quinta-feira, 31 de julho de 2008
Curso de Línguas Gratuito
A Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos oferece aos servidores o curso de línguas estrangeiras (Inglês, Espanhol e Francês). Estou matriculada no de Francês e tenho gostado muito e como muitas professoras pediram para eu divulgar quando houvesse novas turmas, aí está!
As inscrições para o preenchimento das novas vagas e para quem frequentou o curso no primeiro semestre serão realizadas no período de 4 a 12 de agosto. Caso as inscrições superem o número de vagas disponíveis haverá sorteio entre os inscritos, no dia 13. A aula inaugural será realizada no dia 14, às 18h30, no auditório da Secretaria de Recursos Humanos, à rua Espírito Santo, 250, 6º andar, Centro.
Mais informações pelo telefone 3277-4703.
Thaís
quarta-feira, 30 de julho de 2008
6) Temos direito a quantos dias de férias e recessos durante o ano?
As educadoras participaram de um curso para novas servidoras, no qual a PBH já explicitava seu interesse de atendimento ininterrupto da educação infantil, de janeiro a janeiro. Nesta proposta as educadoras tirariam férias por memorando, como fazem os/as funcionários/as da administração, e os pais/mães/responsáveis escolheriam quando as crianças teriam as férias.
A SMED apontou, extra-oficialmente, um calendário inicial de 240 dias para 2005. Como já dissemos anteriormente, a proposta não foi aceita pela categoria e a PBH não conseguiu implementá-la, apresentando nova proposta de 216 dias que também não foi aceita. Como não aceitou negociar o calendário da educação infantil, todas as UMEIS, educadoras e professoras foram convocadas para o trabalho a partir do dia 17 de janeiro, sendo as férias divididas em 15 dias em janeiro e 15 dias em julho.
No dia de início das aulas aconteceu uma assembléia que deflagrou a greve da educação infantil em janeiro de 2005. Foi uma greve de apenas uma semana, muito conturbada, com ameaças, chantagens e que mostrou a posição da PBH em relação ao novo cargo, mas garantiu a unificação do calendário da educação básica na Rede.
A PBH sempre justificou suas propostas dizendo que as famílias precisavam e queriam o atendimento ininterrupto, por isto o sindicato propos a pesquisa já citada para que de fato fosse conhecida a vontade das famílias, processo esse iniciado no interior das escolas. A pesquisa só aconteceu em agosto, o que impossibilitou que o calendário de 2005 fosse alterado. Por isso, trabalhamos 216 dias, interrompidos por duas greves.
Já informamos também que a opção da maioria das famílias foi por um calendário igual ao do ensino fundamental, com férias e recessos nos meses de julho e janeiro. Não foi uma maioria esmagadora, mas foi suficiente para que nosso calendário fosse alterado e que a proposta da PBH caísse por terra, pois diante das diferentes opções apontadas no questionário, a grande maioria rejeitou a proposta de calendário ininterrupto.
Há mais de três décadas o corpo docente da PBH tinham, pelo menos, 60 dias de férias e recessos, sendo 30 dias de férias em julho e 30 dias de recesso em janeiro. Entretanto, desde 1997, a SMED vem tentando reduzir esse tempo para 45 dias. Por isso, em 2007 incluiu no projeto de lei de reajuste salarial a alteração das férias docentes. Apesar da categoria ter pressionado a derrubada do artigo que altera a duração e o período de férias, as portarias dos calendário de 2008 e 2009, impuseram-nos tal mudança. Neste sentido, a reconquista das férias em julho para o próximo ano, depende da nossa resistência e capacidade organizativa.
Vale lembrar que todo/a trabalhador/a tem direito a 30 dias de férias, isto é garantido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). No serviço público, apesar de não constar no Estatuto do Servidor, é direito do/a servidor/a a 25 dias úteis de férias durante o ano, e o Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Estado de Minas Gerais, de 1977 prevê 60 dias de férias e recessos.
O desafio posto para o conjunto da Rede é se queremos a regulamentação das nossas férias via Câmara Municipal ou como resultado de conquista em processo de negociação com a PBH.
Re: Nomeações
A gente não tem a quantidade oficial de cargos vagos. O concurso deste ano foi para "cadastro de reserva", portanto não divulgaram no edital a quantidade de vagas. No entanto, em 05 de junho de 2008 foi aprovada na Câmara de Vereadores a ampliação da quantidade de cargos de 1500 para 2250 (750 cargos a mais). Depois desta ampliação, chamaram ainda aproximadamente 200 pessoas do concurso antigo (ainda estava dentro da validade). Acredito que pelo menos 500 cargos estejam disponíveis, mas provavelmente depende das construções de novas UMEIS.
Com relação a nomeação, não faço idéia de para quando é. Pode ser que um grupo seja chamado ainda este ano, mas provavelmente a maioria só ano que vem.
