quarta-feira, 31 de março de 2010

Informe do comando de greve sobre liminar judicial

O Comando de Greve informa à população de Belo Horizonte e à Categoria que a greve continua e esclarece que:

1. A liminar concedida não determina a ilegalidade da greve e não julga seu mérito;

2. A apreciação e análise política dessa liminar será realizada pelo conjunto da Categoria durante a próxima Assembleia Geral de Greve , dia 05 de abril de 2010 (próxima segunda-feira);

3. Não há previsão de sanção ou penalidade individual a qualquer trabalhador grevista em educação;

4. O Departamento Jurídico do SindRede/BH recorrerá oportunamente da decisão judicial e a Categoria está empenhada em conseguir a intermediação do Tribunal de Justiça para estabelecer um foro de negociação junto ao Município.

NOTA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO SIND-REDE/BH

O Departamento Jurídico do Sind-REDE/BH, desde a notícia da ação judicial proposta pela prefeitura, vem empenhando-se em demonstrar que não são os grevistas os responsáveis pelo impasse junto ao município.

Na verdade a decisão do Exmo. Desembargador Eduardo Andrade é surpreendente, porque determina, a priori, a volta ao trabalho, agravada por pesada multa, sem tecer qualquer consideração sobre a legalidade da greve. Procedimento que impediria, na verdade, o exercício de qualquer direito de greve, legal ou ilegal.

Todas as medidas processuais já estão sendo tomadas para restabelecer a normalidade institucional no exercício do direito constitucional de greve, ao mesmo tempo que vêm sendo feitas diligências junto ao Egrégio Tribunal de Justiça para que se crie naquela Casa, consoante orientação do Supremo Tribunal Federal, um verdadeiro foro de mediação e arbitragem dos conflitos coletivos do trabalho.

segunda-feira, 29 de março de 2010

Assembleia define continuidade da greve


Oi, gente!

A Assembleia definiu a continuidade da greve. A quadra do Marconi estava lotada e a manifestação foi belíssima! Amanhã teremos atividade na câmara às 14h.


Para quem tiver a curiosidade de ver o que a Globo falou, segue o link...





Abraços,
Thaís, Cristiane e Gislane.

Professoras da Educação Infantil de Angra dos Reis são perseguidas por lutarem por seus direitos

Oi, gente!

Como já comentamos aqui, estamos em contato com várias professoras da educação infantil do Brasil procurando um movimento nacional pela valorização das professoras que trabalham nesta etapa da educação básica. Há um movimento muito bonito e forte em Angra dos Reis. Elas criaram um blog e estudam profundamente possibilidades para conquistarem os direitos de professoras e serem reconhecidas. O cargo que ocupam é de "Auxiliar de Creche", apesar de assumirem turmas.

Só o cargo já é vergonhoso para a Prefeitura da Cidade, mas aconteceu algo pior: na avaliação de desempenho delas (um pouco diferente da nossa aqui, pois apenas a chefia imediata avalia), a nota foi baixíssima. E o "engraçado" é que isso ocorreu após a criação do blog e as diversas denúncias feitas (antes as notas eram altas).

Solicitamos que vcs encaminhem com urgência e-mails para sec.gab@angra.rj.gov.br (Secretaria de Educação do município) solicitando que revejam a nota das companheiras da educação infantil que estão à frente do movimento. O nome da Secretária é LUCIENE RABHA.

Um abraço,
Thaís, Cristiane e Gislane

sábado, 27 de março de 2010

Reunião com a Prefeita Luzia Ferreira

Durante esta semana, procuramos alguns vereadores (Fred Costa e Ronaldo Gontijo) para agendar com a Prefeita Luzia Ferreira (presidente da câmara que assumiu a prefeitura enquanto o Márcio Lacerda viaja para Bogotá) uma reunião de negociação. Fomos recebidas antes da inauguração da UMEI Vila Conceição pela Prefeita, acompanhada do Secretário Adjunto de Educação Afonso.

A conversa transcorreu tranqüila, mas sem nenhuma negociação efetiva, uma vez que ela deixa o cargo na segunda-feira. Solicitamos à Luzia que intermedie uma negociação com o Prefeito Márcio Lacerda, enfatizando três pontos da pauta: 1) reajuste de 22,41% para TODA a categoria; 2) unificação da carreira do educador com a do professor; 3) a criação do Piso de nível médio para os auxiliares.

Ela concordou em conversar com o Márcio ainda na segunda e dar um retorno para a gente.

