quinta-feira, 27 de junho de 2013

Indignar-se, patrimônio da humanidade. Agora, o Brasil .

Esther Vivas
fonte: http://esthervivas.com/portugues/ 

Inesperada, intempestiva, não anunciada, assim se apresenta a indignação. Vimos isso em Túnis, no Egito, na Islândia, no Estado espanhol, mais recentemente na Turquia e, agora, no Brasil. A estrela indignada surpreendia a todos e hoje se repete na história com o pipocar social brasileiro.

O ciclo de protesto inaugurado com as revoltas no mundo árabe continua em aberto. E, apesar de que todos esses processos de mudança, de emergência do mal estar dos de baixo, partilham elementos em comum, não são cópia e nem decalque. Cada um deles responde às suas próprias particularidades, contextos, experiências… e, assim, escreverão sua história. No entanto, é inegável uma dinâmica de contaminação mútua, e mais ainda em um mundo globalizado, fortemente conectado e com o papel chave e propulsor das redes sociais e dos meios de comunicação.

A indignação expressa nesses dias no Brasil significa sua entrada no continente latino-americano referência das lutas sociais recentes contra o neoliberalismo e o imperialismo. Apesar de que os protestos de massa de estudantes no Chile, em 2011, já demonstravam a saturação da juventude para com uma classe política subordinada aos interesses dos mercados. O atual protesto brasileiro, porém, com todas as suas particularidades, reproduz e, ao mesmo tempo, reinventa discursos, uso de ferramentas 2.0, atores… do ciclo de protesto indignado global.

Os jovens das grandes cidades, esquecidos da política nas altas esferas são os que, uma vez mais, encabeçam a luta. Na maioria, não organizados, muitos deles expressam por primeira vez seu descontentamento tomando as ruas, ocupando o espaço público e fazendo sua voz ser escutada. O que começou como um protesto contra o aumento abusivo das tarifas do transporte público, em um dos países com as taxas mais altas em comparação com os salários populares, derivou em uma mobilização cidadã sem precedentes, a mais importante na história recente do país.

A corrupção, a desigualdade, os péssimos serviços públicos, os grandes eventos e as infraestruturas faraônicas que esvaziam os cofres públicos… são somente algumas das causas. Há também o desgosto com uma classe política que blinda as práticas corruptas, surda e indiferente às demandas sociais, com banqueiros e tecnocratas viciados na usura e no roubo, conservadores religiosos no poder, que ditam leis para “curar homossexuais”, em uma cruzada contra as liberdades sexuais e reprodutivas; e latifundiários assassinos de povos indígenas e ecologistas. Descontentamento latente que, finalmente, explode.

Ante tal mobilização social, as autoridades de dezenas de cidades, entre elas o Rio de Janeiro e São Paulo, tornaram sem efeito o aumento nas passagens de ônibus. A resposta oficial, porém, chegava tarde. Como antes em Sidi Bouzid (Túnis) ou Taksim (Turquia), a mecha já havia sido acesa. O que começou como uma expressão de raiva ante uma injustiça conectou-se a um mal estar muito mais profundo. E o medo começou a mudar de lado. Ficou demonstrado que a indignação é patrimônio da humanidade. Agora é a vez do Brasil. Quem será o seguinte?

*Tradução: Adital .


quarta-feira, 19 de junho de 2013

Memória da 1ª Assembleia Popular e Horizontal (pelos rumos das movimentações em Belo Horizonte) realizada no dia 18 de junho

Presentes: mais de 500 pessoas
O número de presentes participantes, infelizmente, foi limitado pelo local da realização. Há relatos de muitas pessoas que, por não conseguir enxergar a arena de falas, preferiu não ficar.

Dinâmica: Fala aberta, por 2 minutos, a qualquer um que manifestasse vontade. Ordem definida por inscrição. Mais de 100 pessoas puderam ser ouvidas. Por meio das falas e de acordo com as manifestações de apoio da Assembleia seriam levantadas pautas de prazo imediato e curto, e ainda listados principais temas de discussão na Assembleia.

Ações IMEDIATAS discutidas e votadas.