Abraços,
Thaís.
terça-feira, 29 de julho de 2008
Nomeações
Reunião com Paulo Lamac e Fred Costa
A conversa foi tranqüila e o vereador afirmou que não tem problema em defender a nossa proposta de candidatura e posse das educadoras infantis eleitas na eleição escolar 2008. Ficou acertado que ele procurará a SMED para conversar com o secretário sobre o assunto e, se a resposta for negativa, tentará uma agenda com o Prefeito (mas disse várias vezes que isto é muito difícil). Temos que ficar de olho nos próximos encaminhamentos com relação a esta questão.
Conversamos também da possibilidade de agendar com o candidato do PT, Márcio Lacerda, pois queremos garantir o compromisso público de todos/as os/as candidatos de posse para quem for eleito/a para a direção de escolas e UMEIS. Ele ficou de marcar uma data e comunicar com a gente. Conseguimos, também, o primeiro contato com o candidato a prefeito Leonardo Quintão que marcará uma data para o encontro com a educação infantil.
Fomos ao gabinete do vereador Fred Costa, que está agendando uma reunião com o vereador Carlão sobre a tramitação do projeto 1699/08, mas ainda não temos retorno da data.
Outra questão abordada foi com relação ao período de transição das pós-graduações (acordo feito ano passado e até hoje não cumprido pela PBH). Tudo indica que vai ser encaminhado um projeto de lei com o tema, mas que só tramitará depois do período eleitoral. Estamos acompanhando esta questão.
Quando tivermos mais notícias, postamos aqui!
Abraços,
Thaís e Cristiane.
domingo, 27 de julho de 2008
Mestrado e Doutorado na UNICAMP
Um abraço,
Thaís
*UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
COMISS ÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
No período de 01 a 30 de agosto de 2008 a Faculdade de Educação da UNICAMP estará recebendo inscrições para o Programa de Mestrado e Doutorado em Educação. As inscrições deverão ser enviadas exclusivamente via postal endereçadas à Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Educação, Rua Bertrand Russell, 801 – Caixa Postal 6120 - CEP. 13.083-970 – CidadeUniversitária Zeferino Vaz - Barão Geraldo, Campinas, São Paulo.
www.posgrad.fae.unicamp.br/prosel_2008_frame.html
segunda-feira, 21 de julho de 2008
Reunião na SMED sobre a Educação Infantil
O primeiro ponto da conversa foi sobre a readaptação funcional e adoecimento em serviço das professoras da educação infantil. Segundo a gerente, a preferência é que as professoras permaneçam no serviço desempenhando atividades que não agrave o quadro médico. Desta maneira, se o laudo for por motivo de voz, dá-se preferência para que a professora desempenhe suas funções no berçário, onde não é necessário tanto esforço para falar (pode-se falar mais de perto com o bebê, não sendo necessário gritar ou falar em tom de voz mais alto). Se for problema na coluna, não sendo permitido pegar peso, a readaptação acontece na turma de 5 anos onde as crianças são mais autônomas. Mayrce esclareceu ainda que semana retrasada ela teve uma reunião na junta médica sobre o assunto e foi esclarecido que a diretora da escola tem autonomia para enviar um ofício ou conversar com a junta médica caso a readaptação não esteja sendo adequada para a professora ou para as possibilidades de organização da escola. Está em discussão na SMED a possibilidade das professoras em readaptação funcional, que não puderem permanecer na docência, ficarem como apoio à coordenação, fora do 1.5. Na reunião que houve na semana passada, sobre readaptação, ficou combinado que marcaríamos uma reunião com a junta médica para tratarmos de licenças e laudos na educação infantil, assim que a gerente da junta retorne do recesso.
Solicitamos a ampliação do número de professoras por turma para a educação infantil. A Mayrce concordou que o quantitativo é baixo, mas que diante da demanda de crianças não atendidas na capital mineira, esta ampliação é praticamente impossível.
Ao questionarmos sobre a alimentação para as crianças das escolas com turmas de educação infantil (diferente da alimentação oferecida nas UMEIS), afirmou ser uma preocupação que no momento não há como resolver. Segundo ela, já foram feitas algumas reuniões com a Secretaria de Abastecimento que apontaram a necessidade de repensar a merenda para a faixa etária de 2 a 5 anos nas escolas, mas a infra-estrutura (espaço físico da cantina e nº de profissionais) não permitiram que se fizesse uma merenda diferente para a educação infantil e outra para os demais ciclos da educação básica. Sugerimos que na proposta de reforma das cantinas das escolas, fosse dada prioridade às cantinas das escolas que tem educação infantil, pensando na necessidade nutricional diferenciada para as diversas faixas etárias.