Lembramos que segunda é o dia da Assembleia e é importante continuarmos em greve até conseguirmos uma proposta do governo de reajuste e a unificação da carreira. A greve está surtindo efeito e não podemos recuar agora.

Um abraço,
Thaís e Cristiane

quinta-feira, 25 de março de 2010

MÁRCIO LACERDA NÃO CONSEGUE ACABAR COM A GREVE PELA VIA JUDICIAL

Oi, gente!

A PBH realmente tentou um mandado de segurança para acabar com a greve. O argumento da ilegalidade da greve não foi convincente e a liminar NÃO foi concedida. O processo judicial continua correndo na velocidade normal e agora estamos elaborando a defesa a favor da legalidade do movimento grevista.

Continuamos em greve por tempo indeterminado!!! Vamos juntas até a conquista da unificação da carreira!!!

Abraços,
Thaís, Cristiane e Gislane.

terça-feira, 23 de março de 2010

Assembleia aprova a continuidade da GREVE

Os/as Trabalhadores/as em Educação realizaram a segunda assembleia de greve deste ano. Sem nenhuma proposta do governo, a ampla maioria (quase unanimidade) definiu pela continuidade da greve.


A assembleia no Colégio Marconi representou para a categoria um marco no movimento, pois foi neste lugar que grandes greves tiveram início em um passado próximo. As assembleias lotadas, manifestações fortes e a luta da categoria garantiram muitos direitos que hoje brigamos para mantê-los e ampliá-los. Retomar esta história e dar início à greve com 70% de adesão é um importante passo para um novo capítulo da rede municipal.


A passeata ocupou as ruas desde a Av. do Contorno até a porta da PBH. Ao som da música "Enrolation do Lacerdão", caminhamos dando voz à indignação presente nas escolas pela discriminação contra os/as professores que trabalham na educação infantil; pelas propostas meritocráticas de remuneração que desconsideram direitos como a licença médica e maternidade; pelas ordens e instruções de serviços autoritárias; pela falta de recomposição salarial desde 2007; entre outras coisas.  


Estamos em greve por tempo indeterminado! Esperamos que esta situação se resolva logo, pois só voltaremos para as escolas depois de uma proposta concreta e satisfatória de reajuste salarial e unificação da carreira da educação infantil.

Abraços,
Thaís e Cristiane

sábado, 20 de março de 2010

Manifestação na Porta da SMED 19 03 2010


Oi, gente!

Ontem fizemos mais uma atividade da greve: uma manifestação na porta da SMED. Na porta mesmo, pois ao tentar entrar, a Secretaria Municipal de Educação fechou as portas de vidro e chamou muitos guardas municipais para assegurar que não conseguiríamos chegar perto de tão "ilustres" pessoas. Esta é a primeira vez que encontramos as portas da SMED fechadas, apesar de já ser comum nas outras secretarias e na PBH. Mais uma vez o governo trata como privado algo que é público, assim como faz com a Praça da Estação.

A manifestação estava lotada e fizemos uma pequena passeata na Av. do Contorno. Panfletamos e conversamos com pessoas que passavam por lá, explicando porque estávamos nas ruas e não nas escolas.

Na manhã de ontem, a PBH chamou de última hora para uma reunião com o Secretário Adjunto de Recursos Humanos e o Secretário Adjunto de Educação. Como avisaram com menos de 1 hora de antecedencia, só estiveram presentes 03 pessoas da comissão de negociação representando o comando de greve. Nesta negociação percebemos que precisamos continuar em greve após terça-feira.


A PBH primeiro perguntou se queríamos mesmo ("vcs tem certeza?") a isonomia salarial e funcional da educação infantil. Perguntaram se não podia só chegar perto, mas não igualar. Respondemos que tínhamos certeza e que legalmente era possível fazer sim! E sabe o que disseram logo em seguida: mas este problema já foi resolvido com a lei 9815/09 - reajuste da jornada complementar - e tivemos novamente que responder que não foi resolvido e que queremos a unificação da carreira.


Aí eles disseram que estão estudando (novamente a mesma "embrometion") reajustes para todas as categorias, só que é na lógica do merecimento. Não é para todo mundo... e não apresentaram mais nada, afirmando que era para acabarmos com a greve e eles apresentariam. Nossa resposta foi: não concordamos com a política de reajuste vinculado ao desempenho e se vcs apresentarem alguma proposta até terça-feira, levamos para a categoria avaliar se devemos ou não interromper a greve.


