Memória da 1ª Assembleia Popular e Horizontal (pelos rumos das movimentações em Belo Horizonte) realizada no dia 18 de junho

Presentes: mais de 500 pessoas
O número de presentes participantes, infelizmente, foi limitado pelo local da realização. Há relatos de muitas pessoas que, por não conseguir enxergar a arena de falas, preferiu não ficar.

Dinâmica: Fala aberta, por 2 minutos, a qualquer um que manifestasse vontade. Ordem definida por inscrição. Mais de 100 pessoas puderam ser ouvidas. Por meio das falas e de acordo com as manifestações de apoio da Assembleia seriam levantadas pautas de prazo imediato e curto, e ainda listados principais temas de discussão na Assembleia.

Ações IMEDIATAS discutidas e votadas.

1. AGENDA
Quinta, 20 de junho, Ocupação Praça Sete às 17h em integração aos atos espalhados pelo Brasil.
Sábado, 22 de junho, Concentração Praça Sete às 10h em mobilização pelo jogo da Copa.
Domingo, 23 de junho, Segunda Assembleia Popular dos manifestantes de Belo Horizonte às 15h

2. Definição do COPAC como CANAL DE REFERÊNCIA do movimento para conseguirmos a unidade.
- Após discussão foi consenso que a atuação do Comitê Popular dos Atingidos pela Copa seria responsável por convocar os eventos nas redes sociais das marchas e ocupações aprovadas em Assembleia, para assim não pulverizar os atos e dissipar a já grande mobilização. Destaca-se que todas as ações e discussões são coletivas, horizontais e envolvem diversos indivíduos e movimentos presentes nas Assembleias.

3. Formação de GRUPOS HORIZONTAIS E PERMANENTES de articulação.
- COMUNICAÇÃO: estudantes e profissionais da área de artes e design responsáveis por orientar a produção de material (faixas, cartazes e bandeiras) para nossas marchas e ocupações.
- SAÚDE: estudantes e profissionais da área da saúde responsáveis por orientar o preparo dos manifestantes para marchas e ocupações e a minimização da violência policial contra a população (gases de efeito moral e lacrimogêneo, spray de pimenta, balas de borracha dentre outras formas)
-JURÍDICO: estudantes e profissionais da área do direito responsáveis por orientar e defender juridicamente todos os manifestantes antes, durante e depois que qualquer ato. Principalmente na busca e defesa dos presos políticos.
- interessados em voluntariar nesses dois grupos e em outros possíveis devem procurar o COPAC para melhor entendimento.

4. EXIGIR da Prefeitura Municipal a redução da tarifa do transporte “público” e a instalação do Passe Livre Estudantil e auditoria dos contratos do transporte público, lutando pela TARIFA ZERO.

5. Não deixar o movimento diluir caso alguma demandas iniciais sejam aceitas pela Prefeitura, tendo em vista o uso deste artifício por parte do Poder Executivo de várias cidades tentando minimizar a voz das ruas.

TEMÁTICAS

BH E MINAS GERAIS
- Além de lutar pela Tarifa Zero na Região Metropolitana de BH, lutar pela melhoria do sistema de transporte público como a ampliação do metro para áreas de grande necessidade e fim da irresponsável privatização desse serviço público.
- Repúdio ao pedido do Governador e acato da Justiça que promoveram liminar inconstitucional que proibi manifestações de rua durante os dias de evento da FIFA no Estado e multa milionária.
- Contra o Código de Postura de BH que legitima a ação truculenta da PM e de Fiscais da PBH em retirar pertences de comerciantes ambulantes e artesãos, além de higienização com a caça de moradores de rua.
- Contra a ação da PM de esvaziar a segurança pública de eventos populares, como o Duelo de MCs.
- Organização de uma Virada Cultural integrando outras formas de resistências. Duelo de MCs, Praia da Estação, Copelada, Sarau Vira-lata, dentre outros movimentos pela cidade.

CENÁRIO NACIONAL
- Apoio aos inúmeros moradores de ocupações, vilas e favelas que foram violentamente retiradas de seus lares para dar espaço para obras vinculadas ao desenvolvimentismo.
- Transparência direta e imediata dos recursos públicos e auditória das obras vinculadas às Copas da FIFA.
- Revogação da Lei Geral da Copa que cria ilhas de mando da FIFA onde nem mesmo uma comandante da PM tem poder – como explicado pela Cel. Claudia.
- Repúdio à violência descabida e covarde por parte das polícias militares pelo Brasil bem como o uso da inteligência da corporação para desmobilizar os manifestantes e inflamar o vandalismo.
- Repúdio a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados do projeto de lei popularizado como Cura Gay - que coisifica como doença a orientação sexual diferente da hétero.
- Repudio a aprovação pela Comissão de Finanças na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei do Estatuto do Nascituro - que reforça o machismo e controle social sobre os corpos femininos.
- Repúdio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37) que retira o poder de investigação do corpo do Ministério Público – uma das últimas instâncias ainda democráticas.