Com relação à eleição escolar 2008, a gerente afirmou ser uma demanda também do núcleo da educação infantil que as educadoras possam concorrer e tomar posse, pois reconhecem a importância desta demanda. Segundo o Secretário Hugo Vocurca (chegou neste momento da reunião, entrou, falou e saiu), as educadoras poderão concorrer por causa da decisão judicial, não afirmando se isto será contemplado na portaria das eleições escolares de 2008 e nem sobre a posse para as eleitas.
O último ponto abordado foi com relação às formações para a educação infantil. Ano passado o modelo adotado foi de que 1/3 das professoras saíssem da escola para a formação e os outros 2/3 mantivessem o dia letivo dos/as alunos/as. Como as avaliações deste modelo foram negativas, muitas escolas ficaram impossibilitadas de participar, este ano a escolha foi por representação (formação das coordenadoras e de um representante por turno da escola). Com a possibilidade da formação ser remunerada fora do horário de trabalho, imaginou-se outro modelo. No entanto esta possibilidade foi descartada, por motivos não explicitados na reunião, portanto para o segundo semestre a formação será optativa para quem tiver interesse. A escola pode se organizar permitindo que todos/as participem, pois serão oferecidos em 5 dias diferentes. As temáticas da formação são as múltiplas linguagens e tem por objetivo continuar a construção das diretrizes curriculares para a educação infantil.
Thaís e Cris.
sexta-feira, 18 de julho de 2008
Readaptação Funcional
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A Hélen ratificou a orientação do Sind-Rede/BH, ou seja, a direção de Escola e UMEI (chefia imediata) não foi obrigada a exigir o trabalho no recesso de JULHO, somente com sua a conveniência e a necessidade do serviço.
A orientação continua a mesma. Estar em Readaptação Funcional não é o mesmo que sair da carreira do magistério, desta forma, o recesso deve ser igual para todas(os) as(os) professoras(es). - Se as direções de Escola e UMEI das(os) 86 Trabalhadoras(es) em Educação, em Readaptação Funcional, insistirem que há necessidade de prestação de serviço destas(es) Trabalhadoras(es) em Educação deverá ser solicitado por escrito um documento descrevendo as atividades a serem desempenhadas neste período. De posse deste documento veremos o encaminhamento a ser tomado.
- Se você está entre as(os) 86 que irão trabalhar entre em contato com diretoria do Sind-Rede/BH
32263142
Wanderson Rocha
quarta-feira, 16 de julho de 2008
Vamos pressionar ainda mais a Neusinha
estamos há algum tempo tentando marcar um horário com a Neusinha Santos. Iniciamos telefonando, conversando com várias pessoas do Gabinete. Como não deu resultado, fomos 5 pessoas ao gabinete solicitar a reunião. Eles ficaram de dar resposta do horário e dia ontem, mas não deram. Liguei ontem e hoje diversas vezes, e nada.
Vamos pressionar ainda mais? Sugiro que todos/as enviem e-mails para a Neusinha solicitando a marcação da reunião. O e-mail é neusinhasantos@cmbh.mg.gov.br . Solicitem uma reunião com as professoras da educação infantil para conversarmos sobre as eleições escolares de 2008. Quem tiver um tempinho, ligue para lá também. O telefone é 3555-1149 ou 3555-1150. É só perguntar se já marcaram a reunião com as professoras da educação infantil.
Se alguém obter resposta favorável, avisem para a gente por e-mail thaistlacerda@hotmail.com ou liguem para o sindicato 3226-3142.
Quanto mais gente ligar ou enviar e-mails, mais fácil será marcarmos a reunião.
Abraços,
Thaís
terça-feira, 15 de julho de 2008
Retorno das atividades
Ano passado aprovamos em um dos nossos Coletivos da Educação Infantil que no período da campanha eleitoral para prefeito iríamos procurar todos os/as candidatos/as a prefeito/a de Belo Horizonte para expor as questões da educação infantil e cobrar um compromisso de todos/as caso sejam eleitos/as. Vale lembrar que quem dará posse para os/as diretores/as de escola eleitos/as será o/a novo/a prefeito/a.
Já conseguimos conversar com um candidato a vereador (Preto do Sacolão - Bairro São Gabriel) do PMDB que se comprometeu a marcar um encontro da educação infantil com o Leonardo Quintão em agosto. Conseguimos também conversar o vereador Paulão do PCdoB e com o dirigente do Sind-Rede/BH Alberto Veras (PCdoB) que se comprometeram a conseguir a reunião com a Jô Moraes (vão dar resposta da data na quinta-feira). Conversamos com a Vanessa Portugal (PSTU) que aceitou conversar conosco sobre as questões específicas da educação infantil. Estamos entrando em contato com os demais candidatos e quando tivermos retorno de data e horário (provavelmente em agosto) comunicamos com todas as escolas. É importante que todas as escolas retirem um representante para estas atividades.
