segunda-feira, 30 de junho de 2008

Resultado do concurso Educador Infantil

Colegas,

foi divulgado no sábado o resultado do concurso de educador infantil. A listagem da classificação pode ser consultada no site da pbh no DOM de 28/06/2008, no endereço http://bhz5.pbh.gov.br/dom.nsf/d16728ce9928d47503256722006e9442/38bfc74edadd325803257475007e5d8a?OpenDocument

Abraços,
Thaís

quinta-feira, 26 de junho de 2008

Tramitação do Projeto nº de crianças por professor/a

Colegas,
O Deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) foi designado relator do projeto 597/2007 (nº de alunos/as por professor). Precisamos agora enviar e-mails solicitando que ele aprecie a matéria com urgência. É bom falar da importância dos quantitativos estabelecidos no substitutivo do Deputado Ivan Valente.

O e-mail dele é dep.leonardopicciani@camara.gov.br.

Abraços,
Thaís
Coletivo Travessia

CATEGORIA FINANCIA CONGRESSO DO CONLUTAS

PSTU impõe à categoria uma dívida de R$6000,00

Há menos de um mês foi aprovado, pelo grupo ligado ao PSTU/CO NLUTAS, a filiação de nosso sindicato a essa central em uma votação realizada em um congresso esvaziado, onde a Categoria não foi sequer avisada de que teria que tomar essa decisão. Esse fato foi realizado às escondidas da Categoria que é quem mais interesse tinha no assunto, portanto, de forma traiçoeira. Agora vemos esse mesmo grupo se articular e fazer aprovar na direção da Entidade uma ajuda de custo para o congresso de sua central de R$6000,00!!

Esse fato não teria maior relevância se nosso sindicato tivesse com suas contas em dia e estivesse atendendo às necessidades básicas para o seu funcionamento e o atendimento à Categoria. No entanto, não é isso o que acontece atualmente. Todos sabemos da dificuldade financeira que o sindicato tem enfrentado para manter atividades básicas, como uma comunicação mínima com a Categoria através de boletins; para a realizaç ão de nossas assembléias e outras reuniões; para honrar dívidas acumuladas nos últimos dois anos e que não estão sendo quitadas por falta absoluta de recursos, etc. Fechando os olhos para essa situação caótica que enfrentamos, o grupo PSTU/CONLUTAS, mais uma vez de forma irresponsável e traiçoeira, aproveitando-se de problemas que parte da diretoria tem enfrentado para estar presente às reuniões, se articula e faz aprovar uma aberração dessas.

Esse fato nos mostra por que era tão importante para esse grupo a provar a filiação do sindicato à sua central. Esse mesmo grupo, devido a essa política de aparelhamento irresponsável em atendimento a seus interesses políticos, já levou à falência vários outros sindicatos, vejam os casos do Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem; do SINDSPREV, Sindicato dos Servidores Previdenciários, o Sindicato dos Metalúrgicos de Divinópolis, etc.

Nós vamos deixar que o mesmo aconteça com o nosso sindicato? Vamos deixar que priorizem suas políticas e façam de nossa entidade um aparelho de financiamento de suas entidades? É urgente que a Categoria reaja a esse tipo de desmando, em defesa de nosso sindicato e para que nossas necessidades sejam priorizadas no gasto de nossos parcos recursos.Várias categorias já reagiram e os derrotaram em suas bases. Esse é o caso dos metalúrgicos, bancários, dos securitários, petroleiros, etc. É chegada a nossa hora, antes que eles acabem de vez com nosso sindicato. Vamos reagir e cobrar desse pessoal responsabilidade, honestidade e democracia.

Coletivo Mudança na Rede.

terça-feira, 24 de junho de 2008

Curso de Pós-Graduação - Universidade Aberta do Brasil

Companheiras/os,

A Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), através do programa do MEC - Universidade Aberta do Brasil(UAB) - está com as inscrições abertas para o Curso de Especialização a distância em GESTÃO DE PESSOAS E DE PROJETOS SOCIAIS, com pólos apoio presencial em Resende e Cambuí.
Informe-se pelos sites:http://www.ead.unifei.edu.br ou http://www.gepehumanas.unifei.edu.br·
Tire suas dúvidas com luizclaudio@unifei.edu.br· ou
através do tel.: (35) 3629-1416 ou (35) 3629-1415

Departamento de Formação do Sind-REDE/BH
Maria da Consolação Rocha (Coletivo Travessia)

domingo, 22 de junho de 2008

Retorno Reunião Márcio Dutra

Ontem, 20 de junho, a comissão da educação infantil reuniu-se novamente para procurar um acordo com o governo relacionado às eleições escolares 2008. Estavam presentes pela diretoria do sindicato Thaís e Neide; pelas escolas de educação infantil Antonieta e Cleonice. A reunião estava marcada para o dia 19 de junho, mas foi remarcada por causa de uma reunião sobre a Avaliação de Desempenho da Fiscalização que se estendeu mais do que o previsto.

Márcio Dutra reconheceu que a sentença judicial permite que as/os educadoras/es concorram à eleição escolar 2008 para a função de vice-diretor/a de UMEI. Reconheceu, também, que a lei que cria nosso cargo (com a alteração da lei 9154/06) permite que exerçamos a função. No entanto, por mais estranho que possa parecer, segundo ele a candidatura e o exercício da função não tem relação (mesmo que o candidato vença as eleições).

Esta relação legal não existe também para os/as professores/as. É de competência do prefeito a nomeação, no entanto há um acordo de que ela será feita segundo o resultado das eleições escolares. Desta maneira colocamos na mesa que queríamos o mesmo tratamento relacionado a vice-direção de UMEI. Márcio Dutra afirmou com todas as letras que este acordo é possível de ser feito e, pelo andar da reunião está praticamente acertado.

