quinta-feira, 17 de julho de 2014

REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO COM SMED CALENDARIO ESCOLAR - 15 DE JULHO -

No dia 15 de julho aconteceu uma reunião entre a SMED/BH e a Comissão de Negociação da Educação, que contou com a presença também do vereador Ronaldo Gontijo. A reunião teve como pauta a reposição de aulas durante o período de greve.
No primeiro momento, a Comissão da Educação reapresentou o seguinte posicionamento deliberado pela assembleia do dia 10 de julho: disposição em discutir a reposição de greve a partir de três princípios - regularização até o dia 14 de julho do pagamento dos salários; garantia dos direitos conquistados pela categoria; isonomia de tratamento com demais servidores para quem não desejar repor a greve. E cobramos a apresentação de uma proposta para a ampliação das horas de planejamento para 7 horas conforme estabelecido na legislação.
A SMED/BH falou que estávamos repetindo a mesma coisa e que queria ouvir onde podíamos avançar. Nós cobramos onde a SMED podia avançar, pois a primeira informação é que o pagamento só acontecerá no dia 21 de julho, segunda-feira, se a categoria definir na assembleia do dia 18 de julho que está encerrando a greve.
Reafirmamos a responsabilidade da PBH, em especial do prefeito Márcio Lacerda, que optou por impor o calendário da FIFA (somente aconteceu isto em Minas Gerais), além de afirmar nos jornais que não tinha pressa em negociar porque haveria recesso no período da Copa. Quando observou o caos provocado optou por abrir a folha de pagamentos, que já estava fechada com o pagamento integral dos salários, e deu a ordem de cortar o ponto. Tal atitude tem como objetivo tentar impor uma reposição pesada, burocrática, que não tem compromisso com o processo ensino aprendizagem. 
Portanto, a responsabilidade pela atual situação caótica é exclusivamente do prefeito que não tem compromisso com a cidade e utiliza de má fé, chantagem e covardia para impor a sua vontade à categoria.
A SMED/BH apresentou nova proposta de calendário que, segundo a secretária, cumpre as legislações municipais e de outras esferas, bem como as orientações do Conselho Nacional de Educação, entre outras consultas que realizaram: férias (25 dias úteis, sendo no mínimo 10 dias quando divididos; 15 dias de recesso escolar). Sendo assim, apresentaram as seguintes distribuições de dias: 16 sábados; 5 (cinco) dias de recesso em outubro; 5 (cinco) dias de recesso em dezembro; utilização de 2 feriados (15/8 e 8/12); 10 úteis de férias em janeiro.
Em relação à questão da isonomia de tratamento com os demais servidores, por exemplo, quem não desejar repor, alegaram que não haviam compreendido o significado da proposta. Explicitamos que ela significa: não ter nenhum prejuízo funcional, pois seria lançado como falta DE GREVE e o dinheiro, se depositado na conta, devolvido em 10 parcelas. A gerente de Pesquisa e Análise das Relações de Trabalho - GERT da SMARH, Walleska, disse que não poderia responder esta questão. E a secretária de educação, Sueli Baliza, afirmou que esta questão não era com a SMED. Segundo ela, quem faz greve tem que repor. Pois a garantia do direito da criança deve ser responsabilidade do professor. Isto demonstra falta de conhecimento da legislação ou forte retaliação à categoria. O direito de greve é o direito inclusive de não repor. Tanto é assim que, para o conjunto dos servidores, há a opção de não reposição com devolução parcelada do salário já recebido. Portanto, é necessário garantirmos coletivamente o direito de quem não querer repor e exigir da PBH a não discriminação da educação. Nenhum direito a menos.

ORGANIZAÇÃO DOS TEMPOS ESCOLARES?????

A PBH não apresentou uma proposta para a efetivação das 7 horas de planejamento. A proposta apresentada no dia 7 de julho para a Comissão de Negociação da Educação e enviada, posteriormente, para o sindicato é uma proposta para resolver o problema de substituição da SMED/BH e não respeita o que já conquistamos: o direito de não substituir. Além disso, o governo lança mão de aumento de jornada (mais 9 horas de dobra), bem como quer alterar as regras de licença médica e pagar uma bonificicação para freqüência no trabalho. Ou seja, o governo quer aumentar nossa carga horária, responsabilizar-nos pela falta de pessoal nas escolas/umeis e tratar-nos como vendedores de aula, mercadores da educação. Precisamos ser firmes nesta questão: não aceitamos esta proposta, cumpriremos a liminar que ganhamos e cujo pedido de revisão a PBH perdeu, teremos que construir alternativas coletivas para efetivarmos as 7 horas de planejamento.