Ontem, 14 de julho, fomos 5 pessoas à Câmara de Vereadores conversar sobre a educação infantil com a Neusinha Santos, líder do governo na câmara. Ela não estava. Conversamos com uma das assessoras que ficou de dar um retorno da data do encontro hoje à tarde. Nossas demandas imediatas para ela são:
1) agendar um encontro com o Prefeito Pimentel para conversarmos sobre a eleição escolar;
2) conseguir o comprometimento dela enquanto candidata a vereadora com as questões da educação infantil (em especial a vice-direção e a extensão de jornada);
3) conseguir o encontro com o Márcio Lacerda, candidato do PT à prefeitura.
Aproveitamos para conversar com o vereador Fred Costa sobre a resposta da SMED a diligência do projeto 1699/08 (eleição escolar). O vereador ficou de marcar uma reunião ainda em julho com o Carlão (PT - relator da Comissão de Educação e Cultura) para solicitarmos parecer favorável ao projeto. Fomos informadas também que a resposta da SMED foi irregular, pois a comissão pediu um posicionamento relacionado ao mérito da questão, e a resposta foi de aspectos jurídicos, com interpretações equivocadas da lei. O posicionamento com relação a legislação caberia dentro da comissão de legislação e justiça, e não na comissão de educação. O posicionamento da SMED deveria ser se é importante ou não para a educação que as educadoras infantis se candidatem a direção escolar, opinião que não foi apresentada na resposta.
Qualquer novidade entramos em contato com vocês!
Abraços e Boas Férias!
Thaís
Prorrogadas as inscrições para o seminário Infância na Ciranda da Educação
14/07/2008 - Site da PBH
A Prefeitura prorrogou até a próxima sexta-feira, dia 18, as inscrições para o XIV Seminário Infância na Ciranda da Educação. São 800 vagas para os profissionais das instituições, públicas ou privadas, que atendem a educação infantil do Sistema Municipal de Ensino em Belo Horizonte. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelos telefones 3277-8641 ou 3277-8644.
O seminário integra as ações de formação para a educação infantil e será realizado nos dia 7 e 8 de agosto, no auditório do campus Coração Eucarístico da PUC Minas, com o tema "Currículo na Educação Infantil : velhos e novos desafios". As palestras, os relatos de experiências e os projetos expostos durante o seminário serão transformados em artigos e publicados na revista Infância na Ciranda da Educação, da Secretaria Municipal de Educação.
domingo, 13 de julho de 2008
UM ENCONTRO COM A EDUCAÇÃO INFANTIL
O que é urgente e necessário discutir sobre esse segmento atualmente?
Valorização do professores?
Sua identidade? Seu perfil?
Os desafios do cotidiano?
Assédio, estresse?
Sua formação?
emai para : guimaraes_366@hotmail.com
sábado, 12 de julho de 2008
Coletivo Travessia
O Coletivo Travessia, grupo de discussão política e pedagógica, vai reunir dia 14 de julho, segunda-feira, às 18h para conversar sobre vários assuntos sindicais, políticos e pedagógicos. Eu e a Cristiane fazemos parte deste grupo, pois para a gente é o que apresenta mais afinidade com nossas discussões da educação infantil.
Gostaríamos que vocês viessem conversar com a gente, para nos conhecerem melhor, colocar a opinião de vocês sobre a nossa atuação na diretoria do sindicato e criarmos estratégias de luta para o segundo semestre de 2008.
A reunião será no Sind-Rede/BH (Av. Amazonas, 491, sl 1009)
Aguardamos vocês lá!
Thaís
sexta-feira, 11 de julho de 2008
Em defesa das(os) Trabalhadoras(es) em Educação, que estão em Readaptação Funcional!
Foi encaminhado às escolas uma instrução normativa estabelecendo os critérios para a concessão de férias regulamentares aos servidores vinculados à Rede Municipal de educação para quem está em readaptação funcional, TSE-Bibliotecários e Auxiliares de Biblioteca.
Tal instrução normativa deixou a critério da chefia imediata estabelecer os recessos escolares, de acordo com a conveniência e a necessidade do serviço.
Em reunião realizada no dia 10/07, quinta-feira, às 9h, as(os) Trabalhadoras(es) em Educação, que estão em Readaptação Funcional, aprovaram as seguintes deliberações:
O Sind-Rede/BH recomendar que as direções de escola dêem recesso a quem está em Laudo Médico neste mês de Julho, de acordo com o artigo 2º da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte;
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Retomar a pesquisa de Laudo Médico: quantos são nas escolas, e etc.;
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Onde não for possível a garantia do recesso, solicitar uma declaração escrita da direção da escola explicando os motivos da obrigatoriedade de se trabalhar;
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Manifestação para acompanhar a Comissão de Readaptação Funcional emreunião agendada para o dia 16/07, às 15h, no 7º andar da SMED;
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Os professores em readaptação funcional atuarem como representantes de escola, onde não houver representante;
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O Departamento Jurídico analisar a possibilidade de uma ação contra a PBH por tratar os professores em readaptação funcional como o pessoal do Quadro Administrativo, alterando o tempo de aposentadoria, o período de férias e retirando o recesso, entre outras ações.