Colocamos também a questão das escolas que tem educação infantil para esclarecer porque estamos querendo concorrer a direção escolar (direção e vice-direção), afinal as escolas que possuem ed infantil não tem a função de vice-direção de UMEI. Diante deste novo argumento, Márcio Dutra solicitou que enviássemos um ofício com nossas reivindicações da educação infantil para ser debatido na reunião do secretariado e na terça-feira pela manhã teremos uma nova reunião para ver a possibilidade de acordo neste novo ponto.

Discutimos, também, a situação da Jornada Complementar. Márcio Dutra reafirmou que precisa de alteração em lei para permitir que a nossa jornada seja com o mesmo vencimento. Segundo ele, não há possibilidade de enviar este projeto de lei este ano, mas para o próximo mandato este assunto será colocado como pendência a ser resolvido pela equipe de transição de governo. Nós, da direção do sindicato, ainda não desistimos deste ponto e estamos discutindo novas possibilidades para encaminhar a questão.

Antonieta reivindicou também o pagamento do reajuste no 1/3 de férias do ano passado, não recebido após a aprvação da lei do reajuste. Os/as professores/as receberam esta restituição, mas os/as educadores/as não. Márcio Dutra ficou de verificar a possibilidade de pagamento ainda nesta folha, mas se não fosse possível viria na próxima. O valor é de aproximadamente R$24,00.

Outro ponto também discutido foi com relação as pessoas impedidas de apresentar os diplomas da pós-graduação antes da aprovação da lei que modifica os critérios para a progressão por atraso na publicação da estabilidade. Sabemos que isto ocorreu com maior frequência na regional nordeste, mas aconteceu também em outras regionais. Márcio Dutra informou que se o erro foi da administração (regional ou avaliação de desempenho), o/a servidor/a não ficará prejudicado. Ele verificará a possibilidade do pagamento da progressão por pós-graduação seja feito pela data da estabilidade publicada no DOM, nos critérios antigos. Provalvelmente teremos retorno desta discussão na próxima reunião.

Para finalizar, segundo o Márcio Dutra, não houve acordo do governo com relação a regra de transição dos cursos de pós-graduação. Estamos procurando o Silvinho Resende, vereador que expressou este acordo em nome do governo, para exigir um posicionamento na câmara. Dependendo dos encaminhamentos a seguir, precisaremos nos mobilizar para exigir que o acordo expressado pelos vereadores seja cumprido.

Abraços e Bom Final de Semana a todos/as.
Thaís

sábado, 21 de junho de 2008

Prova de títulos

Colegas,

saiu hoje (21/06) no DOM o resultado final da prova de múltipla escolha, portanto temos até terça-feira para entregar os títulos. Acredito q não precisamos ir pessoalmente, mas é bom confirmar esta informação. Pelo edital não podemos enviar nem por fax, nem pelo correio, mas talvez uma pessoa possa levar vários envelopes.
Abraços e boa sorte para a gente,
Thaís

CONCURSO PÚBLICO
PBH – ÁREA DE EDUCAÇÃO
EDITAL 02/2008
Professor Municipal, Educador Infantil, Auxiliar de Biblioteca Escolar, Auxiliar de Secretaria Escolar e Analista de Políticas Públicas
O Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, comunica, nos termos do Edital 02/2008, que permanece inalterado o resultado publicado no DOM de 29/05/2008 para os cargos de Professor Municipal, Educador Infantil e Analista de Políticas Públicas. Ficam os candidatos aprovados nestes cargos, convocados para entrega de títulos, nos termos do item 8 e seus subitens.

Belo Horizonte, 18 de junho de 2008

Síndrome de burnout atinge 15% dos professores

Pesquisa da UnB com 8,7 mil docentes revela alta incidência de burnout, que pode comprometer ensino.

Uma pesquisa feita com mais de 8 mil professores da educação básica da rede pública na região Centro-Oeste do Brasil revelou que 15,7% dos entrevistados apresentam a síndrome de burnout, que reflete intenso sofrimento causado por estresse laboral crônico. A enfermidade acomete principalmente profissionais idealistas e com altas expectativas em relação aos resultados do seu trabalho. Na impossibilidade de alcançá-los, acabam decepcionados consigo mesmos e com a carreira.

O estudo confirma a vulnerabilidade do docente à síndrome, pois o excesso de exigências auto-impostas, associadas a condições precárias de trabalho, bem como à falta de retribuição afetiva, expõem o profissional a um desgaste permanente. Assim, a tensão gerada entre o desejo de realizar um trabalho idealizado e a impossibilidade de concretizá-lo acaba por levar o profissional a um estado de desistência simbólica do ofício.

Essa condição, mostrada em pesquisas anteriores, é confirmada por um estudo realizado pela psicóloga Nádia Maria Beserra Leite. Ela analisou 8.744 questionários, respondidos por professores de ensino fundamental e médio, como parte do seu mestrado no Instituto de psicologia (IP) da Universidade de Brasília (UnB), sob orientação do professor Wanderley Codo.

Nádia é cautelosa quanto à generalização dos resultados, mas considera os dados preocupantes. “Obter 15,7% num universo de 8 mil não é desprezível”, afirma. Caso o índice seja o mesmo em todo o País, por exemplo, então mais de 300 mil professores brasileiros convivem com a síndrome, isso somente no ensino básico. Entre outras conseqüências, tal cenário levaria a um sério comprometimento na educação de milhões de alunos.

Os dados vieram à tona com informações obtidas por um questionário que permite identificar a incidência dos três sintomas que caracterizam a síndrome: exaustão emocional, baixa realização profissional e despersonalizaçã o. Com relação ao primeiro sintoma, 29,8% dos professores pesquisados apresentaram exaustão emocional em nível considerado crítico. Quanto à baixa realização profissional, a incidência foi de 31,2%, enquanto 14% evidenciaram altos níveis de despersonalização.

