quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

O educador infantil em 2009: E aí... ganharemos ou não o piso de R$950?

Pois é... após a decisão do STF em 17 de dezembro desse ano que se vai e o comentário postado em nosso blog ainda me pergunto: Seremos contemplados com o novo piso salarial de R$950? Não acho justo encerrarmos o ano carregando esta dúvida, mas infelizmente não só encerraremos, 2009 nascerá com ela, até que alguém nos ouça e responda. Contactei a Prefeitura de Belo Horizonte e questionei sobre o piso, ouvi a seguinte resposta ''TODOS os servidores públicos do município receberam em dezembro um reajuste''. Mas peraí... o que recebemos foi o piso salarial ultrapassado de R$850, que equivale às discussões de 2007. Em 2008 não recebemos reajuste da data base, muito menos o novo piso. Colegas, por favor, manifestem, e se alguém souber a resposta DIVULGUE.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Secretária Interina de Educação

Deu no rádio:

Secretária Interina da Educação
Macaé.

domingo, 21 de dezembro de 2008

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Decisão do STF é um ataque aos direitos do magistério

No dia de ontem (17.12) o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada por cinco governadores contra a Lei nº 11.738/08 que estabeleceu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério.

Em primeiro lugar, o STF decidiu que o termo "piso" a que se refere a norma em seu artigo 2º deve ser entendido como a remuneração mínima a ser recebida pelos professores. Assim, até que o Supremo analise a constitucionalidade da norma, na decisão de mérito, os professores das escolas públicas terão a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, mas isso será alcançado somando os valores recebidos no vencimento básico (salário) com as gratificações e vantagens. Esse entendimento deverá ser mantido até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167.

O STF decidiu por maioria pela suspensão do parágrafo 4º do artigo 2º da lei, que determina o cumprimento de, no máximo, 2/3 da carga dos magistrados para desempenho de atividades em sala de aula. A suspensão vale, também, até o julgamento final da ação pelo STF.

A Ação impetrada pelos governadores questionam basicamente o fato de que o piso será calculado sobre o vencimento base a partir de janeiro de 2010 e de estar estabelecido 33% de hora-atividade para os docentes. Na verdade o principal alvo dos governadores é evitar o impacto da elevação do percentual de hora-atividade na folha de pagamento.

O STF manteve o piso, mas atendeu plenamente os interesses dos governadores. A decisão remeteu para a legislação estadual e municipal a definição da carga horária dos docentes e sua divisão entre horas destinadas a aulas propriamente ditas e o percentual destinado a planejamento e estudos. E também autorizou calcular o piso sobre a remuneração, como a lei atual estabelecia apenas para 2009. Isso tudo até o julgamento do mérito, que obviamente ninguém é capaz de prever a data, podendo o julgamento durar anos.

Estudo encomendado pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação levantou o impacto da implantação da nova carga horária para atividades de planejamento. O estudo encontrou a necessidade de contratação de 222 mil novos professores, que custaria 3 bilhões e 500 milhões no próximo ano. Este impacto é obviamente maior naqueles estados onde inexiste hora-atividade ou ela é residual. Recentemente os professores entraram em greve no Rio Grande do Sul contra projeto de lei enviado pela governadora Yeda Crusius, que não cumpria a lei do piso. Este estado possui hora-atividade de 20% da carga horária, porém no decorrer do tempo foi contratando professores temporários que não possuem este direito. Esta esperteza aumentou o impacto atual de implantação da medida.

Como o valor do piso é muito rebaixado e a legislação permite calcular o seu valor em 2009 sobre toda a remuneração, o que o STF fez foi conceder aos governadores o aval para manter as jornadas atuais e diminuir o impacto do piso na vida dos professores.

O mais interessante é que o governo federal não comentou a decisão. Silenciou sobre um aspecto essencial para qualquer projeto de melhoria da qualidade educacional.

A decisão do STF representa um ataque aos direitos dos profissionais do magistério e um alento aos governadores e prefeitos.