Nosso calendário de atividades é:

Segunda-feira - Regionais de greve para visita às escolas que ainda estão funcionando. Horários: 8h / 14h e 18h30 (locais no calendário ao lado)

Terça-feira - Assembleia às 14h no "Colégio Marconi"

Abraços,
Thaís, Cristiane e Gislane

quinta-feira, 18 de março de 2010

Greve da Educação na Mídia

Oi, gente!
Segue abaixo algumas notícias que tivemos sobre a greve. Se preferir, clique na imagem para ler.
Abraços,
Thaís

A luta continua!!!



quarta-feira, 17 de março de 2010

Podemos fazer greve em estágio probatório?

retirado da cartilha da educação infantil que vcs também encontram disponível aqui no blog, no canto direito da tela.

Inicialmente, cabe fazer uma distinção de grande importância: uma coisa é ser efetivo, outra é ser efetivo estável; embora só possa adquirir estabilidade no serviço público aquele que for detentor de cargo em caráter efetivo. No caso específico dos estatutários, a partir da nomeação para o cargo, já passam, imediatamente, a ser efetivos. A estabilidade, por sua vez, só é obtida ao completar 730 dias trabalhados (Estatuto do Servidor, artigo 30).


Mas qual a diferença entre ser simplesmente efetivo e efetivo estável? A diferença é quase nenhuma. Isto porque o efetivo, ainda que não seja detentor de estabilidade, estando no estágio probatório, só pode ser dispensado através de inquérito administrativo, no qual se comprove a existência de motivo ensejador de dispensa, com garantia de direito de defesa, que compreende apresentação de provas, assistência e eventual contradição a todos os depoimentos prestados e contestação de toda documentação apresentada pela administração.

Já o estável tem o direito de permanecer no exercício do seu cargo a menos que, em processo administrativo com amplo direito de defesa, se comprove ter o funcionário praticado falta que motive a sua dispensa. Logo, quanto à garantia de emprego, ser apenas efetivo ou efetivo estável, não acarreta grandes alterações porque em ambos os casos a dispensa exige procedimento administrativo que apure falta cometida pelo funcionário, mas com garantia de correspondente direito de defesa. Portanto, participar dos movimentos sindicais, seja em greves, paralisações, ou reuniões não é motivo para demissão de servidores no estágio probatório.

Entretanto, a Administração Municipal, na tentativa de inibir qualquer organização da educação infantil, desrespeitou leis municipais e nacionais e acordos internacionais que garantem o direito de greve, para constranger e pressionar as educadoras infantis. Também utilizou, arbitrariamente, de processos administrativos por duas vezes, na greve de janeiro e na de maio. Chegou inclusive a ligar para a casa das grevistas para pressionar seus familiares. Apesar da pressão, as educadoras reagiram contra esses crimes e continuaram e continuam participando e organizando o movimento e as lutas juntamente com a categoria, que sempre demonstrou solidariedade e respeito pela educação infantil. O desespero da PBH, diante da organização sindical das educadoras foi tamanho que admitiu ter usado, indevidamente, pela primeira vez, em 48 anos de existência, a Corregedoria do Município contra uma greve de trabalhadores/as.

Portanto, estar em estágio probatório não é impeditivo legal para participar de movimentos, mas participar de movimentos, é a única maneira de conquistar muitos direitos, e enfrentar os desmandos dos governantes no campo político.

GREVE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Iniciamos ontem uma greve por tempo indeterminado na rede municipal de educação de Belo Horizonte! Com ela estamos reivindicando reajuste salarial, melhores condições de trabalho e a tão batalhada e sonhada isonomia funcional.

Precisamos garantir que a grande maioria das UMEIS estejam fechadas e as educadoras de braços cruzados. Ano passado fizemos várias paralisações, muitas reuniões e nenhuma proposta concreta de reajuste para a categoria. Este ano trilhamos um caminho diferente: greve! Agora o governo terá que nos levar a sério.

Quem organiza a greve não é a diretoria do sindicato, e sim o comando de greve. Chamamos a todos os representates de escolas para compor o comando e pensarmos juntos/as as estratégias rumo à vitória!