1. AGENDA
Quinta, 20 de junho, Ocupação Praça Sete às 17h em integração aos atos espalhados pelo Brasil.
Sábado, 22 de junho, Concentração Praça Sete às 10h em mobilização pelo jogo da Copa.
Domingo, 23 de junho, Segunda Assembleia Popular dos manifestantes de Belo Horizonte às 15h

2. Definição do COPAC como CANAL DE REFERÊNCIA do movimento para conseguirmos a unidade.
- Após discussão foi consenso que a atuação do Comitê Popular dos Atingidos pela Copa seria responsável por convocar os eventos nas redes sociais das marchas e ocupações aprovadas em Assembleia, para assim não pulverizar os atos e dissipar a já grande mobilização. Destaca-se que todas as ações e discussões são coletivas, horizontais e envolvem diversos indivíduos e movimentos presentes nas Assembleias.

3. Formação de GRUPOS HORIZONTAIS E PERMANENTES de articulação.
- COMUNICAÇÃO: estudantes e profissionais da área de artes e design responsáveis por orientar a produção de material (faixas, cartazes e bandeiras) para nossas marchas e ocupações.
- SAÚDE: estudantes e profissionais da área da saúde responsáveis por orientar o preparo dos manifestantes para marchas e ocupações e a minimização da violência policial contra a população (gases de efeito moral e lacrimogêneo, spray de pimenta, balas de borracha dentre outras formas)
-JURÍDICO: estudantes e profissionais da área do direito responsáveis por orientar e defender juridicamente todos os manifestantes antes, durante e depois que qualquer ato. Principalmente na busca e defesa dos presos políticos.
- interessados em voluntariar nesses dois grupos e em outros possíveis devem procurar o COPAC para melhor entendimento.

4. EXIGIR da Prefeitura Municipal a redução da tarifa do transporte “público” e a instalação do Passe Livre Estudantil e auditoria dos contratos do transporte público, lutando pela TARIFA ZERO.

5. Não deixar o movimento diluir caso alguma demandas iniciais sejam aceitas pela Prefeitura, tendo em vista o uso deste artifício por parte do Poder Executivo de várias cidades tentando minimizar a voz das ruas.

TEMÁTICAS

BH E MINAS GERAIS
- Além de lutar pela Tarifa Zero na Região Metropolitana de BH, lutar pela melhoria do sistema de transporte público como a ampliação do metro para áreas de grande necessidade e fim da irresponsável privatização desse serviço público.
- Repúdio ao pedido do Governador e acato da Justiça que promoveram liminar inconstitucional que proibi manifestações de rua durante os dias de evento da FIFA no Estado e multa milionária.
- Contra o Código de Postura de BH que legitima a ação truculenta da PM e de Fiscais da PBH em retirar pertences de comerciantes ambulantes e artesãos, além de higienização com a caça de moradores de rua.
- Contra a ação da PM de esvaziar a segurança pública de eventos populares, como o Duelo de MCs.
- Organização de uma Virada Cultural integrando outras formas de resistências. Duelo de MCs, Praia da Estação, Copelada, Sarau Vira-lata, dentre outros movimentos pela cidade.

CENÁRIO NACIONAL
- Apoio aos inúmeros moradores de ocupações, vilas e favelas que foram violentamente retiradas de seus lares para dar espaço para obras vinculadas ao desenvolvimentismo.
- Transparência direta e imediata dos recursos públicos e auditória das obras vinculadas às Copas da FIFA.
- Revogação da Lei Geral da Copa que cria ilhas de mando da FIFA onde nem mesmo uma comandante da PM tem poder – como explicado pela Cel. Claudia.
- Repúdio à violência descabida e covarde por parte das polícias militares pelo Brasil bem como o uso da inteligência da corporação para desmobilizar os manifestantes e inflamar o vandalismo.
- Repúdio a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados do projeto de lei popularizado como Cura Gay - que coisifica como doença a orientação sexual diferente da hétero.
- Repudio a aprovação pela Comissão de Finanças na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei do Estatuto do Nascituro - que reforça o machismo e controle social sobre os corpos femininos.
- Repúdio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37) que retira o poder de investigação do corpo do Ministério Público – uma das últimas instâncias ainda democráticas.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

