segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Plenária do CME que discutiu a Resolução 02/09















Na última quinta-feira, 26 denovembro, nos reuimos na Plenária do CME para discutir a Resolução 02/09. Estiveram presentes representantes de várias UMEIs e a comunidade escolar da UMEI Alaíde Lisboa e da UMEI Carlos Prates, também o Vereador Fred Costa. Os nossos representantes no Conselho estavam presentes na mesa: Éden e Antonieta, da Educação Infantil, Geraldinho e Álvaro professores da Rede, todos conselheiros municipais.

A plenária discutiu principalmente o Art. 5, inciso IV, que veda a diferenciação salarial entre docentes que atuam na Educação Básica. Todas as pessoas que se posicionaram foram favoráveis à regulamentação que a Resolução dá. Muitos/as educadores/as, alguns professores, mães e pais de alunos também fizeram intervenções a nosso favor.








Mesmo assim a Presidente do CME precisou ser pressionada pela plenária para colocar em votação a posição política que o Conselho deveria tomar em relação ao tema. A decisão foi unânime: Os conselheiros municipais de Educação de BH apoiam politicamente a proibição de salarios diferentes para professores e educadores e encaminharão esta decisão como medida de apoio à nossa luta, para o Prefeito.

No dia 10 de dezembro, porém haverá nova plenária do CME. Nela a ata desta reunião deverá ser lida e aprovada, por isso estaremos lá para garantir que esta decisão esteja contemplada na ata. Nossa garantia de que o CME cumprirá o que foi prometido.

Logo após a plenária, definimos que haveria uma reunião do coletivo da educação infantil no dia 10 de dezembro, mas esta reunião foi antecipada para o dia 09, em função da necessidade de ter algumas pessoas na leitura da ata do Conselho.

A reunião do dia 09/12 pretende ouvir as propostas das escolas/UMEI para presionar o governo a implementar o que diz a Lei e a Resolução. Conversem nas escolas, tirem propostas e enviem um representante por turno de cada escola/UMEI. Precisamos construir nossas estratégias para alcaçar os objetivos.

Abraços,
Gislane, Cristiane e Thaís.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

localização

O CME fica na rua carangola, 288 - Santo Antônio (prédio da SMED). O plénario do Conselho fica no andar térreo ao lado do caixa eletrônico do Banco do Brasil.

Esperamos todas/todos vocês, quinta-feira às 18:30h!

Abraços,
Cristiane, Gislane e Thaís
Onde fica o Conselho Municipal de Educação? Onde será a reunião 18:30? Chris

Audiência Pública sobre a Resolução 002/2009

Oi, gente!

Ontem à tarde aconteceu na Câmara de Vereadores a audiência pública com a presença de representantes de várias UMEIS e da comunidade da UMEI Mariquinhas. Nesta audiência, discutimos a Resolução 002/2009 da Câmara de Educação Básica do CNE, que cria diretrizes para os planos de carreira do magistério, e entre os pontos, veda a diferenciação salarial entre os níveis de ensino.

A SMED estava representada pela assessora jurídica Candice, o que demonstra que para a PBH a educação infantil é apenas um caso jurídico, e não de proposta pedagógica. No meio da audiência o vereador Iran Barbosa solicitou que a Mayrse compusesse a mesa, pois várias perguntas estavam sem respostas. Continuamos com a maior pergunta no ar: quando a PBH irá mandar o projeto garantindo o cumprimento da resolução 002/2009?

Outro ponto muito debatido foi a diferenciação de tratamento com relação à jornada complementar e extensão de jornada. Não há, na câmara, nenhum projeto do executivo sobre isso até hj.


Algumas propostas foram feitas: criar uma comissão de vereadores para acompanhar os desdobramentos desta audiência junto à PBH (cobrar respostas concretas); encaminhar representação junto ao Ministério Público (estamos estudando como fazer, pois durante estes 5 anos já fizemos várias denuncias); participação na Plenária do CME dia 26/11; reunião da ed infantil para discutir nossas ações este ano ainda, e ano que vem.

Quando o Parecer 09/09, que deu origem à resolução, estava sendo discutido, participamos da audiência pública em Brasília, representadas/os pela diretora do SindRede/BH Consola. Conseguimos discutir, em conjunto com outros estados e municípios, a importância da valorização da primeira etapa da educação básica. Estamos acompanhando esta discussão desde o início e nossa tarefa agora é garantir sua aplicação aqui em BH. Para isto, além da audiência pública de ontem, nossos representantes do Conselho Municipal de Educação e do Conselho do Fundeb estão cobrando e discutindo estratégias para que consigamos a isonomia salarial e funcional.