Obs.: É importante divulgar e convocar as(os) Trabalhadoras(es) em Educação para esta manifestação.
A luta é nossa e somente com mobilização barraremos esta instrução!
quinta-feira, 10 de julho de 2008
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO GRATUITO
amanhã é o último dia de inscrição para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN INSTRUCIONAL PARA EaD VIRTUAL: TECNOLOGIAS, TÉCNICAS E METODOLOGIAS e no dia 18/07/2008 encerram as inscrições para o CURSO DE GESTÃO DE PESSOAS E GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS.
Ambos são cursos de pós-graduação da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), através do programa do MEC - Universidade Aberta do Brasil(UAB).
Taxa de inscrição para processo de seleção: R$30,00
Taxa de matrícula por disciplina/módulo: R$18,00
Mensalidades: gratuitas para aluno/custeadas pela UAB
Informem-se pelos sites: http://www.ead.unifei.edu.br/
ou através do tel. (35) 3629-1416 e (35) 3629-1415.
Departamento de Formação do Sind-REDE/BH
quarta-feira, 9 de julho de 2008
Coletivo da Ed Infantil aprova indicativo de greve para a próxima Assembléia
Informamos a tramitação do projeto 1699/08 de autoria do vereador Fred Costa e o andamento da "negociação" com a prefeitura. Diante disto definimos:
- Distribuir um panfleto específico da ed infantil no arraial de São Nunca Mais Pimentel (hoje);
- Cobrar a audiência pública na câmara sobre o projeto 1699/08, indicando agosto como o mês para que ela ocorra;
- Dia 21/08 - DIA DE GREVE com a "Ala da Educação Infantil";
- Assembléia dia 21/08 com indicativo de greve de tempo indeterminado se não for assegurado um acordo com o executivo ou aprovado o projeto na câmara sobre eleição escolar;
- Marcar reunião de representantes na câmara no segundo semestre para discutir o projeto com os vereadores;
- Participar dos eventos da Prefeitura abrindo a discussão da eleição escolar (Ciranda da Infância, Amostra Plural)
Lembramos que a inscrição do Ciranda da Infância é até dia 11/07 e que precisamos participar da reunião de representantes hoje para aprovar nossas propostas na plenária.
Thaís e Cris
terça-feira, 8 de julho de 2008
Piso Salarial Nacional do governo Lula na verdade é de R$ 475,00
Luís Fernando Veríssimo
O Senado aprovou o Projeto de Lei nº 59/04 (oriundo do PL nº 7.431/06, apenso o PL 619/07, da Câmara dos deputados), que estabelece o valor mínimo de R$ 950 para os professores habilitados com nível médio da rede pública de ensino em todo o país; em um regime de 40 horas semanais (28 horas para regência de classe e 12 horas-atividade). Está prevista no projeto, a complementação da União para os entes federados que não atingirem o valor de Piso nacional.
A Globo, a CUT, a CTB, o Congresso Nacional, o Senado e o governo Lula não divulgam que para as(os) Trabalhadoras(es) em Educação receberem os R$ 950,00 terão que duplicar a jornada de trabalho, ou seja, trabalhar 40h semanais. Caso contrário, receberão R$ 475,00 por uma jornada de 20h semanais. Isto é uma forma de legitimar e autorizar a continuidade de desvalorização salarial e profissional praticada pelos Estados e Municípios.
Posicionamento do Sind-Rede/BH e da Conlutas sobre o Piso Nacional
Reivindicamos um Piso Salarial Nacional da Educação, para uma jornada/semanal de 20h de trabalho, de acordo com o salário mínimo necessário calculado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatíticas e Estudos Socioeconômicos). O órgão divulgou recentemente que o salário mínimo nacional, em junho, deveria ter sido de R$ 2.072,70, para suprir as necessidades básicas de uma família com dois adultos e duas crianças. O valor representa 4,99 vezes o valor atual do salário mínimo (R$ 415).
Mais informações sobre o cálculo do DIEESE acesse:
Durante o I Congresso Nacional da Conlutas, 03 a 06/07 (Betim/MG), o Grupo de Trabalho de Educação da Coordenação Nacional de Lutas – GT/Conlutas, aprovou um manifesto contra as políticas implementadas pelo governo Lula, apoiadas pelos governos estaduais e municipais. Dentre estas políticas o Piso Salarial Nacional foi rejeitado por unanimidade pelas entidades presentes em favor de um piso de acordo com o calculado pelo DIEESE por 20h semanais.