SÍNTESE DAS REUNIÕES DE REPRESENTANTES 12 DE JUNHO

1) CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO:
As escolas deverão enviar ofício para a SMED solicitando a antecipação do calendário de 2013 incluindo 15/6 (sábado), 17/6 e 26/6 (dias jogos da Copa das Confederações).
Combinado com o ofício as escolas deverão enviar uma carta à Comunidade Escolar informando da solicitação dos dias dos jogos para a reposição da greve e o apoio da comunidade a essa proposta através de pedidos pelo Alô Educação. (VER SUGESTÃO NO FINAL DO TEXTO).
O SindREDE/BH deverá denunciar na imprensa a proibição de não repor greve nos dias de jogos da Copa da Confederações.
Reproduzimos os parâmetros aprovados na reunião de representantes do dia 4 de junho e apresentados à SMED nas negociações:
- Direito de todos os grevistas à reposição
- Garantir o recesso em julho
- Preservar a semana de outubro
- Utilizar os dias referentes aos jogos da Copa das Confederações
- Não haver limites de sábados
- Autonomia das escolas para definir junto com a comunidade a reposição
2) REGIMENTO ESCOLAR
O SindREDE/BH deverá encaminhar ofício à SMED solicitando a prorrogação de prazo para o debate nas escolas até agosto de 2013. Nenhuma escola deverá encaminha alterações que retirem direitos conquistados pela categoria (Ex.:  tempo coletivo sem substituição)

3) MATERIAL PARA ESCOLAS
- O SindREDE/BH deverá enviar cartaz até o final de junho e outro em outubro agradecendo aos grevistas pela participação nas lutas da categoria. Um cartaz será  de Certificado de Grevista (junho). O outro fará menção ao reajuste 6,2% (outubro).
- Explicar no boletim a questão da multa do lambe-lambe em 2010 e as implicações para o desconto sindical no contra-cheque.

4) ORGANIZATIVO:
- Participar dos atos da COPAC e do SindUTE/MG
- Realizar reuniões regionalizadas com direções de escola
- Realizar reunião com funcionários de escola concursados: auxiliares de escola, auxiliares de biblioteca, auxiliares de secretaria
- Realizar reunião com as coordenações da Escola Integrada
- Fazer campanha de sindicalização
- Construir com a Comissão de Educação da Câmara Municipal um seminário sobre a educação na cidade.
- Mapear as experiências de Tempo Coletivo para reabrimos o debate sobre o tema.
- Diretoria realizar visitas às escolas
- Rearticular o Cine Rede
- Retomar a organização dos ativistas para intervenção nas políticas educacionais
- Participação do SindREDE/BH nas formações da SMED
- Realizar seminário sobre organização sindical (filiação, desconto sindical, organização sindical)
- Fazer plebiscito sobre o calendário de 2014

5) CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

13 e 14 de junho – quinta e sexta
8h/18h - Seminário "Copa para quem?"- Escola de Arquitetura da UFMG

15 de junho - sábado
13 h Pic Nic Junino - Av. Bernardo Monteiro
13h Ato contra o Estatuto do Nascituro – Praça Sete

17 de junho – segunda
13 h Ato Público Pça Sete

19 de junho - quarta
16 h Reunião c/ Ministério Público: tempo coletivo e reajuste anual do Piso

20 de junho - quinta
16 h Reunião c/ Ministério Público: terceirização via Caixa Escolar

SUGESTÃO DE TEXTO PARA ESCOLAS  A SER ENCAMINHADO PARA A COMUNIDADE ESCOLAR
PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS
Realizamos um mês de greve  e assumimos o compromisso de reposição os dias parados.  Por isso, encaminhamos à Secretaria Municipal de Educação uma solicitação para utilizarmos os dias 17 (segunda-feira) e 26 (quarta-feira) deste mês como dias de reposição da greve.
Esses dois dias correspondem aos jogos da Copa das Confederações que não terão repercussão em nossa escola, considerando que a maioria de estudantes e professores moram no entorno da escola.
Neste sentido, pedimos a cada um de vocês que liguem para o Alô Educação! (3277.8646 ou aloeducacao@pbh.gov.br) reafirmando a solicitação da nossa escola, pois assim reduziremos os sábados com aulas.