O próximo encontro é no Conselho Municipal de Educação, às 18h30. Garantam a presença de vocês (se a escola for muito longe, podem chegar um pouco atrasadas - antes tarde do que nunca - rs). Precisamos pressionar em todos os locais para garantir esta importante conquista.

Abraços,
Gislane, Cristiane e Thaís

domingo, 15 de novembro de 2009

Estudo da CNTE sobre a resolução 02/2009

A CNTE elaborou um estudo sobre a Resolução 02/2009 e algumas considerações. Leia o estudo nos links


Apresentação

http://www.cnte.org.br/images/pdf/caderno_de_educacao_2009_apresentacao.pdf

Aspectos Gerais

http://www.cnte.org.br/images/pdf/caderno_de_educacao_2009_aspectos.pdf

Resolução comentada

http://www.cnte.org.br/images/pdf/caderno_de_educacao_2009_resolucao.pdf

Perspectiva dos Trabalhadores sobre a resolução

http://www.cnte.org.br/images/pdf/caderno_de_educacao_2009_artigos.pdf

A CNTE:

http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=57&Itemid=110


E não se esqueçam do nosso calendário de atividades:

23/11 - 13:30h - Audiência pública na Câmara sobre a resolução,


26/11 - 18:30h - Plenária do CME sobre a Resolução.

A presença de vocês é muito importante! Participem!

Atenciosamente,
Gislane, Cristiane e Thaís
Coletivo Travessia

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Conferência Estadual de Educação (COEED)


De 08 a 12 de novembro, aconteceu no SESC Venda Nova a Conferência Estadual de Educação (COEED). Antes dela, aconteceram as Pré-conferências Municipais de Educação e a Conferência Municipal de Educação (COMED), quando elencamos propostas para apreciação na COEED. O que foi aprovado na COEED será encaminhado para a discussão na Conferência Nacional de Educação (CONAE), em abril de 2010.


No entanto, ao iniciar as plenárias deliberativas da COEED, descobrimos que as propostas discutidas nas pré-conferências regionais de BH e na Conferência Municipal de BH não estavam incluídas no relatório
da COEED. Foi preciso muita pressão da nossa delegação e após dois dias de muito trabalho garantimos que as nossas propostas fossem acatadas pela plenária.


Nesta conferência elegemos os/as delegados/as para a CONAE. Pelos Trabalhadores/as em Educação elegemos como titular e suplente duas professoras da educação infantil: Cristiane (titular) e Suelene (suplente). Pelo Conselho Municipal de Educação, o Geraldinho foi eleito suplente. Estes representantes irão batalhar para que nossas propostas sejam incluídas como norma para o sistema nacional de educação.


Pelo governo, no segmento de gestores, a Secretária Macaé conseguiu assegurar seu lugar na Conferência Nacional. Os outros membros da delegação eram de outros municípios de Minas Gerais.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Educação Infantil, Ensino Médio, Eja e Ensino Noturno: juntos pela valorização do profissional e direito à escola dos/as estudantes

Ontem aconteceu a vigília contra as trevas da educação. Foi uma manifestação bonita, a luz de velas, que reivindica a continuidade do ensino regular noturno, EJA e Ensino Médio, e o fim dos ataques para fechar o ensino noturno na cidade.

O programa Telecurso, PBH em parceiria com a Fundação Roberto Marinho, quer retirar da escola rapidamente os jovens, oferencendo a eles uma formação não qualificada (um professor dá aula de todas as disciplinas, apoiado por um programa de tv de 15 min). Para o Ensino Médio, reivindicamos um convênio entre Estado e PBH (repasse de verbas do FUNDEB), afinal agora todo jovem tem direito a cursar o ensino médio e o poder público tem obrigação de oferecer.


Veja abaixo alguns momentos da manifestação.




terça-feira, 10 de novembro de 2009

Resolução 002/ 2009 será discutida na Câmara e no Conselho

Oi, gente!

A mobilização da educação infantil e do Coletivo Travessia garantiu a discussão da Resolução 002/2009 do Conselho Nacional de Educação (proíbe a diferenciação salarial entre os níveis da educação) em duas instâncias: na Câmara de Vereadores (instância legislativa) e no Conselho Municipal de Educação (instância normativa). Portanto, precisamos garantir nossa participação nestes dois momentos.

