sábado, 5 de setembro de 2009

Número de crianças por professor

Oi, gente!

A Comissão de Legislação e Justiça e de Cidadania da Câmara de Deputados (Brasília) aprovou por unanimidade o substitutivo do Deputado Ivan Valente (PSOL/SP) ao Projeto de Lei 597/07 que estabelece o número de crianças por professor na educação infantil, ensino fundamental e médio. Ele continua tramitando e depois precisa, ainda, ser aprovado também no senado.

Postamos aqui há mais tempo o projeto na íntegra e desde então estamos aguardando o andamento do projeto. Enviamos alguns e-mails, alguns com respostas, outros não. Para conhecimento, abaixo enviamos novamente o texto do projeto.

Gislane, Cristiane e Thaís

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 597 DE 2007 (AP. 720/07)

Do Senhor Deputado IVAN VALENTE

Altera dispositivos da Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º A Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo 23-A:

“Art.23-A A jornada escolar na rede pública de educação básica, nas etapas de pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, incluirá pelo menos quatro horas de efetivo trabalho pedagógico, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola, a critério dos sistemas de ensino.

§ 1º O atendimento escolar em tempo integral deverá prever reforço escolar e atividades em outros espaços de aprendizagem além da sala de aula, inclusive práticas desportivas e artísticas.

§ 2º São ressalvados os casos do ensino noturno e das formas alternativas de organização autorizadas nesta lei.”

Art. 2º O parágrafo único do art. 25 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação

“Art. 25 ............. (omissis)

Parágrafo único. Cabe ao respectivo sistema de ensino, à vista das condições disponíveis e das características regionais e locais, estabelecer parâmetro para atendimento do disposto neste artigo, observado as dimensões do espaço físico e que o número de alunos por professor, não ultrapasse: (NR)

I – cinco crianças de até um ano, por adulto, na creche;

II - oito crianças de um a dois anos, por adulto, na creche;

III – treze crianças de dois a três anos, por adulto, na creche;

IV – quinze crianças de três a quatro anos, por adulto, na creche ou préescola;

V – vinte alunos de quatro a cinco anos, por professor, na pré-escola;

VI – vinte e cinco alunos por professor, nos cinco primeiros anos do ensino fundamental;

VII – trinta e cinco alunos por professor, nos quatro anos finais do ensino fundamental e no ensino médio ”. (NR)

Art. 3º Revoga-se o artigo 34 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões, em de de 2007

26 comentários:

Anônimo disse...

13 crianças de 2 anos, por professor, ninguém merece, nessa idade, várias crianças ainda estão de fralda, são muito dependentes, coitados dos professores de creche q já tem uma carga horaria de 8h por dia, não são considerados professor e sim educador, ganham mal, vão ter q se aposentar com 5 anos de trabalho, hja coluna!!!

Anônimo disse...

13 crianças de 2 anos, por professor, ninguém merece, nessa idade, várias crianças ainda estão de fralda, são muito dependentes, coitados dos professores de creche q já tem uma carga horaria de 8h por dia, não são considerados professor e sim educador, ganham mal, vão ter q se aposentar com 5 anos de trabalho, hja coluna!!!

Isabel Cristina disse...

as pessoas pensam que somos diferentes, professor de berçário não existe, somos um bando de jumento carregando a educação que os pais não dão em casa nas costas.....

marcia disse...

apóio os dois comentários acima. 13 crianças de 2 a 3 anos por adulto?? quem escreveu isso NUNCA, MAS NUNCA NA VIDA, cuidou/educou crianças dessa idade que é uma idade mista ou seja muitos ainda usam fraldas e outros PRECISAM que um adulto vá ao banheiro com elas, pois estão aprendendo a usar o sanitário e a fazer sua higiene correta não apenas dos genitais mas tb das mãos! e enqto isso QUEM fica com as demais crianças?? além disso estão ainda na fase oral , se mordem, colocam tudo na boca, brigam disputando brinquedo e atenção, os dentes ainda estao nascendo, tem diarréia, febre, as vezes tudo oq eles querem um colo!! eu cuido de crianças nesta faixa etária em creche e sei q nao dá um adulto pra 13 crianças!! a menos q elas fiquem mal cuidados e correndo riscos!