terça-feira, 11 de junho de 2013

REUNIÃO COM A SMED 10 DE JUNHO – CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO


Na reunião dessa segunda, 10/06, a SMED apresentou uma proposta de critérios para o calendário de reposição que incorporou em parte algumas das demandas da categoria apresentadas na reunião do dia 7 de junho. Entretanto, o número de sábados ficou limitado e não houve a liberação dos dias de jogos da Copa das Confederações.
Após as considerações apresentadas por nossa comissão, a Secretária de Educação comprometeu-se em estudar na reunião do CESMED, que acontecerá no dia 12 de junho, a liberação dos dias da Copa, dos dias escolares ou mais algum sábado, antes de publicar a Portaria. A decisão será informada ao SindREDE/BH ainda no dia 12/6.
Por isso, é fundamental que as Escolas e as Comunidades pressionem a SMED para ampliar as possibilidades de reposição, principalmente em relação aos dias da Copa das Confederações e ao número de sábados. 
PARÂMETROS APRESENTADOS PELA SMED QUE SERÃO PUBLICADOS EM PORTARIA AINDA SEMANA:
A Escola poderá utilizar
•10 sábados letivos;
•Ter aulas até 26/07/13
•Ter calendário letivo até 27/12/13 e Escolar até 28/12/13;
•Recesso de agosto;
•A semana de outubro
•Utilizar as sextas-feiras para reposição com os alunos da EJA;
•Trocar dias letivos e escolares.

REUNIÃO DE MILITANTES DE BASE 8 DE JUNHO


No dia 8 de junho, no SindREDE/BH realizamos a primeira reunião de militantes de base. A idéia surgiu a partir de avaliações da greve que apontaram a urgência de rearticularmos a participação da militância de base do SindREDE/BH, de diferentes gerações, para constituirmos um espaço coletivo de reflexões críticas sobre o cotidiano do nosso trabalho, que repercute as políticas educacionais, as política sociais e econômicas dos governos de diferentes esferas.
A reunião contou com a presença de militantes com diferentes tempos de Rede, diversas concepções políticas, mas com o objetivo de envolver o conjunto da militância educacional para pensar as questões pedagógicas, culturais, econômicas e contribuir com a ação sindical e política na cidade.
O  SindREDE/BH é uma instituição de grande importância política, com uma histórica militância na luta social em geral. Por isso, precisamos reconstruir ações sindicais que dialoguem com os diversos movimentos de resistência de Belo Horizonte e abrir nossa entidade para acolher e dialogar com as diferentes militâncias da cidade e construir espaços de encontro também entre nós que atuamos cotidianamente nas escolas municipais.
Neste sentido, a reunião apontou algumas ações direcionadas ao conjunto da categoria e outras mais abertas à comunidade em geral. Um ponto em comum para ambas é o aprofundamento do debate sobre o projeto pedagógico. Diante das políticas educacionais hoje em curso no país, no Estado e na PBH, precisamos reconstruir uma concepção coletiva de educação, escola pública e o trabalho na área educacional.
Acreditamos que a reflexão coletiva é fundamental para encorajar e dar suporte teórico aos companheiros e companheiras que no dia-a-dia enfrentam o assédio moral imposto pela lógica da SMED e que tem encontrado adeptos em algumas escolas.
Para iniciar essa reflexão, estamos organizando um debate com a temática “Políticas educacionais e os desafios para o movimento sindical docente”, com professores/as da universidade e da Rede, no final de junho ou início de julho.
Do ponto de vista organizativo apontamos como uma das primeiras tarefas a rearticulação de alguns coletivos já constituídos pela categoria: Coletivo Lima Barreto (pessoal das bibliotecas), Coletivo da Educação Infantil, Coletivo de Inclusão, Coletivo de Readaptação Funcional, Coletivo do Caixa Escolar, Coletivo da EJA. Precisamos constituir novos coletivos: Coletivo da Escola Integrada, Coletivo de Direções de Escola.
Outra tarefa que nos propomos é contribuir com a recuperação da memória de lutas em defesa da escola pública em Belo Horizonte. Para isso, o primeiro passo é ajudar na organização de todo o material (boletins, encartes de jornais, panfletos, vídeos, fotos, notícias etc) da recente greve unificada que realizamos.
Nosso próximo encontro será no dia 17 de junho, segunda-feira, às 19 horas, no SindREDE/BH
Esperamos a sua presença!
Angela Sampaio (GETECO); Cida Coelho (Emídio Berutto); Cida Melo (UMEI); Conceição Veloso (IMACO); Consolação (CÔNEGO R. TRINDADE); Luanna (ALICE NACIF); Márcia (IMACO); Paulo (EMOC); Rosineide (OSVALDO FRANÇA JUNIOR); Thais (UMEI SÃO GABRIEL)