SUSCETIBILIDADE

A síndrome de burnout pode afetar qualquer profissional. Porém, é mais comum em pessoas que desenvolvem atividades de constante contato humano, principalmente aquelas que favorecem o envolvimento emocional. Nesse grupo estão, por exemplo, médicos, enfermeiros e professores, profissões que lidam com ideais ambiciosos e situações que nem sempre podem ser resolvidas por eles próprios, seja manter alguém vivo ou promover transformações sociais.

Os problemas surgem à medida que esses objetivos não se concretizam. “É como aquela professora que pensa em contribuir para mudar a vida dos estudantes, muitas vezes reproduzindo a dedicação que teria com os próprios filhos, mas não se sente retribuída”, explica Nádia. Também se enquadra nesse perfil o professor que espera dos alunos um ótimo aprendizado do conteúdo por ele transmitido em sala de aula. Esforça-se para isso e o eventual desinteresse ou baixo rendimento dos alunos é percebido por ele como um fracasso pessoal. “Então, vem o desânimo e o cansaço”, diz a pesquisadora.

SINTOMAS

De acordo com Nádia, o primeiro sinal de instalação da síndrome é a exaustão emocional. Afetivamente, significa que o docente não consegue mais se doar. “Ele percebe o esgotamento da energia e dos recursos emocionais.” Quando não consegue lidar com essa sensação, desenvolve mecanismos reativos. Como alternativa ao sofrimento, acaba por se distanciar emocionalmente, tanto do seu trabalho quanto do próprio aluno. O distanciamento do trabalho, ou baixa realização profissional, caracteriza- se pela falta de envolvimento pessoal e pela indiferença aos assuntos da sua profissão, além de uma assumida sensação de ineficácia contra a qual não tem ânimo para lutar. O distanciamento do aluno, ou despersonalizaçã o, aparece na forma de endurecimento afetivo e falta de empatia.

Para a pesquisadora, a despersonalizaçã o é a face mais perversa do burnout, pois afeta justamente aquele que deveria ser objeto de atenção e cuidado. Nádia exemplifica a situação citando docentes que se referem às turmas como “aqueles pestinhas”, ou que, na hora do cafezinho, tudo o que conseguem fazer é reclamar dos alunos. Qualquer referência aos estudantes será sempre negativa.

CONSEQUENCIAS

De acordo com a psicóloga, estudos vêm mostrando que professores com o problema tendem a adoecer mais, faltar ao trabalho e se tornar menos criativos. Em sala de aula, há grandes chances de piorar a relação professor-aluno. Uma relação de hostilidade entre os dois lados acabará comprometendo a aprendizagem.

Segundo Nádia, a presença do burnout em professores da educação básica levanta preocupações. “Esse período escolar acompanha uma fase essencial da formação do indivíduo. É quando a relação aluno-professor é mais necessária para a aprendizagem e o desenvolvimento integral do educando”, afirma. Já os estudantes universitários são mais independentes da figura do docente.

APOIO

O estudo analisou formas de minimizar a síndrome e descobriu ser fundamental o companheirismo e a cooperação no ambiente de trabalho. Os professores que disseram ter apoio dos demais docentes apresentaram os menores níveis de exaustão emocional, despersonalizaçã o e de baixa realização profissional. A freqüência de exaustão entre indivíduos sem suporte é quase o dobro da verificada em professores que percebem estar apoiados pelos seus pares. Quanto à despersonalizaçã o e à realização profissional reduzida, os dados seguem a mesma tendência: a incidência desses sintomas é três vezes maior entre os docentes que não se sentem apoiados pelos colegas.

SOLUÇÕES

Segundo Nádia, os resultados do estudo serão úteis em estratégias de enfrentamento da síndrome. Ela considera que medidas simples podem contribuir para minimizar o sofrimento. “O mérito desse trabalho é ter mostrado, de forma científica, que é muito mais difícil enfrentar de forma solitária os estressores que levam a burnout”, diz a psicóloga. “Encontramos evidências de que o suporte social no trabalho, que favoreça a construção coletiva de estratégias de enfrentamento dos problemas típicos da profissão, é uma maneira efetiva de reduzir as estatísticas da síndrome.”

Nádia afirma, ainda, que esse recurso tem o mérito de ser acessível aos professores, pois depende da vontade do grupo. Atividades que estimulem a aproximação entre professores podem contribuir para evitar a tendência a expectativas profissionais inalcançáveis, substituindo- as por metas realistas e discutidas coletivamente. Mesmo a ausência de condições de trabalho adequadas pode ser minimizada pela busca em grupo de soluções criativas, deixando de ser apenas uma queixa isolada. “É muito importante a sensação de ser acolhido por pessoas que enfrentam os mesmos problemas, seja na busca por mudanças ou para conviver com o que é impossível mudar”, diz.

Família potencializa síndrome

O eterno conflito entre trabalho e família é o principal elemento para desencadear a síndrome, revela a pesquisa. Isso acontece quando o professor se dedica mais do que poderia para a escola, reduzindo o tempo destinado à esposa (ou marido) e filhos, ou vice-versa. Do total de entrevistados com exaustão emocional alta, 74% indicaram vivenciar problemas para conciliar o tempo e a atenção que dedicam a essas duas instâncias tão importantes da sua vida.

Nádia destaca que esse resultado é uma indicação de quanto o trabalho docente tende a invadir o tempo que deveria ser dedicado ao lazer e aos cuidados com a família. Da maneira como o trabalho está estruturado na maioria das instituições, não há tempo, dentro da carga horária prevista, para que sejam realizadas atividades como preparar aulas, pesquisar materiais, bem como corrigir provas e trabalhos, tarefas que são levadas pra casa. Quando não consegue equacionar o problema, o professor passa a ser submetido a uma pressão em seu ambiente doméstico. Assim, já fragilizado pelos problemas que enfrenta no trabalho, fica mais exposto aos efeitos que levam a burnout.

