI Alaíde Lisboa e da UMEI Carlos Prates, também o Vereador Fred Costa. Os nossos representantes no Conselho estavam presentes na mesa: Éden e Antonieta, da Educação Infantil, Geraldinho e Álvaro professores da Rede, todos conselheiros municipais.

A plenária discutiu principalmente o Art. 5, inciso IV, que veda a diferenciação salarial entre docentes que atuam na Educação Básica. Todas as pessoas que se posicionaram foram favoráveis à regulamentação que a Resolução dá. Muitos/as educadores/as, alguns professores, mães e pais de alunos também fizeram intervenções a nosso favor.








Mesmo assim a Presidente do CME precisou ser pressionada pela plenária para colocar em votação a posição política que o Conselho deveria tomar em relação ao tema. A decisão foi unânime: Os conselheiros municipais de Educação de BH apoiam politicamente a proibição de salarios diferentes para professores e educadores e encaminharão esta decisão como medida de apoio à nossa luta, para o Prefeito.

No dia 10 de dezembro, porém haverá nova plenária do CME. Nela a ata desta reunião deverá ser lida e aprovada, por isso estaremos lá para garantir que esta decisão esteja contemplada na ata. Nossa garantia de que o CME cumprirá o que foi prometido.

Logo após a plenária, definimos que haveria uma reunião do coletivo da educação infantil no dia 10 de dezembro, mas esta reunião foi antecipada para o dia 09, em função da necessidade de ter algumas pessoas na leitura da ata do Conselho.

A reunião do dia 09/12 pretende ouvir as propostas das escolas/UMEI para presionar o governo a implementar o que diz a Lei e a Resolução. Conversem nas escolas, tirem propostas e enviem um representante por turno de cada escola/UMEI. Precisamos construir nossas estratégias para alcaçar os objetivos.

Abraços,
Gislane, Cristiane e Thaís.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

localização

O CME fica na rua carangola, 288 - Santo Antônio (prédio da SMED). O plénario do Conselho fica no andar térreo ao lado do caixa eletrônico do Banco do Brasil.

Esperamos todas/todos vocês, quinta-feira às 18:30h!

Abraços,
Cristiane, Gislane e Thaís
Onde fica o Conselho Municipal de Educação? Onde será a reunião 18:30? Chris

Audiência Pública sobre a Resolução 002/2009

Oi, gente!

Ontem à tarde aconteceu na Câmara de Vereadores a audiência pública com a presença de representantes de várias UMEIS e da comunidade da UMEI Mariquinhas. Nesta audiência, discutimos a Resolução 002/2009 da Câmara de Educação Básica do CNE, que cria diretrizes para os planos de carreira do magistério, e entre os pontos, veda a diferenciação salarial entre os níveis de ensino.

A SMED estava representada pela assessora jurídica Candice, o que demonstra que para a PBH a educação infantil é apenas um caso jurídico, e não de proposta pedagógica. No meio da audiência o vereador Iran Barbosa solicitou que a Mayrse compusesse a mesa, pois várias perguntas estavam sem respostas. Continuamos com a maior pergunta no ar: quando a PBH irá mandar o projeto garantindo o cumprimento da resolução 002/2009?

Outro ponto muito debatido foi a diferenciação de tratamento com relação à jornada complementar e extensão de jornada. Não há, na câmara, nenhum projeto do executivo sobre isso até hj.


Algumas propostas foram feitas: criar uma comissão de vereadores para acompanhar os desdobramentos desta audiência junto à PBH (cobrar respostas concretas); encaminhar representação junto ao Ministério Público (estamos estudando como fazer, pois durante estes 5 anos já fizemos várias denuncias); participação na Plenária do CME dia 26/11; reunião da ed infantil para discutir nossas ações este ano ainda, e ano que vem.

Quando o Parecer 09/09, que deu origem à resolução, estava sendo discutido, participamos da audiência pública em Brasília, representadas/os pela diretora do SindRede/BH Consola. Conseguimos discutir, em conjunto com outros estados e municípios, a importância da valorização da primeira etapa da educação básica. Estamos acompanhando esta discussão desde o início e nossa tarefa agora é garantir sua aplicação aqui em BH. Para isto, além da audiência pública de ontem, nossos representantes do Conselho Municipal de Educação e do Conselho do Fundeb estão cobrando e discutindo estratégias para que consigamos a isonomia salarial e funcional.

O próximo encontro é no Conselho Municipal de Educação, às 18h30. Garantam a presença de vocês (se a escola for muito longe, podem chegar um pouco atrasadas - antes tarde do que nunca - rs). Precisamos pressionar em todos os locais para garantir esta importante conquista.

Abraços,
Gislane, Cristiane e Thaís

domingo, 15 de novembro de 2009

Estudo da CNTE sobre a resolução 02/2009

A CNTE elaborou um estudo sobre a Resolução 02/2009 e algumas considerações. Leia o estudo nos links


Apresentação

http://www.cnte.org.br/images/pdf/caderno_de_educacao_2009_apresentacao.pdf

Aspectos Gerais

http://www.cnte.org.br/images/pdf/caderno_de_educacao_2009_aspectos.pdf

Resolução comentada

http://www.cnte.org.br/images/pdf/caderno_de_educacao_2009_resolucao.pdf

Perspectiva dos Trabalhadores sobre a resolução

http://www.cnte.org.br/images/pdf/caderno_de_educacao_2009_artigos.pdf

A CNTE:

http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=57&Itemid=110


E não se esqueçam do nosso calendário de atividades:

23/11 - 13:30h - Audiência pública na Câmara sobre a resolução,


26/11 - 18:30h - Plenária do CME sobre a Resolução.

A presença de vocês é muito importante! Participem!

Atenciosamente,
Gislane, Cristiane e Thaís
Coletivo Travessia