REUNIÃO DO COMITÊ DOS ATINGIDOS PELA COPA (COPAC)

No dia 10 de junho, às 19 horas, aconteceu mais uma reunião do COPAC, na sede do SindREDE/BH. Em pauta as ações de resistência aos desmandos governamentais em nome da Copa:
1) Solidariedade à população em situação de rua que está sendo retirada pela polícia do centro da cidade.
2) ATO PÚBLICO no dia 17 de junho, na Praça Sete a partir das 13 horas. O objetivo é denunciar uma serie de crimes contra a população, a corrupção nas obras da copa e etc.
3) Seminário nos dias 13 e 14 de junho na Escola de Arquitetura da UFMGpara debater o conjunto dos problemas para a maioria da população gerados antes e depois da Copa.

sábado, 8 de junho de 2013

REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO COM A SMED EM 07/06/13 CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO


Aconteceu nessa sexta-feira, 07/06, na parte da manhã, uma reunião com a SMED e o Sind-REDE/BH para tratar do calendário específico da reposição.
Começamos a reunião com a apresentação dos parâmetros discutidos pela categoria nas reuniões de representantes do dia 4 de junho: autonomia das escolas; garantia de recesso em julho; garantia da semana de outubro; utilizar os dois dias dos jogos da Copa das Confederações; utilizar os dias letivos; não haver limite de sábados.
A SMED apresentou a sua proposta de calendário: limite de 9 (nove) sábados ao ano; encerramento do ano letivo em 21 de dezembro e do ano escolar em 23 de dezembro; trabalhar até 26 de julho; utilizar de 1 (um) a 3 (três) dias da semana de outubro.
Diante da proposta da SMED, os representantes do Sind-REDE/BH apresentaram as suas considerações:
a) É fundamental garantir a autonomia das escolas para a construção do calendário de reposição com a participação efetiva de estudantes e suas famílias no sentido de um calendário que atenda as necessidades dos estudantes e ao mesmo tempo respeite os direitos dos trabalhadores;
b) Ponderou-se que o tratamento para o conjunto do funcionalismo que realizou a greve deve ser isonômico no sentido de uma reposição gradual sem nenhuma retirada de direitos.  Por isso, diante das especificidades da educação de um calendário de 200 dias letivos, a categoria não pode ficar impedida de gozar seu período de recesso em julho e outubro para a realização da reposição de greve. No caso do funcionalismo o prazo será até o primeiro semestre de 2014.
A secretária de educação assumiu o compromisso de somente publicar uma nova portaria após dar retorno às reivindicações apresentadas para se construir efetivamente um acordo em relação ao calendário de reposição. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 10 de junho, segunda-feira, às 14 horas, na SMED. Além disso, ficou acordado que:
a) as escolas que desejarem utilizar o próximo sábado (15 de junho) para a reposição, podem fazer a solicitação via ofício ao GAVFE de antecipação dos dias previstos no calendário atual até que a nova portaria seja publicada.
b) A EJA poderá utilizar as sextas-feiras para reposição da greve e realizar as reuniões pedagógicas aos sábados. 
No final da tarde do dia 10 de junho daremos retorno da negociação com a SMED. Aproveitamos para lembrar a importância de garantir a presença de todas as escolas na reunião de representantes no dia 12 de junho (8h,14h,18h30), no Sind-REDE/BH.