Fonte: UnB Agência, 18/6/08

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Oficina de Roteiro Gratuita



Data: 23/06 - 14h às 18h (1ª parte)
30/06 - 14h às 18h (2ª parte)

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Retorno Reunião UMEI Alaíde Lisboa

As professoras da UMEI UFMG conversaram na segunda-feira com a Reitoria e com a Equipe da Gered-Pampulha sobre os problemas ocorridos na escola. Foram feitas também reuniões com os responsáveis pelos escolares e com os pais e as mães das crianças da UMEI. A escola está retomando o seu ritmo normal em uma ambiente mais saudável e respeitoso.

Novamente agradecemos o manifesto das outras UMEIS e da comunidade escolar da UFMG.

Abraços,
Thaís

terça-feira, 17 de junho de 2008

Carta Enviada pela UMEI Mangueiras à Regional

Colegas,

hoje na reunião de representantes do turno da manhã, a representante da UMEI Mangueiras (Edina) apresentou uma carta enviada à Regional Barreiro externalizando a insatisfação com relação ao formato do curso de formação que está debatendo sobre currículo na educação infantil. Sugerimos que as escolas que compartilham esta insatisfação enviem no próximo encontro das suas regionais algo parecido, mostrando que este formato é inadequado e reforçando a necessidade das reuniões pedagógicas no horário de trabalho dos/as trabalhadores/as em educação. Até hoje não houve posicionamento da regional barreiro com relação ao assunto.

Segue abaixo a cópia da carta para conhecimento da categoria.

UMEI MANGUEIRAS

Belo Horizonte, 06 de junho de 2008

Assunto: Curso de formação para educadores da Rede Municipal de Belo Horizonte
Prezada Senhora Maristela Bruno da Costa, gerente de Educação da Regional Barreiro
A equipe de educadores da UMEI Mangueiras vem por meio deste externalizar nossa insatisfação quanto ao formato de realização do curso de formação para educadores da Rede Municipal de Belo Horizonte de 2008, ao passo que, da forma que foram dispostas as informações e teorias que estão intimamente ligadas à nossa prática diária.
Vale lembrar que, de acordo com a disposição de horários de cada educador em nossa unidade de educação, a possibilidade de que os conhecimentos perpassados no curso em questão sejam também repassados aos demais com êxito, é absolutamente nula.
Gostaríamos de ressaltar também que o coletivo desta instituição, através de reunião, decidiu por unanimidade que o curso de formação deve ser oferecido a todos os educadores em exercício, pois a objeção a isto fere um direito previsto nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº9394 de 20 de dezembro de 1996, Título VI, artigo 67, inciso II, que diz:
"Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes nos termos do estatuto (...) aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para este fim."
E ainda, entra em desacordo com a LDB, Título III, artigo 4º, inciso IX, que diz:
"O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínima por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem."
Sendo assim, ainda com base na lei citada acima, é incoerente conceber que um grupo menor de educadores, sejam capazes de desenvolver um trabalho com excelência com um grande número de crianças, enquanto outra parte de educadores são deslocados para participar dos cursos de formação.
Assim, confiamos à Gerência de educação da Regional Barreiro, sólidas alternativas para que possamos desenvolver nosso trabalho com eficácia, e ao mesmo tempo possamos participar dos cursos de formação a nós oferecidos e por nós estimados.
Aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
[Abaixo-assinado com o nome das educadoras]

segunda-feira, 16 de junho de 2008

À comunidade escolar da UMEI Alaíde Lisboa

Após a publicação do nosso texto inicial expondo a excepcional situação ocorrida em nossa UMEI, obtivemos o apoio e o respaldo das trabalhadoras em educação lotadas nas diversas UMEI´s de nosso municipio, de mães e pais das crianças da UMEI Alaíde Lisboa, da SMAD e Reitoria da UFMG.

Com o objetivo de discutir internamente a situação, foi marcado uma reunião na segunda -feira (hoje) na UMEI Alaíde Lisboa, para coletivamente resolvermos os problemas ocorridos. Portanto, preferimos retirar o texto pois acreditamos que agora conseguimos dar um grande passo, não sendo mais necessário expor aqui nossos problemas. Se necessário, recorreremos novamente ao apoio de vocês, tão essencial para marcarmos esta reunião.

Gostaríamos de agradecer a todos/as que nos ajudaram neste momento e convidar a todos/as que continuem acompanhando nosso blog, inclusive os pais/mães das crianças da UMEI Alaíde Lisboa, pois assim poderemos criar um grupo que discute aprofundadamente a educação infantil do município por vários pontos de vista (das professoras das UMEIS e das famílas das crianças).

Abraços,
Gislane e Thaís.

domingo, 15 de junho de 2008

Retorno reuniões sobre Eleições Escolares (SMED e Neusinha Santos)

Colegas,

No dia 11 de junho a comissão da Educação Infantil foi até a SMED conversar com o Chefe de Gabinete sobre a questão das eleições escolares 2008 (participação das educadoras como candidatas e garantia de posse). Estavam presentes pela diretoria do Sindicato Thaís e Ana Márcia, como representante das escolas Cleonice (Umei Mariquinhas) e Antonieta (Umei Asmare/ Carlos Prates) e o Vereadore Fred Costa.

Esta reunião foi desmarcada três vezes seguidas, sendo a última na noite do dia 10 de junho, tornando-se impossível avisar todo mundo da comissão. Resolvemos ir, mesmo com a reunião desmarcada, para mostrar presença e pressionar o posicionamento da SMED sobre o assunto. Fomos recebidas na porta do gabinete, quando o Luiz Henrique avisou que esta questão agora está sob a responsabilidade da Secretaria de Recursos Humanos (Márcio Dutra) e que ninguém da SMED tem autorização para falar sobre o assunto. O vereador Fred Costa ligou para o Márcio Dutra solicitando agenda para conversarmos, mas ainda não tivemos resposta da data.