Sem hora para planejamento é impossível implementar qualquer proposta séria na área pedagógica, pois os professores precisam ter tempo para discutir entre si a situação de cada aluno, planejar ações pedagógicas conjuntas e avaliar os resultados. As mudanças pedagógicas acontecem no ambiente da escola e não apenas mandando os professores para cursos e palestras.

Do site da Ação Popular Socialista/
http://www.ivanvalente.com.br/CN02/noticias/nots_07_det.asp?id=1947

sábado, 6 de dezembro de 2008

Eleição Escolar 2008 - Resultado

Oi, Colegas!

Gostaria muito de saber como foi a eleição na escola de vocês. Por favor, me avisem onde conseguimos eleger educadoras infantis para vice-direção de UMEI!

Meu e-mail é thaistlacerda@hotmail.com

Na UMEI São Gabriel as duas chapas tinham educadoras, portanto participamos deste momento histórico!

Abraços,
Thaís

Cartão-Refeição 2º BM dos/as Educadores/as

Oi, Gente!

Para quem ainda não está sabendo, as/os educadoras/es conseguiram tomar posse no segundo BM sem complicações maiores. Fomos reconhecidas neste direito. Mas as coisas, a partir daí, não tem corrido com tanta tranquilidade. Temos que resolver mais um problema de um direito retirado da gente: o cartão-refeição.

Assim que entramos em exercício ficamos sabendo que "educador infantil não tem cartão-refeição no segundo BM pq a criação do cargo foi posterior ao regulamento deste benefício". Por sorte, ou não, tínhamos uma reunião para o outro dia com o Márcio Dutra (03/12/08). Ao questionarmos descobrimos que o cartão-alimentação é pago por ofício e até hoje não há regulamentação em decreto sobre o assunto. O problema é que segundo o secretário por causa da Lei Eleitoral não há possibilidade de disponibilizar o benefício nesta época do ano. Inicialmente eu havia entendido que nenhum novo cargo da rede estava recebendo, mas depois compreendi q realmente somos só nós, educadoras infantis. Ninguém merece!!!

Recebemos quando fazemos jornada complementar, mas não recebemos no segundo BM. E quem vai resolver isto é o próximo secretário... Portanto, apenas ano que vem!

Orientações sobre o assunto: independente da resposta dada pelas regionais ou na Administração, façam a solicitação do cartão-refeição no formulário próprio. Se eles não quiserem receber, digam que vcs querem entregar nem que seja para dar indeferimento. Isto é importante pois assim caracterizamos a demanda para o próximo secretário e abre possibilidade para receber o retroativo quando revertermos a situação (pela data do protocolo). Anexem também uma carta solicitando a inclusão e pedindo deferimento. Se as chefias imediatas não quiserem assinar, entreguem o pedido sem a assinatura mesmo, e façam a carta constando as duas lotações.

Qualquer novidade aviso para vcs.
Um abraço,
Thaís.

Projeto Proíbe demissão de futuro pai

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou no dia 4, projeto que proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa do futuro pai, no período de 12 meses. O projeto prevê o período de estabilidade do trabalhador a partir da data do início da gravidez comprovada por laudo médico vinculado no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta ainda depende da aprovação dos senadores e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, comemorou a aprovação da medida. "Ao propor o projeto, a minha preocupação era naturalmente com a criança e, sobretudo, com a família", afirma. Chinaglia ainda assegura que o projeto, ao estabelecer um instrumento que permite um aumento da confiança na relação trabalhista, tem um alcance maior, pois "reintroduz um pouco de solidariedade nas relações econômicas".
(Estado de Minas, p.15 - Marinella Castro; Hoje em Dia, p.4;
O Tempo, p.16 - Helenice Laguardia,
05/12/2008)

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Reta Final

Bem, agora só nos resta desejar boa sorte a todas/os as companheiras/os que estão concorrendo às eleições de suas escolas/UMEIS...
Que nossa conquista seja ainda melhor!!!
Boa Sorte a todas/os!!!!

Beijos,
Cristiane