Tenho recebido muitos telefonemas à respeito da jornada complementar cumprida no final do ano passado e que até hoje não foi paga. Infelizmente não consegui conversar com calma com todas/os, pois no turno da manhã estou dentro de sala com crianças pequenas e nem sempre é possível atender telefonemas (vcs conhecem a realidade das escolas). Demos algumas orientações pelo boletim da rede, mas vou reforçar aqui. Se ficar alguma dúvida vcs podem me procurar ou por e-mail (thaistlacerda@hotmail.com), ou durante o turno da tarde (no sindicato ou celular).
Assim que tivemos notícia desta situação, procuramos a Administração e só conseguimos conversar por telefone. A nova administração até hoje não retornou nossos ofícios solicitando reunião e a SMED assumiu a postura de não receber e nem conversar com o Sindicato. Diante desta situação, no coletivo da educação infantil tiramos que é necessário uma ação concreta rápida para tentarmos resolver o assunto.
Então o que devemos fazer?
A primeira ação é abrir um processo administrativo na regional da escola onde vocês estão lotadas. Mandamos para todas as escolas um modelo que solicita resposta da administração dentro de 15 dias, de acordo com uma lei q não tenho o número aqui. Se vcs não tiverem este modelo, podem ligar para o sindicato e pedir para passar por fax. O tel é 3226-3142. É importante não preencher como se fosse um formulário. Passem a limpo ou digitem tudo e assinem ao final. Levem duas cópias e peçam o protocolo, pois só assim provaremos que os 15 dias passaram. Acho importante também levar o ponto que vcs assinaram e a o termo de jornada complementar assinado na época quando forem abrir o processo.
Tive notícia de uma regional que não estava aceitando abrir este processo administrativo. Todo servidor tem direito de abrir qualquer processo administrativo, portanto exijam o protocolo e o número do processo. Caso não consigam, liguem para o sindicato e conversem com algum diretor.
Este processo administrativo é importante, pois além de pressionar a administração, é essencial para abrir um possível processo judicial. Só conseguimos acionar a justiça comum se tivermos o número do processo administrativo e o prazo de 15 dias para resposta. Ninguém ainda nos procurou nem com respostas negativas da administração, nem com a ausência da resposta.
A direção do sindicato está encaminhando novo ofício para o Prefeito colocando esta questão, e amanhã iremos procurar a Secretaria Adjunta de Recursos Humanos. Se não conseguirmos nenhum avanço na questão, teremos que fazer um movimento maior, com a participação da categoria.
Registro aqui minha indignação com relação a este assunto, pois quem trabalhou tem o direito de receber o valor imediatamente. Não fazemos trabalho voluntário na rede, pois somos profissionais!!! Foram assinados termos autorizando as jornadas complementares. No final do ano a SMED utilizou-se da jornada complementar da educação infantil para cobrir inclusive a falta de estagiárias da inclusão, autorizando que as escolas aumentassem o quadro da escola no período eleitoral. Não é possível, agora, querer descobrir se poderiam ou não fazê-lo. Se trabalhamos, temos que receber!
Um abraço,
Thaís e Cristiane
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