No dia 13 de junho foi marcada uma reunião com a Vereadora Neusinha Santos. Estavam presentes pela diretoria do Sindicato Thaís, Consolação e Neide, e como representantes das escolas Antonieta (UMEI Asmare/Carlos Prates) e Marta (E.M. João Pinheiro). A Neusinha informou que o Márcio Dutra irá marcar uma agenda conosco para abrir negociação sobre o tema e que, se construirmos um acordo, o projeto passa com tranquilidade ainda este ano na câmara. Estamos aguardando o contato da Secretaria de Recursos Humanos.

Quando tivermos mais notícias, enviamos para vocês.

Abraços,

Thaís
Coletivo Travessia

sexta-feira, 13 de junho de 2008

Pré-audiência: Orçamento Público e o Direiro à Educacação de Qualidade

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais convida para a


PRÉ-AUDIÊNCIA :

CRIANÇA E ADOLESCENTE: PRIORIDADE ABSOLUTA
Orçamento Público e o Direito à Educação de Qualidade

16 DE JUNHO DE 2008
09:00 horas
Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
av. Álvares Cabral, 1600 - 1º andar - Santo Agostinho

Informações: (31) 3272-5722

quinta-feira, 12 de junho de 2008

Tramitação do projeto do número de alunos/as por professor em Brasília

Colegas,

enviamos um e-mail para o Deputado Ivan Valente (Brasília) sobre o substitutivo aos projetos 597/07 e 720/07 que estabelece o número de crianças por professor/a na educação infantil e outras etapas da educação. A informação recebida pela equipe do deputado foi que o projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça aguardando a designação de um relator pela Presidência para elaborar o parecer.

Para acelerar o projeto, devemos enviar e-mails para a presidência da comissão pedindo urgência na designação de relator e inclusão na ordem do dia. O presidente da Comissão é o Deputado Eduardo Cunha (RJ) e o e-mail é dep.eduardocunha@camara.gov.br

Postamos este projeto no dia 14 de dezembro de 2007 no endereço http://educacaoinfantilpbh.blogspot.com/2007/12/aprovado-substitutivo-do-deputado-ivan.html

Abraços,
Thaís e Cristiane
Coletivo Travessia

quarta-feira, 11 de junho de 2008

7) Quais as resoluções/ pareceres sobre a quantidade de crianças por professora?

O Parecer 22 de 1998 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE), aprovado em 17 de dezembro de 1998, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil como um documento mandatório para todas as instituições da Educação Infantil no âmbito público e privado. Considera que na educação infantil

as estratégias de atendimento individualizado às crianças devem prevalecer. Por isto a definição de quantidade de crianças por adulto é muito importante, entendendo-se que no caso de bebês de 0 a 2 anos, a cada educador devem corresponder no máximo de 6 a 8 crianças. As turmas de crianças de 3 anos devem limitar-se a 15 por adulto e as de 4 a 6 anos de 20 crianças." (CEB/CNE Parecer nº22/98, pág. 15)
O Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOM), 1990, estabelece no artigo 9º que
Salvo disposição legal em contrário, os estabelecimentos municipais de ensino observarão os seguintes limites na composição de suas turmas:I. pré-escolar: até 20 alunos;II. de 1ª e 2ª séries do primeiro grau: até vinte e cinco alunos; (…)
Na Resolução 001/2000 do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte, o número de crianças por professor/a foi regulamentado no artigo 11:

Os parâmetros para organização de grupos decorrerão da especificidade da proposta pedagógica, das condições de espaço físico e das características do grupo de crianças, recomendada a seguinte relação professo/criança, tomando como referência as seguintes idades aproximadas:
Crianças de 0 a 12 meses – até 7 crianças por professor;Crianças de 1 a 2 anos – até 12 crianças por professor;Crianças de 2 a 3 anos – até 16 crianças por professor;Crianças de 3 a 5 anos – até 20 crianças por professor;Crianças de 5 e 6 anos – até 25 crianças por professor.
Parágrafo único. Os padrões abaixo do mínimo estipulado no caput não serão impeditivos para o funcionamento de turmas.

Diante destas três normas, resta saber a qual referenciar ao estabelecer o número de crianças por professoras nas UMEIS e turmas de educação infantil das escolas municipais. A Secretaria Municipal de Educação tem se utilizado da Resolução 001/2000 do CME-BH. Desconhece nas suas instruções e debates o Parecer da CEB/CNE, e o ato das disposições transitórias da LOM/ 90.

Além de desconhecer as demais normas, a SMED implementa a possibilidade de matricular duas crianças a mais nas turmas, no decorrer do ano, se elas forem encaminhadas por medida de proteção ou se forem deficientes, ferindo inclusive a Resolução do Conselho Municipal de Educação. E o que pode-se fazer para garantir “as estratégias de atendimento individualizado às crianças”, e a tão anunciada educação de qualidade?

Uma escola de educação infantil da Rede Municipal enviou por dois anos consecutivos (2005, 2006) ao CME/BH a solicitação de esclarecimento sobre o quantitativo de estudantes de 5 anos por professor/a, baseada pela Lei Orgânica do Município, e a resposta do CME/BH reafirmou o parágrafo único do artigo 11. “Parágrafo único. Os padrões abaixo do mínimo estipulado no caput não serão impeditivos para o funcionamento de turmas.”

Na plenária do CME-BH, realizada no dia 31 de junho de 2007, foi aprovado por quase unanimidade dos presentes pareceres de autorização de escolas da rede que extrapolavam o quantitativo criança por professor/a presente na Resolução por motivos de medida de proteção e deficiência, alegando-se que a resolução 001/2000 recomenda, e não tem caráter mandatório e que não há possibilidade de descumprir a ordem do Conselho Tutelar.