A audiência pública na Câmara de Vereadores está marcada para o dia 23 de novembro, segunda-feira, às 13h30, pela comissão de administração pública. É importante a participação do máximo de representantes possível. 

A plenária do Conselho Municipal acontecerá no dia 26 de novembro, quinta-feira, às 18h30, no auditório do CME (prédio da SMED).

Contamos com a participação de vocês.
Abraços,
Gislane, Cristiane e Thaís.

domingo, 8 de novembro de 2009

COEED - Conferência Estadual de Educação


Nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de novembro estará acontecendo no Sesc Venda Nova a Conferência Estadual de Educação. Dela participam os delegados eleitos na Conferência Municipal (COMED).

Esta Conferência pretende discutir o Sistema Nacional Articulado de Educação que poderá unificar os Sistemas de Educação em todos os cantos do país. O que for aprovado na COEED será encaminhado para a discussão nacional, a CONAE, em abril de 2010.

O resultado da Conferência realizada pelo Sind-REDE foi apresentado e estará na pauta deste evento, o documento foi enviado para todas as escolas desde a realização da COMED, em outubro. Elegemos representantes de todos os segmentos e da Educação Infantil estão participando: Cristiane - UMEI São Gabriel e Diretora do Sind-REDE, Antonieta -  Vice-diretora da UMEI Carlos Prates e conselheira municipal, Éden - UMEI Mariquinhas e Conselheiro Municipal, Cynthia - UMEI Paraúnas, Maura - UMEIs Juliana e Heliópolis, Suelene - EM Arthur Guimarães, Denise - UMEI Carlos Prates. Além de professores e auxiliares de escola.

Portaria do calendário 2010

Gente,

Gostaríamos de lembrar a todos que na Câmara em 2007, vencemos a PBH na luta contra a regulamentação das nossas férias em julho. Porém, como ela ainda não aprendeu a perder, todos os anos ela vem implementanto esse desejo (que é dela, não nosso) de férias em janeiro, para que possamos trabalhar mais dias em julho.

Temos de iniciar nova luta na garantia do nosso direito, conseguimos sim fazerm um calendário de 200 com nossas férias em julho e recesso de 30 dias em janeiro. Sempre conseguimos. Mas enquanto isso vamos exercitar o calendário de 2010. Acompanhe a portaria publicada no DOM de sábado:

Sábado, 7 de Novembro de 2009
Ano XV - Edição N.: 3459
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Educação


PORTARIA SMED Nº 230/2009



Estabelece parâmetros para elaboração do Calendário Escolar para o ano de 2010.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, com base nas disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20 de novembro de 1996 e suas normas complementares, e considerando a necessidade de compatibilização do calendário escolar da Rede Municipal de Educação com os calendários das Redes Estadual e Privada da cidade de Belo Horizonte,

RESOLVE:

Art.1º – O Calendário Escolar de 2010 obedecerá às normas desta Portaria, deverá ser elaborado pela escola, discutido e aprovado pelo Colegiado Escolar, referendado pela Assembléia Escolar, com ampla divulgação para servidores, alunos e pais de alunos.

Art.2º – O Calendário Escolar deve prever o mínimo de 200(duzentos) dias letivos e 4 (quatro) dias escolares para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

§ 1º – A carga horária anual é de, no mínimo, 800(oitocentas) horas de efetivo trabalho escolar, com jornada diária de, no mínimo, 4 (quatro) horas, excluído o tempo destinado ao recreio.

§ 2º – O Calendário Escolar para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos dos Ensinos Fundamental e Médio deve observar as disposições da Resolução do CME/BH nº 001/03 e o teor da Proposta Pedagógica aprovada pelo Conselho Municipal de Educação.