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segunda-feira, 7 de julho de 2008
Eleição Escolar 2008
a Assessoria Jurídica da SMED respondeu a diligência da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores sobre a eleição escolar 2008 e a possibilidade de candidatarmos. É essencial que vocês participem do Coletivo amanhã a noite, pois precisamos dar os encaminhamentos necessários à questão.
Abraço,
Thaís e Cristiane.
Aprovado fim da DRU para a educação
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 96/03) que reduz gradualmente, a partir de 2009, até 2010, os percentuais de Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre as verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino previstos na Constituição. Em 2011, conforme a proposta, haverá a extinção da DRU para a educação. Com isso, o governo não poderá mais destinar essas receitas para outras finalidades, inclusive o pagamento da dívida. A PEC é de iniciativa da senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
Para que a aprovação pudesse ocorrer, os líderes partidários concordaram em realizar num único dia todas as sessões de discussão que ainda faltavam para a conclusão do exame da matéria, bem como os dois turnos de votação requeridos. No primeiro turno, a PEC foi aprovada com 58 votos favoráveis e nenhum voto contrário, nem abstenções. Em segundo turno, foi aprovado com 52 votos favoráveis e, novamente, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Renovada em dezembro pelo Congresso, a DRU autoriza o governo a desvincular 20% de todos os tributos condicionados a gastos específicos - exceto as contribuições patronais e dos empregados para a Previdência - e destinar os recursos para outros gastos considerados mais urgentes. O mecanismo foi criado ainda na primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso, para dar ao governo maior flexibilidade no sentido de enfrentar a crise fiscal (desequilíbrio entre receitas e despesas) verificada naquele momento.
O percentual de desvinculação será reduzido à metade (10%) em 2009, caindo para 5% em 2010, por força de emenda apresentada pelo relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o falecido senador Jefferson Péres. Originalmente, Ideli previa três anos até a extinção, com queda gradual no percentual de incidência para 15%, em 2008, 10%, em 2009 e, por fim, 5%, em 2010.
A matéria foi aprovada com apoio da oposição. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) disse que depois de 15 anos de estabilidade econômica, a economia do país amadureceu. Pode dessa forma suportar um passo ousado, investindo pesadamente em educação.
O parlamentar, entretanto, alertou para a necessidade de o governo compensar essa medida, cortando gastos em outras áreas de modo a não estimular a tendência de inflação que se mostra presente.
Ideli Salvatti disse que a inflação brasileira está em 5,6%, o que dá ao país tranqüilidade para aprovar a PEC. Ela ponderou no sentido de que a transição será muito suave. E, por outro lado, notou que o governo já está aplicando, por diversas formas, uma soma de recursos que equivale, na prática, à desconsideração da DRU. Mas frisou, sob os aplausos de estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) presentes nas galerias:
- É preciso tirar isso da Constituição para que nenhum governo caia na tentação de desviar recursos da educação.
Segundo a senadora, desde a criação da DRU, R$ 72 bilhões deixaram de ser destinados ao setor. Em pronunciamento mais cedo nesta quarta-feira, ela afirmou que só este ano a educação teria R$ 7 bilhões a mais.
A PEC foi criticada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), justamente em razão das pressões inflacionárias, que reclamariam um aperto maior do gasto público. O parlamentar petista disse ser favorável ao recolhimento de recursos ao chamado fundo soberano, uma idéia em desenvolvimento no governo, de modo que, garantida a estabilidade econômica, a população pobre ficasse protegida da inflação. Mais tarde se ampliaria o gasto social.
- Não é o momento de se ampliar verbas para a saúde e a educação - advertiu Mercadante, lembrando que medidas de apoio ao setor educacional já vêm sendo aprovadas, como a fixação do piso de R$ 950,00 para os professores.
Além de representantes da União Nacional dos Estudantes, também acompanharam a discussão e a votação da matéria nas galerias do Plenário do Senado representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
nossa agenda para esta semana:
Coletivo da educação infantil no sindicato
Pauta: eleição para direção de escolas
dia 09/07
às 14h plenária de representantes - no sindicato
às 16h Arraiá do São Nunca Mais Pimentel - na porta da PBH
...só para lembrar...
Cristiane
Coletivo da Educação Infantil amanhã
marcamos o último coletivo do semestre para amanhã, dia 08/07, às 18h30 no SindRede-BH.
Aguardamos vocês para discutirmos a questão da vice-direção de UMEI e eleição escolar.