terça-feira, 29 de abril de 2014

terça-feira, 22 de abril de 2014

BOLETIM UNIDOS PELA REDE – 22/ABRIL/2014

ASSEMBLEIA DA EDUCAÇÃO APROVA PAUTA ESPECÍFICA
E AÇÕES PARA GARANTIR O TEMPO DE PLANEJAMENTO

A assembleia específica da educação aprovou ações concretas para exigir da SMED/PBH: a efetivação de 1/3 do tempo de planejamento, a unificação da carreira da Educação Infantil e o reconhecimento do pessoal contratado pelo Caixa Escolar/AMAS como base do Sind-REDE/BH.
O calendário de luta referendou além das ações específicas da categoria, o indicativo de greve para a assembleia unificada do dia 6 de maio.
A assembleia definiu ainda a necessidade de um processo urgente de formação das novas gerações da categoria e apontou os seguintes instrumentos:
1.Elaborar uma publicação com a história da Educação Infantil em BH (desde o primeiro jardim de infância, o MLPC até os 10 anos das UMEIs)
2. Elaborar uma cartilha com a história da Rede para ser divulgada ao conjunto da categoria durante o período da campanha salarial unificada de 2014
3. Elaborar cartilhas e vídeos que sirvam para formação geral
4. Ter como linha teórica para as formações da categoria as questões relacionadas às políticas permanentes como fazendo parte também da luta contra o capital.
7 HORAS DE PLANEJAMENTO JÁ!
No dia 27 de março, foi concedida uma tutela antecipada ao pedido do Sind-REDE/BH para o cumprimento de 1/3 da jornada para planejamento, conforme estabelecido na Lei 11.738/2008. Além do reconhecimento do direito à jornada, o juiz definiu que a PBH não pode constranger nenhum docente a realizar a substituição.
Diante disso, a Assembleia da Rede realizada no dia 15 de abril aprovou uma ação imediata para garantir o cumprimento da Lei do Piso: não mais substituir e reconstruir o espaço coletivo de elaboração pedagógica.  Por isso, na semana de 22 a 30 de abril, não haverá substituição nas escolas. E no dia 25 de abril realizaremos as Reuniões Pedagógicas de 2 horas, dentro de nossa jornada de trabalho.
Comunicaremos cada escola e a SMED para que o poder público e seus gestores cumpram a lei e garantam as condições necessárias para a realização de nossas atividades de planejamento educacional.
XI CONGRESSO DA REDE DONA HELENA GRECO DEFINE PELA DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO SINDICAL
O Sind-REDE/BH nasceu na concepção da liberdade e autonomia sindical. Isso significa que somos contra o imposto sindical e pela livre filiação e contribuição dxs trabalhadorxs. Apesar de informarmos, mais uma vez à PBH, nossa posição, o governo Lacerda optou por descontar o imposto sindical, alegando o parecer da Procuradoria Geral do Município. Por isso, o XI Congresso da Rede – Dona Helena Greco aprovou que o percentual do desconto que será repassado ao sindicato em junho (60%) seja devolvido para filiadxs e não filiadxs.
CALENDARIO DE ATIVIDADES
16 de abril - Entrega de ofício à SMED e PGM
22 a 30 de abril - Movimento ‘7 horas de Planejamento já!’ com a não substituição de aulas e a realização de reuniões pedagógicas coletivas de duas horas no dia 25 de abril em todas as escolas
23 de abril - 13h30 - Audiência Pública na CMBH para debater o repasse de recursos da Educação
25 de abril - Dia de Reunião Pedagógica Coletiva em todas as escolas
25 de abril – 19 horas – Reunião de Representantes de Escola (noturno)
30 de abril - 8h30 - Reunião de Representantes no Sind-REDE/BH seguida de Manifestação as10h no Seminário Internacional da Educação Infantil no Espaço Cultural Cine Brasil -UNIFICAÇÃO DA CARREIRA JÁ!
30 de abril - 14h - Reunião de Representantes na SMED seguida de Manifestação O SIND-REDE/BH É NOSSO! FAÇO PARTE DESTA REDE! com pessoal do Caixa Escolar e Readaptação
1 de maio - Dia dx Trabalhadxr
1 a 3 de maio - I Encontro de Atingidos por Megaeventos e Megaempreendimentos - Colégio Marconi
06 de maio - Assembleia Unificada na Praça da Estação - INDICATIVO DE GREVE
CARTILHA PERGUNTAS FREQUENTES
A diretoria do Sind-REDE/BH está organizando uma cartilha com perguntas frequentes e o prazo para o envio de questões é o dia 22 de abril pelo email cartilhaperguntasfrequentes@gmail.com .



segunda-feira, 7 de abril de 2014

BOLETIM UNIDOS PELA REDE – 7/ABRIL/2014



XI CONGRESSO DA REDE – DONA HELENA GRECO
Nos dias 9, 10, 11 e 12 de abril realizaremos o XI Congresso da Rede – Dona Helena Greco. A abertura do congresso será no Sind-REDE/BH, as 19 horas, com uma homenagem a todxs que lutaram contra a Ditadura Militar e pela redemocratização do país. Será um momento de confraternização entre antigas e novas gerações de luta de nossa cidade.
Nos demais dias, o congresso acontecerá no Sinttel (Rua Senador Lúcio Bittencourt, 140 - Carlos Prates). A pauta é: conjuntura, política educacional, concepção sindical, estatuto e plano de lutas. Por isso, é fundamental a presença de todas as escolas/umeis.
Garanta a participação de sua escola/umei elegendo delegadxs: um para cada dez trabalhadorxs, concursadxs ou terceirizadxs. As atas devem ser enviadas até o dia 8 de abril via fax