Art. 3º – Nos calendários das unidades escolares da Rede Municipal de Educação devem constar as seguintes datas e programações:

I - Início do ano escolar: 1° de fevereiro;

II - Início do ano letivo: 02 de fevereiro;

III - Término do ano letivo: até 15 de dezembro;

IV - Término do ano escolar: até 17 de dezembro;

V- Férias escolares de 04 a 31 de janeiro e 26, 27, 28, 29 e 30 de julho;

VI- Recessos escolares comuns: 15 e 17 de fevereiro, 1° de abril, 04 de junho, 6 de setembro, 11, 13, 14 e 15 de outubro e 1° de novembro, podendo esses serem utilizados como dias escolares;

VII- Feriados: conforme publicação no Diário Oficial do Município – DOM;

VIII - 2 (duas) Assembléias Escolares Ordinárias serão consideradas dias letivos;

IX - 4 (quatro) sábados letivos, no máximo;

X- 4 (quatro) dias escolares, no mínimo, para: planejamento, avaliação e formação, sendo um deles, no dia 20 ou 27 de novembro, para discussão e avaliação da gestão, com base no Plano de Trabalho Administrativo e Pedagógico aprovado na eleição para o triênio 2009/2011.

Art.4º – Compete ao(a) Diretor(a) da escola fazer cumprir as determinações desta Portaria e encaminhar o Calendário Escolar à Gerência de Avaliação e Verificação do Funcionamento Escolar – GAVFE, para conhecimento, análise e aprovação, até 30 de novembro de 2009.

§ 1º – Qualquer alteração, depois do Calendário Escolar aprovado, deve ser discutida e aprovada pelo Colegiado Escolar, referendada pela Assembléia Escolar, observados os parâmetros desta Portaria.

§ 2º – A alteração a que se refere o § 1º deste artigo deve ser encaminhada, por meio de ofício, à GAVFE, para análise e aprovação, com antecedência de 10 (dez) dias da ocorrência da alteração.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



Belo Horizonte, 05 de novembro de 2009
Macaé Maria Evaristo
Secretária Municipal de Educação


Fonte: DOM (Diário Oficial do Município)


Boa sorte pra todos/as,
Gislane, Cristiane e Thaís

Sobre a Plataforma Freire

Lembrete ao convite da Emanuela Melo (Umei Jardim Vitória)

A Plataforma Freire, criada pelo Ministério da Educação, é a porta de entrada dos professores da educação básica pública, no exercício do magistério, nas instituições públicas de ensino superior. Ao mesmo tempo em que coloca em prática o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, a plataforma homenageia o educador brasileiro Paulo Freire.



É na Plataforma Freire que os professores vão escolher as licenciaturas que desejam cursar, fazer inscrição, cadastrar e atualizar seus currículos. Construída para ser uma ferramenta de fácil acesso do professor, a Plataforma Freire também é informativa. Os docentes vão encontrar uma série de dados, entre eles, as tabelas com a previsão de oferta de cursos, as instituições, as modalidades de cursos para o período 2009 a 2011.

texto retirado do site: www.capes.gov.br



Acesse a Plataforma Freire no link abaixo:




"Além de um ato de conhecimento, a educação é também um ato político. É por isso que não há pedagogia neutra."
Paulo Freire

Resultado da apuração dos votos para a diretoria colegiada do SindRede/BH

Oi, Gente!

A apuração dos votos para a Diretoria Colegiada e para o Conselho Fiscal e de Ética foi hj à tarde. Segue abaixo o resultado que anotei durante a apuração (ainda não é oficial, mas não deve modificar muito) para a Diretoria. Os votos do Conselho eu não consegui acompanhar.

Assim que tivermos os dados oficiais, posto novamente.

OBRIGADA A TODOS/AS QUE VOTARAM NA CHAPA 03 - TRAVESSIA E ESTARÃO CONOSCO LUTANDO A FAVOR DA ESCOLA PÚBLICA, LAICA, GRATUITA E DE QUALIADE, POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E CONTRA O PRECONCEITO QUE ENFRENTAMOS DIARIAMENTE COM CORAGEM.

CHAPA 01 - 22,81%
CHAPA 02 - 51,76%
CHAPA 03 - 25,42%

"Porque o que a vida nos pede é coragem"
Guimarães Rosa

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Compromisso!

Está marcada para dia 26 de novembro às 18h a plenária no Conselho Municipal que irá discutir a resolução 02/09, que proíbe a diferenciação salarial entre professores da educação básica, independente do nível em que atuem (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).
Pedimos à presidenta do Conselho para convidar a SMED e a Câmara.

A plenária será na sala do CME, rua Carangola, 288 (prédio da SMED/antiga FAFICH).

Esperamos vcs!

Para quem não conhece a resolução é só acessar o link abaixo:

http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb002_2009.pdf


Bom estudo,
Cristiane, Gislane e Thaís