O SindRede/BH tem tentado discutir a questão com a SMED e com o CME/BH, mas não há consenso em nenhum desses espaços. Portanto, encaminhamos uma denúncia à UNESCO sobre este assunto, além de outros locais. Está, também, em tramitação na Câmara de Deputados um projeto sobre o assunto, parado desde o final de 2007. Estamos entrando em contato com os deputados para descobrirmos porque o projeto parou.
Precisamos definir, agora, qual é o quantitativo mais adequado para a nossa realidade em Belo Horizonte, para encaminharmos a discussão em nível municipal, estadual e nacional.
No entanto, a situação vem piorando. Como o número de vagas é muito pequeno para a demanda (chegam em média 02 pedidos de vagas por dia aos conselhos tutelares da cidade), a SMED adotou a postura em dois casos que dá o direito à educadora ou professora aceitar ou não os alunos a mais. Em uma escola só ficamos sabendo do ocorrido depois que a professora havia aceitado, afinal a pressão da comunidade e da escola foram muito grande. No outro caso a professora resistiu até que a família conseguiu uma medida de proteção expedida pelo Conselho Tutelar de outra regional, obrigando-a a aceitar a criança.
Esta postura da SMED expõe a escola e a educadora ou professora ao confronto direto com a comunidade escolar, muitas vezes criando atrito até mesmo dentro da escola, uma vez que muitos/as profissionais ainda acham que não existe trabalho educativo na educação infantil. Esta situação abre precedente, também, para a ampliação gradativa do número de crianças por turma.
Diante disto, é importante que as educadoras e professoras sempre procurem o sindicato quando a GERED ou outra gerência encaminhar para ela ou para a direção da escola a decisão de aceitar crianças além do quantitativo do CME/BH, se não for o caso das matrículas compulsórias. Ressaltamos também que não pode haver, nem com expedição de documentos do Conselho Tutelar, quantidade maiores que 2 a mais por turma.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

Sancionada lei que aumenta nº de Educadores Infantis na Rede Municipal de Educação

LEI N° 9.564 DE 05 DE JUNHO DE 2008

Altera o Anexo I da Lei nº 7.235/96 e dá outras providências.

O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica alterada a quantidade de vagas do cargo público efetivo de Educador Infantil e o total de cargos constantes do Anexo I da Lei nº 7.235, de 27 de dezembro de 1996, e suas alterações, nos seguintes termos:

"ANEXO I
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

CLASSES
NÚMERO DE CARGOS
6. Educador Infantil
2.250
TOTAL
16.060

Art. 2º - Para atender ao disposto nesta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a adaptar seus instrumentos de planejamento financeiro e, nos termos dos arts. 40 a 43, 45 e 46 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a abrir crédito adicional no valor de R$ 10.367.407,50 (dez milhões, trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e sete reais e cinqüenta centavos) ao orçamento corrente, bem como reabri-lo pelo seu saldo para o exercício seguinte.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 05 de junho de 2008Fernando Damata PimentelPrefeito de Belo Horizonte

(Originária do Projeto de Lei n° 1.650/08, de autoria do Executivo)

quarta-feira, 4 de junho de 2008

CURSO DE RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

Prefeitura recebe até hoje as inscrições para o curso de extensão "A Educação das Relações Étnico-raciais e o Problema da Intolerância com as Religiões de Matriz Africana". A formação pretende subsidiar os profissionais da Rede Municipal de Educação para o debate das questões étnico-raciais em sala de aula. As atividades serão ministradas pelo professor e doutor da Universidade Federal de Ouro Preto, Erisvaldo Pereira dos Santos.

Serão disponibilizadas, no total, 30 vagas para professores, educadores, bibliotecários e auxiliares de biblioteca. A formação será realizada de junho a dezembro (início dia 07/06), mensalmente aos sábados (8h às 12h30), na Escola Municipal Paulo Mendes Campos, na avenida Assis Chateaubriand, 429, Floresta. As inscrições podem ser feitas pelos telefones 3277-8641 e 3277-8644, na Gerência de Coordenação de Política Pedagógica e de Formação da Secretaria Municipal de Educação.

terça-feira, 3 de junho de 2008

RETORNO DA REUNIÃO NA CÂMARA

Compas,

A reunião na Câmara, hoje, dia 03 de junho, contou com a presença de 22 pessoas, representando 19 UMEIs.
Na reunião da comissão de educação foi aprovada, por unanimidade, o pedido de diligência feito pelo vereador Carlão Pereira. A SMED tem 30 dias para responder e, somente após a resposta, deverá ser marcada a audiência pública.

Após a reunião da comissão realizamos uma pequena reunião para informações das questões levantadas pela pessoas presentes. Reafirmamos a importância da presença de educador/as na reunião de representantes que será realizada no dia 17 de junho, 8h - 145- 18h30, no sindicato, bem como da importância de participação da educação infantil no debate sobre currículo, a ser realizado no dia 23 de junho, 18h30, com a presença do Miguel Arroyo, no sindicato.
Na ocasião o vereador Fred Costa informou que faria uma solicitação de reunião com o Hugo, o sindicato e uma comissão da educação infantil. A comissão foi formada por: Thaís, Cristiane, Antonieta, Marta, Lucilene e Cleonice. A reunião ficou marcada para o dia 10 de junho, 10h30, na SMED.
Em seguida, fomos para a porta do plenário e conversamos com vários/as vereadores/as, e também com a líder do governo, Neuzinha Santos, que ficou, também, de marcar uma reunião com o Hugo Vocurca e comunicar à comissão acima.

No final, a Lucilene (UMEI São Gabriel) deu entrevista para a Rádio Itatiaia.
Favor repassar as informações para todas e, particularmente, para: Carla (UMEI Cardoso), Luziane (UMEI Paraúnas), Marely (EM.Maria da Glória Lommez) e Darly (UMEI Sol Nascente) que não deram o endereço eletrônico.
A próxima reunião do coletivo será marcada e informada a todas e todos.

Foi muito importante a nossa presença hoje na Câmara, conseguimos sensibilizar a liderança do governo e diversos vereadores e vereadoras.

