sábado, 26 de junho de 2010

Equiparação Salarial

Nossa colega Júnia - UMEI Grajaú - tem realizado esforços para divulgar na rede o Projeto de Lei 915/09 que está tramitando na câmara de vereadores que equipara os vencimentos-base do educador infantil com os dos professores municipais. Fiquei um tempo grande sem internet e não consegui ajudá-la. Mas antes tarde do que nunca, aí vão algumas informações.

O projeto já passou por duas comissões, levou um parecer contrário do vereador Divino Pereira (vereador que vem frequentemente assinando pareceres contrários a projetos importantes para a gente). Como o parecer contrário era na comissão de legislação e justiça, foi necessário retornar o projeto para a plenária pois se os demais vereadores concordassem com a inconstitucionalidade do mesmo, ele não poderia continuar tramitando. Felizmente a plenária votou contrária ao parecer do Divino Pereira e o projeto voltou a tramitar.

Na Comissão de Educação, o vereador Arnaldo Godoy também deu parecer contrário e acho importante divulgar a "fundamentação" do mesmo.

"FUNDAMENTAÇAO


A proposição em analise equipara os vencimentos-base do Educador Infantil com o do Professor Municipal, incorporando tambem as gratificações, vantagens, beneficios e adicionais. E estabelece que os sistemas de ensino promoverão a valorizaçao dos respectivos profissionais da educação e assegurará a igualdade de condições adequadas de trabalho, aperfeiçoamento profissional continuado e periodo reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
A politica municipal de educação, em lei específica, determinou que o professor e o educador infantil receberam remunerações diferenciadas.

A prefeitura este ano está realizando aumentos diferenciados para dimrnuir a diferença entre as remunerações, mas continuara com salários diferentes."

A argumentação apresentada pelo vereador Arnaldo Godoy demonstra claramente a falta de preparo do vereador para discutir os projetos de lei para a cidade, afinal na opinião dele se a prefeitura fez é o que deveria ter sido feito mesmo. Não há no parecer discussão do mérito para a educação (seria adequado ou não a equiparação?). Ele transforma a câmara de vereadores em extensão da caneta da prefeitura: vota no que o governo mandar.

Agora é preciso que o projeto caminhe mais um pouco. O Sindicato, pelo que a Junia contou, tem se omitido desta discussão mais uma vez. A Câmara, por outro lado, tem demonstrado que questões importantes para a educação não são importantes para eles. Deixar o barco correr solto é um risco de não ter o projeto aprovado. Ao mesmo tempo, fazer força sem nos organizarmos é dar um tiro no pé.

Alguma sugestão?

Abraços,
Thaís

6 comentários:

Educação em F disse...

Tô achando todo mundo muito quieto. É preciso fazer movimento. Nossa greve foi um fiasco, isso todos concordam, mas nem por isso, devemos ficar parados e concordando com tudo que vem por aí. Temos que ir na câmara e dar nosso grito.

Anônimo disse...

Oi pessoal,
Depois da decepção da greve deste ano, em fomos usadas, a minha sugestão é de criação de um sindicato da Educação Infantil.
Um sindicato que ñ atualiza site, ñ está nem aí´para as discussões da E.I., penso que ñ seja a melhor opção.
E tem muitas colegas que topam. Que tal um plebiscito?

Júnia disse...

Thaís, obrigada pela ajuda. Outras pessoas também atenderam meu pedido e estão divulgando.
Aos poucos mais educadores ficarão sabendo. Espero que dê tempo para mobilizar.
Abraços,
Júnia - UMEI GRAJAÚ

Anônimo disse...

esses vereadores contrarios a nossa causa tem um e mail caso tenham poderiamos estar informando a eles pq devemos ser igualmente valorizadas: todas(os) somos professores(as). poderiamos estar mandando e mail para esses...thais caso tenha esses e -mail coloque-os no blog para que todos educadores possam estar manifestando...

Anônimo disse...

Bom pessoal,
Acho que deveríamos nos organizar com as presentes educadoras interessadas no assunto. Procurar saber a data de votação desses projetos e comparecer em massa na camara para dar uma pressão. Enquanto isso, podemos procurar uma forma de entrar em contato com as outras educadoras via e-mail e fax das escolas msm. O que não dá é ficar parada esperando algo cair do céu. Contem comigo e com a Umei Gameleira.
Bel

ello disse...

Educadoras, TODAS VOCÊS... parem tudo o que estão fazendo e concentrem esforços para pressionar os vereadores a levar adiante o projeto que promove a equiparação de salários entre Educadores e Professores I, PL 915/09, fiquem de olhos nos canalhas que estão contra esta causa, Arnaldo Godoy e Divino Pereira, marionetes nas mãos do executivo. LUTEM... agora é a Hora... encham as caixas de email destes traidores.... arnaldogodoy@cmbh.mg.gov.br /