MINISTERIO DO TRABALHO ACEITA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E CAIXA ESCOLAR É PARTE DO SIND-REDE/BH
No dia 24 de março foi publicada no Diário Oficial da União a alteração da nossa carta sindical. Com isso, a decisão dxs companheiroxs do Caixa Escolar e do X Congresso do Sind-REDE/BH foi legalizada. Nossa entidade representa todxs xs trabalhadorxs que atuam nas escolas e umeis da Rede, sejam concursadxs, do Caixa Escolar, da AMAS ou de empresas. Esta é uma grande conquista, pois unifica a nossa luta. Somos todxs educadorxs!
http://www.redebh.com.br/wa_files/DOU_20E_20OF_C3_8DCIO_20CX_20ESCOLAR_20-_2028-03-14.pdf

PBH DESCONTA IMPOSTO SINDICAL E XI CONGRESSO DEFINIRÁ SOBRE ESSE TEMA
O Sind-REDE/BH nasceu na concepção da liberdade e autonomia sindical. Isso significa que somos contra o imposto sindical e pela livre filiação e contribuição dxs trabalhadorxs. Apesar de informarmos, mais uma vez à PBH, nossa posição, o governo Lacerda optou por descontar o imposto sindical, alegando o parecer da Procuradoria Geral do Município (veja abaixo links dos documentos e anexo)
Na assembleia do dia 27 de fevereiro, a categoria definiu que este ponto será debatido no XI Congresso da Rede – Dona Helena Greco. Há um acordo geral que o percentual do desconto de filiadxs que será repassado ao sindicato em junho (60%) seja devolvido. Contudo, há uma polêmica na categoria em relação ao desconto dos não filiadxs. Defendemos que ele também seja devolvido. Por isso, convocamos a todxs xs companheirxs a participarem do congresso para definirmos coletivamente sobre esta questão.
http://www.redebh.com.br/wa_files/OF_C3_8DCIO_20004-14_20_20Sind-Rede.pdf
http://www.redebh.com.br/wa_files/OF_C3_8DCIO_20005-14_20Sind-Rede.pdf
http://www.redebh.com.br/wa_files/PGM_PBH.pdf

JUSTIÇA GARANTE 1/3 DA JORNADA PARA PLANEJAMENTO NA REDE
No dia 27 de março, foi concedida uma tutela antecipada ao pedido do Sind-REDE/BH para o cumprimento de 1/3 da jornada para planejamento, conforme estabelecido na Lei 11.738/2008. Além do reconhecimento do direito à jornada, o juiz definiu que a PBH não pode constranger nenhum docente a realizar a substituição. No XI Congresso da Rede discutiremos quais as ações a serem realizadas nas escolas para garantirem a efetivação desta conquista.
http://www.redebh.com.br/wa_files/LIMINAR_20TEMPO_20PLANEJAMENTO_2003-04-2014.pdf

9 DE ABRIL – ASSEMBLEIA UNIFICADA DOS SERVIDORES
No dia 9 de abril, às 8h30 horas, na Praça da Estação, realizaremos nova assembleia unificada que tem como ponto principal definir as ações do funcionalismo diante da resposta da PBH que tem até o dia 8 de abril para apresentar a sua contra proposta e o calendário de luta.
Na assembleia do dia 19 de março a educação estava em peso, mais de 50%, e nosso índice de paralisação foi de 42%.
Na próxima quarta-feira, vamos garantir a presença da nossa categoria neste DIA DE GREVE, por isso é fundamental a paralisação total de todas as escolas/umeis.

DIA 15 DE ABRIL – ASSEMBLEIA ESPECÍFICA DA EDUCAÇÃO
No dia 15 de abril realizaremos às 14 horas, na Associação Médica (Av. João Pinheiro, 161 – Centro), mais uma assembleia específica da Rede, que tem como tarefas a aprovação de acréscimos na pauta de reivindicação e a definição de ações para garantir a conquista do reajuste salarial, a efetivação de 1/3 da jornada para planejamento e as demais demandas da educação. Precisamos garantir 100% de paralisação para demonstrar ao governo Lacerda e à SMED nossa disposição de luta.

CARTILHA PERGUNTAS FREQUENTES
A diretoria do Sind-REDE/BH está organizando uma cartilha com perguntas frequentes e o prazo para o envio de questões é o dia 15 de abril pelo emailcartilhaperguntasfrequentes@gmail.com