Contamos com vocês na reunião de representantes.

Até mais.

Maria da Consolação Rocha - diretora do SindREDE/BH presente na atividade e responsável por este relatório.

Outro segmento desta categoria que sofre com o descaso da PBH

Cursos de Pós-Graduação:uma das provas de desvalorização do trabalho dos auxiliares


A formação dos profissionais da educação deveria ser prioridade para a SMED, no entanto as políticas de formação são geralmente dirigidas a alguns cargos, deixando vários profissionais de fora da possibilidade de aperfeiçoamento e de reflexão sobre a sua prática. Uma das provas desta distinção e preconceito por parte da administração municipal pode ser verificada por meio das correspondências abaixo. Nelas uma auxiliar de secretaria insiste em participar do curso de pós-graduação da UFMG e, apesar de haver vagas, é ignorada e depois, por sua insistência, recebe mais um “não” da prefeitura, que ainda diz: "sua situação funcional não se adequa aos critérios estabelecidos..". A situação desta servidora é o cargo que ela ocupa? Auxiliares de secretaria, assim como os de biblioteca e de escola, são Trabalhadores em Educação que desenvolvem projetos significativos nas escolas, muitas vezes projetos de cunho pedagógico, que não se estendem pela rede por falta de apoio e incentivo da própria PBH. Vejam como foi a tentativa desta servidora de participar de um dos cursos oferecidos pela prefeitura:

Em Seg, Novembro 26, 2007 14:25, “KMBR” escreveu:
Boa tarde!
Pedi autorização para inscrever-me na Pós Graduação e já estou com toda a documentação pronta. Queria saber se podem dar a resposta por e-mail ou se terei que ir aí pessoalmente. Se tiver que ir na SMED não há problema algum, no entanto, o prazo para inscrever-se é até sexta dessa semana.
Muito obrigada,
KMBR

Date: Tue, 27 Nov 2007 20:54:48 -0300
From: …@yahoo.com.br
Subject: Re: e-mail

Cara Rosa,
as inscrições terminam depois de amanhã, mas até agora não obtive nenhuma resposta. Será que quem cala, permite? Quero muito participar do processo, sexta feira pretendo levar os documentos necessários para o sorteio na UFMG/FAE.
Por favor, interceda por mim!
Obrigada,
K.

rosavani@pbh.gov.br escreveu:
Prezada K, estou recebendo o seu e-mail pela primeira vez e não sei qual o tipo de autorização você se refere, por favor, entre em contato por telefone: 8594 ou 8593.
Atenciosamente,
Rosa Vani Pereira

KMBR <…@yahoo.com.br> escreveu:
Cara Rosa,
segue, abaixo, o e-mail anteriormente enviado.
Muito obrigada,
K.

Belo Horizonte, 22 de novembro de 2007.
Cara senhora Macaé Maria Evaristo
A formação contínua dos profissionais da educação é um fator crucial para efetivação de todas as políticas e também um direito do trabalhador em educação.
O profissional em contínua formação está em condição de prestar um serviço melhor e de maior qualidade à Instituição na qual atua.
A educação não é feita apenas de determinado (s) profissional (ais). Para que ela atinja os resultados desejados é necessária real integração de todos os profissionais em serviço. É interessante que todos colaborem entre si, buscando a melhoria do resultado final em conjunto, e não individualmente. Quando há a colaboração de todos aumenta-se enormemente a chance de realização de um excelente trabalho. É difícil citar, nos dias de hoje, grandes feitos individuais. As maiores realizações históricas geralmente resultam de esforços de muitos profissionais que souberam trabalhar em equipe.
Sendo assim, venho por meio desta, solicitar autorização para também concorrer às vagas de pós-graduação, que atualmente são oferecidas somente aos profissionais ocupantes dos cargos de professor, educador infantil e pedagogo. A inscrição para o sorteio começou hoje e irá até o dia 30/11/2007. Preencho todos os requisitos do edital, sou servidora estável desde 01/06/2007, conforme publicação do DOM de 12/09/2007, atuando na UMEI (…) com a Educação Infantil, muitas vezes diretamente pois, nas UMEIs, todos têm contato com as crianças. Sou formada em Letras pela UFMG, com licenciatura em Português e Espanhol, estou totalmente inserida nos projetos e demais atividades da escola como um todo, tenho disponibilidade de tempo para estudar, apresentei excelente histórico escolar durante a graduação que concluí no ano passado e, só não cursei uma POS Graduação ainda porque com o salário de auxiliar de secretaria e de professora de espanhol tenho que arcar com todas as despesas sozinha, pois minha família reside no interior e vim sozinha para Belo Horizonte para estudar, quando ingressei na Universidade Federal, em 2002. Por ter passado no concurso da PBH, por aqui fiquei na esperança de poder continuar os estudos. No ano passado, soube da seleção e confesso minha decepção ao sentir e ser, uma mais vez, excluída dos benefícios que a PBH oferece aos profissionais da EDUCAÇÃO, simplesmente por causa do cargo que ocupo. Injusta é essa situação: só fazemos parte do quadro dos profissionais da EDUCAÇÃO na teoria, não há nenhuma política voltada para nós, somos excluídos de todas as vantagens, desde um mero recebimento de agenda ou revista até mesmo do direito de concorrer ao sorteio de vagas para POS Graduação. Decidi que no próximo processo tentaria participar e disseram-me que a única maneira seria com uma autorização sua e, desde julho do ano passado, essa idéia não me sai da cabeça.
Auxiliares de secretaria escolar têm, em sua grande maioria, formação superior, e também precisam sentir-se integrados em direitos e obrigações como os demais profissionais da área educação, uma fez que fazemos parte da escola, trabalhamos por ela e, muitas vezes, dedicamos o melhor de nós a esse trabalho durante as seis horas diárias que o exercemos. Na maior parte das vezes, esse é o único trabalho ao qual se dedicam esses profissionais que, se também tivessem o direito de aprimorar seus conhecimentos, certamente trariam maiores retornos à comunidade escolar interna e externa.
Certa de sua compreensão, desde já agradeço.