Vejam o calendário de atividades:

dia 17 de março - retorno às escolas para comunicarmos nossa decisão às comunidades escolares


dia 18 de março - 09 horas - manifestação conjunta com servidores municipais na porta da PBH e passeata até a SMARH

dia 19 de março - 14 horas - manifestação na porta da SMED

dia 20 de março - panfletagem nos bairros (comércio) e 08h na SMED na atividade Família/Escola

dia 21 de março - panfletagem nas feiras do Mineirinho e da Av. Afonso Pena

dia 22 de março - reunião nas regionais de greve para avaliação do movimento

dia 23 de março - 14 horas - assembleia com a local a ser definido pelo comando de greve

REGIONAIS DE GREVE

Barreiro - E.M.Isaura Santos

Venda Nova - GETECO

Norte - E.M. Hélio Pelegrino

Nordeste - E.M. Anísio Teixeira

Noroeste - E. M. Júlia Paraíso

Pampulha - E.M. Dom Orione

Oeste - E.M. Mestre Ataíde

Centro-Sul/Leste - SindREDEBH

obs.:

a) durante os dias 18 (tarde) e 19 (manhã) teremos comissões nas regionais  para realizarem visitas às escolas que ainda não aderiram ao movimento.

b) o Comando de Greve colocará no site e enviará por email para escolas e filiados/as a proposta de carta unificada para ser distribuída às comunidades ainda hoje.

A luta continua!!!

Coletivo Travessia

sábado, 13 de março de 2010

COMUNICADO CONCURSO PROFESSOR MUNICIPAL

Até agora só temos essa notícia:

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos


COMUNICADO – EDITAL Nº 01/2009

Nos termos da decisão proferida pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nos autos do Processo nº 806.717, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte faz saber que estão suspensos, temporariamente e até que haja nova deliberação, todos os procedimentos relativos ao concurso público regido pelo Edital 01/2009, para provimento do cargo público efetivo de PROFESSOR MUNICIPAL, publicado em 05/09/2009 e com retificação processada em 24/10/2009, para ajustes e adequações de acordo com os ditames de TCEMG.



Helvécio Miranda Magalhães Junior
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

Fonte: DOM/BH - sábado 13/03/10

Coletivo da Educação Infantil - 12 de março de 2010

Oi, gente!

Ontem aconteceu no sindicato o primeiro Coletivo da Educação Infantil do ano. Nele percebemos a importância de acompanharmos de perto as ações da nova diretoria do sindicato pois já trilhamos um caminho de muitas conquistas, muitas frustrações, reconhecimento e perdas. Por tudo isto não podemos começar do início, como se os seis anos (quase) da criação do nosso cargo tivesse sido uma página em branco.

O objetivo do Coletivo de ontem era conhecer quem o frequenta. A pauta era a apresentação das pessoas e discutir como está a mobilização nas escolas para o dia 16 de março - dia de greve. Colocamos rapidamente, pois não era o objetivo do dia, a situação da posse da nova diretoria do sindicato, esclarecendo que eu, Cristiane e Gislane não estamos na atual direção porque temos desacordo sério com a forma que foram distribuídos os cargos da nova diretoria pela comissão eleitoral e não podemos participar de uma diretoria que por golpe ganha dois cargos a mais do que a categoria a confiou. A legitimidade é um dos valores que deve existir quando estamos representando uma categoria, e abrir mão disto nos é muito caro.

Depois do mal estar inicial, que permaneceu durante toda a reunião, passamos para as avaliações e posições para o dia 16. As escolas estão divididas. Algumas vão parar parcialmente, outras vão fechar o funcionamento e algumas vão enviar representantes. Dia 16 é indicativo de greve, e pela experiência que temos com o governo Lacerda, se não nos mobilizarmos realmente não teremos ganhos, como ocorreu ano passado.

A nova diretoria do sindicato colocou claramente que vai defender greve no dia 16, mas que é radicalmente contra uma greve só da educação infantil. Portanto continuaremos dependendo do restante da rede na nossa luta. Solicitamos propostas da nova diretoria com relação à nossa prioridade: isonomia funcional. Por ser uma gestão nova, ficaram de dar esta resposta no próximo coletivo, ou assembleia. Solicitamos também um posicionamento sobre as novas regras para estagiários/as na educação infantil (inclusão). Entregamos nas mãos da nova diretoria um documento assinado pelas novas educadoras do último concurso que proíbe a escolha de escolas ao aparecer novas vagas. Todos estes esclarecimentos serão feitos no próximo coletivo.

Abraços e muita coragem para todas/os nós!
Thaís

quarta-feira, 10 de março de 2010

...atualização do blog...

Gente,

depois de tanto tempo voltaremos a atualizar o nosso blog com mais frequencia. Continuem acompanhando e participando de nossas discussões.

Abraços a todas e todos,
Cristiane, Gislane e Thaís.