Abraços,
Thaís e Cristiane.
sábado, 5 de julho de 2008
Homologação do Concurso
EDUCADOR INFANTIL,PROFESOR MUNICIPAL DE GEOGRAFIA, PROFESSOR MUNICIPAL DE INGLÊS E ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS/BIBLIOTECÁRIO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado final do concurso público, regido pelo Edital 02/2008, para provimento dos cargos públicos efetivos de Educador Infantil, Professor Municipal/Geografia, Professor Municipal/Inglês, integrantes da Carreira da Educação e Analista de Políticas Públicas/Bibliotecário, integrante da carreira da Área de Atividades de Administração Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte, nos termos dos itens 12.5 e 12.5.1 do Edital 02/2008.
Belo Horizonte, 4 de julho de 2008
Márcio Almeida Dutra
Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos
Centrais e Instrumentos de Lutas do Setor Sindical
O Sind-Rede/BH filiou-se à Conlutas no último congresso por uma margem pequena de votos, em caráter experimental. Apesar de fazermos parte da diretoria do sindicato, não defendemos esta filiação.
Foi aprovado também neste congresso a participação das alternativas de reorganização da classe trabalhadora que tenham um caráter de autonomia e independência frente aos governos e partidos políticos. Temos clareza que nem todas as centrais e instrumentos de luta possuem esta autonomia e independência, mas estou deixando aqui, em órdem alfabética, o endereço das várias centrais e instrumentos de lutas do Setor Sindical para quem tiver interesse de acompanhar a atuação deles, pois só poderemos ter uma opinião clara e consistente quando conhecermos e discutirmos sobre todas elas.
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil http://portalctb.org.br/site/
Central Única dos Trabalhadores http://www.cut.org.br/
Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) http://www.conlutas.org.br/
Intersindical http://www.intersindical.org.br/
Solicitamos, ainda, que as pessoas que postarem alguma notícia ou opinião em nosso blog, assinem. A partir de hoje tomaremos este cuidado também. Deixamos explícito que aqui estamos discutindo questões específicas da educação infantil, e portanto esta temática tem prioridade no blog. Não estamos restringindo os assuntos exclusivamente a esta temática, mas definindo claramente o que é primordial aqui.
Abraços,
Thaís e Cristiane.
sexta-feira, 4 de julho de 2008
Seminário Infância na Ciranda da Educação
“Currículo na Educação Infantil: velhos e novos desafios”.
Mais informações na intranet da PBH, nos computadores das escolas...
GIRAMUNDO CONTA A HISTÓRIA DA CAATINGA
O Giramundo Teatro de Bonecos sobe ao palco ao ar livre do Museu Histórico Abílio Barreto (avenida Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim) neste domingo, dia 6, às 11h30, para encantar crianças e adultos com mais um episódio do "Miniteatro Ecológico". A peça, voltada à educação ambiental, tem como tema a caatinga, sendo um dos seis espetáculos sobre biomas brasileiros encenados pelo grupo. A apresentação integra a programação do projeto Brincando no Museu e tem entrada gratuita.
Para conhecer a realidade da caatinga, o Giramundo passou uma temporada no Parque Nacional da Serra da Capivara, no sertão do Piauí, identificando e constatando ações que desequilibram o ecossistema, como a caça predatória e a extração mineral. Em contrapartida, encontrou uma vasta riqueza cultural e costumes característicos, como a crença no lobisomem, a literatura de cordel e o repente. Todo esse material foi transposto para o espetáculo dirigido por Ulisses Tavares, também responsável pelo projeto dos bonecos e pelo texto.
A idéia de um teatro em minia-tura foi concebida por Álvaro Apo-calypse em 1992 e tinha como meta a sua utilização em escolas. Em 2001, a proposta foi adaptada por Marcos Malafaia para o projeto de educação ambiental, assumindo a forma atual do "Miniteatro Ecológico". O objetivo é contribuir com a educação ligada ao meio ambiente, unindo arte e ciência de forma leve e divertida. A intenção do grupo é que, até 2010, seja montada uma pequena enciclopédia ecológica do Brasil.
quinta-feira, 3 de julho de 2008
Currículo Mínimo é discutido na Câmara de Deputados
Transcrevo abaixo o relatório aprovado na Comissão de Educação e Cultura e deixo a pergunta:
vamos entrar nesta discussão???
Só para lembrar, o Ciranda da Infância deste ano tem como tema o Currículo para a Educação Infantil.
Abraços,
Thaís e Cris
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Altera o art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para atribuir à União a incumbência de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, os conteúdos mínimos de cada ano letivo da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
Autor: Deputado GASTÃO VIEIRA
Relator: Deputado PAULO RENATO SOUZA
I - RELATÓRIO
Pelo projeto de lei em análise, pretende seu Autor alterar o inciso IV do art. 9º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para acrescentar, entre as incumbências da União, a de estabelecer, além das diretrizes gerais – já previstas na atual legislação – os conteúdos mínimos a serem ministrados em cada ano letivo do ensino fundamental e médio e, no que couber, da educação infantil. A proposição mantém a obrigatoriedade de que esta responsabilidade seja compartilhada, de modo colaborativo, com os entes federados.
