Retorno Reunião Márcio Dutra

Ontem, 20 de junho, a comissão da educação infantil reuniu-se novamente para procurar um acordo com o governo relacionado às eleições escolares 2008. Estavam presentes pela diretoria do sindicato Thaís e Neide; pelas escolas de educação infantil Antonieta e Cleonice. A reunião estava marcada para o dia 19 de junho, mas foi remarcada por causa de uma reunião sobre a Avaliação de Desempenho da Fiscalização que se estendeu mais do que o previsto.

Márcio Dutra reconheceu que a sentença judicial permite que as/os educadoras/es concorram à eleição escolar 2008 para a função de vice-diretor/a de UMEI. Reconheceu, também, que a lei que cria nosso cargo (com a alteração da lei 9154/06) permite que exerçamos a função. No entanto, por mais estranho que possa parecer, segundo ele a candidatura e o exercício da função não tem relação (mesmo que o candidato vença as eleições).

Esta relação legal não existe também para os/as professores/as. É de competência do prefeito a nomeação, no entanto há um acordo de que ela será feita segundo o resultado das eleições escolares. Desta maneira colocamos na mesa que queríamos o mesmo tratamento relacionado a vice-direção de UMEI. Márcio Dutra afirmou com todas as letras que este acordo é possível de ser feito e, pelo andar da reunião está praticamente acertado.

Colocamos também a questão das escolas que tem educação infantil para esclarecer porque estamos querendo concorrer a direção escolar (direção e vice-direção), afinal as escolas que possuem ed infantil não tem a função de vice-direção de UMEI. Diante deste novo argumento, Márcio Dutra solicitou que enviássemos um ofício com nossas reivindicações da educação infantil para ser debatido na reunião do secretariado e na terça-feira pela manhã teremos uma nova reunião para ver a possibilidade de acordo neste novo ponto.

Discutimos, também, a situação da Jornada Complementar. Márcio Dutra reafirmou que precisa de alteração em lei para permitir que a nossa jornada seja com o mesmo vencimento. Segundo ele, não há possibilidade de enviar este projeto de lei este ano, mas para o próximo mandato este assunto será colocado como pendência a ser resolvido pela equipe de transição de governo. Nós, da direção do sindicato, ainda não desistimos deste ponto e estamos discutindo novas possibilidades para encaminhar a questão.

Antonieta reivindicou também o pagamento do reajuste no 1/3 de férias do ano passado, não recebido após a aprvação da lei do reajuste. Os/as professores/as receberam esta restituição, mas os/as educadores/as não. Márcio Dutra ficou de verificar a possibilidade de pagamento ainda nesta folha, mas se não fosse possível viria na próxima. O valor é de aproximadamente R$24,00.

Outro ponto também discutido foi com relação as pessoas impedidas de apresentar os diplomas da pós-graduação antes da aprovação da lei que modifica os critérios para a progressão por atraso na publicação da estabilidade. Sabemos que isto ocorreu com maior frequência na regional nordeste, mas aconteceu também em outras regionais. Márcio Dutra informou que se o erro foi da administração (regional ou avaliação de desempenho), o/a servidor/a não ficará prejudicado. Ele verificará a possibilidade do pagamento da progressão por pós-graduação seja feito pela data da estabilidade publicada no DOM, nos critérios antigos. Provalvelmente teremos retorno desta discussão na próxima reunião.

Para finalizar, segundo o Márcio Dutra, não houve acordo do governo com relação a regra de transição dos cursos de pós-graduação. Estamos procurando o Silvinho Resende, vereador que expressou este acordo em nome do governo, para exigir um posicionamento na câmara. Dependendo dos encaminhamentos a seguir, precisaremos nos mobilizar para exigir que o acordo expressado pelos vereadores seja cumprido.

Abraços e Bom Final de Semana a todos/as.
Thaís