KMBR BM …

SMED escreveu:
Prezada professora K,

O edital é bastante claro no que tange aos critérios para a inscrição e, muito embora saibamos de seu interesse sua situação funcional não se adequa aos critérios estabelecidos.
Sendo assim não nos é possível autorizar a sua inscrição.
Certos de sua compreensão, despedimo-nos atenciosamente.
Rosa Vani Pereira

segunda-feira, 2 de junho de 2008

Reunião de Representantes da Educação Infantil

Dia: Terça-feira, 03 de junho
Horário: 13h30
Local: Portaria Principal da Câmara Municipal de BH

Acompanharemos o projeto que permite as/os educadoras/es a disputarem a eleição escolar. Enviem o máximo de representantes possíveis, pois neste dia também será agendada a audiência pública sobre o mesmo assunto.

Precisamos da participação de vocês para demonstrar a importância do projeto para a educação infantil.

Participem!!!

domingo, 1 de junho de 2008

5) Quais as ações do sindicato em favor das professoras da educação infantil? III Parte

Conquistas ainda por vir...
A pauta de reivindicação educação infantil ainda é muito grande! Algumas vezes, diante de tantos “ainda não conseguimos”, surge a dúvida se não seria mais fácil passar em outro concurso (como o de professor municipal), ir para outra rede (pública ou privada) ou quem sabe sair da área de educação de uma vez por todas. Ao longo desses cinco anos, muitas colegas e companheiras saíram da Rede e/ou mudaram de cargo na PBH. Muitas que aqui permanecem, algumas com dois cargos de Educador Infantil e/ou também um cargo de Professor Municipal, tem certeza que trabalhar na educação infantil pública é uma opção, uma escolha e não uma passagem por falta de algo melhor. Portanto, esta opção exige acreditar e lutar para melhorar as condições de trabalho e o reconhecimento social do trabalho que realizamos com as crianças pequenas desta cidade.

Para 2009 a educação infantil tem um grande trunfo na mão: o país está discutindo o plano de carreira dos/as professores/as, e o debate prevalente é de que a educação infantil não pode ter um plano a parte ao do magistério. Nacionalmente o ambiente é favorável para a conquista da nossa grande demanda: a unificação da carreira docente. No CNE foi aprovado o Parecer nº21/08. Nele o Conselheiro Cesar Callegari (redator) afirma em seu voto, aprovado por unanimidade, que

a existência de profissionais que atuam na Educação Infantil com formação pedagógica adequada, mas que não integram regularmente a carreira do magistério, acarreta o enfraquecimento e a desvalorização dessa mesma carreira, além de desatender a Constituição e os preceitos legais. Sua integração na carreira deve, portanto, vir a ser regularmente possibilitada. (pág 06)

O Parecer 09/2009 da CEB/CNE, homologado pelo MEC em 29 de maio de 2009, discute o plano de carreira do magistério. O item “Sobre os professores da Educação Infantil” afirma que:
Se há necessidade desta lei [criação de cargos ou empregos públicos], há duas soluções possíveis. Uma, que a nosso ver não seria adequada, é a de que esses educadores tenham seus empregos ou cargos públicos definidos em lei genérica sobre os demais servidores que laboram para os entes federados. A Segunda, que acolhe o espírito da Constituição Federal, que é a melhor solução, é que esses cargos ou empregos públicos estejam tratados no diploma legal específico destinado aos educadores, qual seja, o Plano de Carreira do pessoal docente, porque, querendo ou não, aquele que é responsável direto pelo processo educativo é professor, é educador.

Já a Resolução 002/2009, vinculado ao Parecer 09/2009, aprovado também por unanimidade pelo CEB/CNE, e também homologado pelo MEC em 29 de maio, afirma que
Art.5ºIV - fixar vencimento ou salário inicial para as carreiras profissionais da educação, de acordo com a jornada de trabalho definida nos respectivos planos de carreira, devendo os valores, no caso dos profissionais do magistério, nunca ser inferiores ao do Piso Salarial Profissional Nacional, diferenciados pelos níveis das habilitações a que se refere o art. 62 da Lei nº 9.394/96, vedada qualquer diferenciação em virtude da etapa ou modalidade de atuação do profissional;
Diante disto, faz-se necessário uma mobilização imediata para que a PBH incorpore as orientações destes Pareceres e Resoluções da CEB/CNE. Tal mobilização envolve o debate sobre a possibilidade de uma greve da categoria e/ou ações específicas da educação infantil.
Outra demanda urgente é a autonomia administrativa e pedagógicas das UMEIs, desvincunlando-as da Escola-Núcleo. Para isso, conseguir candidatar e exercer a função de vice-direção de UMEI é um importante passo neste sentido.
Outro aspecto relevante é a redefinição dos critérios para a matrícula na educação infantil, bem como a ampliação do número de vagas na cidade, o que inclui o atendimento aos filhos e filhas das educadoras.

Para isso, é necessário intervir na política educacional para a educação infantil, do ponto de vista pedagógico e estrutural, a fim de garantir infra-estrutura adequada para o atendimento das crianças, a ampliação do quadro de professores/as nas escolas e UMEIS para 2,33 por turma, a redução do número de crianças por turma e a garantia das reuniões pedagógicas e de espaços/tempos de formação em serviço dentro da nossa jornada de trabalho.
Aqui foram citadas apenas algumas das nossas reivindicações. O caminho a percorrer ainda é muito longo, mas lembramos que se não fosse nossa organização inicial e a certeza que poderíamos mudar nossas condições de trabalho estaríamos com problemas ainda mais sérios e muitos outros/as teriam desistido pelo caminho.
Vamos continuar lutando!!!