Além disso, tendo em vista a possibilidade de organização da educação básica em periodicidade distinta da anual, o projeto acrescenta um novo parágrafo ao art. 9º da Lei, de modo a assegurar que a obrigatoriedade dos conteúdos mínimos seja cumprida de forma adaptada.
Transcorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
II - VOTO DO RELATOR
A iniciativa em exame é muito relevante. Se as diretrizes gerais, já previstas na legislação, cumprem importante papel de estabelecer o “espírito” com que deve ser conduzido o processo educacional em cada uma das etapas da educação básica, observa-se extraordinária – e indesejável – heterogeneidade nos conteúdos ministrados, como bem revelam os resultados dos processos nacionais de avaliação, implementados no âmbito do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB.
Se é verdade que a diversidade do País implica a existência de propostas curriculares diversificadas, é também imperativo que todo brasileiro, independentemente do local do território nacional em que tenha nascido ou viva, tenha garantido o seu direito de acesso homogêneo aos saberes que caracterizam a base para o exercício da sua cidadania.
A existência de determinados conteúdos mínimos a serem cumpridos em cada uma das escolas brasileiras, pode constituir poderoso instrumento para impulsionar a tão deseja melhoria da qualidade do ensino, balizada por indicadores consistentes, produzidos por um sistema abrangente de acompanhamento e avaliação.
Com a definição desse núcleo comum de conteúdos, as políticas públicas de incentivo à qualidade serão melhor direcionadas e mais eficazes, inclusive no que diz respeito às indispensáveis ações de formação continuada dos profissionais da educação. Do mesmo modo, a elaboração de material didático estará mais adequadamente orientada. E as escolas terão um norte claro para a formulação de suas propostas pedagógicas e planos de curso.
Enfim, a iniciativa é altamente meritória e sinaliza na direção da eqüidade de oportunidades educacionais. Esta é a tendência observada nos países que têm logrado êxito no desenvolvimento educacional.
Por todas as razões expostas, voto pela aprovação do projeto de lei nº 1.126, de 2007.
Sala da Comissão, em de de 2007.
Deputado PAULO RENATO SOUZA
Relator
Transmissão ao Vivo do I Congresso Nacional da Conlutas
Assista, no endereço abaixo, a transmissão ao vivo do I Congresso Nacional da Conlutas!
Abertura solene inicia debates do Congresso
...panfleto sobre férias...
Diretoria Colegiada do SindREDE/BH
panfleto:
A PREFEITURA MUDOU O PERÍODO
DE FÉRIAS DE NOSSOS ESTUDANTES!
VOCÊ, ESTUDANTE, FOI CONSULTADO?
VOCÊS, PAIS E MÃES, FORAM CONSULTADOS?
OS PROFESSORES TAMBÉM NÃO!
Q U E D E M O C R A C I A É E S S A ?
Esse fato é apenas uma amostra do que tem ocorrido nas
Escolas e Unidades Municipais. A Prefeitura, através da Secretaria
Municipal de Educação, edita Portarias que alteram o cotidiano e os
processos político-pedagógicos, sem discutir com os Trabalhadores
em Educação e as Comunidades Escolares, que são as pessoas
que realmente vivem a realidade das Escolas e Unidades.
As Assembléias Escolares se transformaram em cenários
teatrais, nos quais o papel das Direções de escola e UMEI's,
professores, pais, mães e estudantes, é dizer sim às ordens da
prefeitura. As Direções e professores que tentam encaminhar as
decisões, democraticamente tomadas pela Comunidade, nessas
Assembléias, são ameaçados de punição e, muitas vezes são
punidos com todo o rigor que só os governos autoritários sabem ter.
Milhões são gastos em propagandas. Mas, nas Escolas e UMEI's, as
salas tem que estar sempre lotadas para baratear os custos da
Prefeitura com a educação.
Estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem
em função de problemas visuais, que necessitam de óculos, que
precisam de acompanhamento psicológico, que demandam
tratamento com fonoaudiólogos não recebem nenhuma assistência.
As Escolas e UMEI's fazem e refazem relatórios e os encaminham
para os órgãos competentes mas, nada é resolvido.
Os professores e estudantes de Escolas que possuem o
Ensino Médio vivem ainda, a incerteza em relação ao seu futuro,
pois, a Prefeitura está acabando com o Ensino Médio na Rede
Municipal.
É TEMPO DE REAGIR!
A PROPAGANDA NA TV NÃO DISFARÇA A
REALIDADE QUE VOCÊ VÊ!