Anônimo disse...

quem fez essa lei,nunca deve ter trabalhado com crianças desta idade,vamos propor que ele fique oito horas sozinho trcando limpando,dando mamadeira e desenvolvendo atividades com as crianças, para ver o que ele dirá,este é nosso brasil gente....

Tatiana disse...

Sou professora e estou esse ano com uma turma de três anos com 33 alunos e sem ajudante,é eu e Deus,estou quase ficando doida.

ADRIANA disse...

TRABALHO NO MATERNAL II,ANTIGO PRE I E ESTOU COM 18 CRIANÇAS EM UMA SALA TAMANHO 3X3,SOZINHA E DENTRE OS 18 TEM 2 ESPECIAIS QUE USAM FRALDA.ISSO É UM DESCAS0 PARA COM O PROFESSOR.QUANTIDADE NOTA 1O,QUALIDADE NOTA O.

Anônimo disse...

Temos que tomar muito cuidado com certas leis, que aparentemente atenderia a qualidade na EDUCAÇÃO.
EXEMPLO: 5 CRIANÇAS DE UM ANO, PARA CADA ADULTO NA CRECHE?????
ERRADÍSSIMO! TENDO ADULTOS NACRECHE NÃO SIGNIFICA QUE A SUA FUNÇÃO "INTEGRAL" SEJA CUIDAR DAS CRIANÇAS. O CORRETO SERIA, PARA CADA CINCO CRIANÇA, UM ADULTO EM SALA DE AULA. ou seja, bem diferente do que propoe a lei... perigosa.. não se enganem...
responsabilidade do professor, no qual deve estar DENTRO DA SALA.
abraços.

Anônimo disse...

É realmente um absurdo, é impossível realizar um trabalho de boa qualidade nas condições impostas, somos profissionais sim mas primeiramente humanos.Os governantes criam leis e estatutos para beneficiar crianças e adolescentes mas não investe corretamentenos profissionais que vão realmente fazer valer o funcionamento dessas leis.Existe um blog que reivindica direitos dos profissionais que trabalham em creches e outras áreas da educação o endereço é http://attitudesforum.webnode.com/ vou falar desse blog tbm , lá os profissionais fazem suas reivindicações e contam acontecimentos . A união faz a força. Esses governantes não podem olhar para nosso trabalho sem olhar para nós.

Anônimo disse...

Concordo que não pode ter 13 crianças de 2 anos por adulto,isso é um absurod! Essa pessoa que fez essa lei deveria ficar com essas crianças pra ver a dificuldade que é. Sou professora do maternal há 9 anos,e já fiquei com 13 crianças,é impossivel ficar sem ajudante,justamente pq alguns deles ainda usam frauda.

Anônimo disse...

Concordo que não pode ter 13 crianças de 2 anos por adulto,isso é um absurdo! Essa pessoa que fez essa lei deveria ficar com essas crianças pra ver a dificuldade que é. Sou professora do maternal há 9 anos,e já fiquei com 13 crianças,é impossivel ficar sem ajudante,justamente pq alguns deles ainda usam frauda.

Anônimo disse...

Estou com 8 crianças de 1 ano e sozinha... todas de fralda, estou quase ficando doida... não tem ninguem pra me ajudar...

Geslaine disse...

Isso é um absurdo, não somos reconhecidos como professores e ainda não temos valor algum,as salas super, hiper, mega lotadas, e quando acontece algo, uma mordida, ou coisa do tipo adivinha de quem é a culpa??? sistema de educação totalmente falido dessa droga de país..............

Ana Paula disse...

Observo que a maioria dos comentários são de profesores, portanto deixo aqui registrado minha insatisfação como mãe quanto aos limites estabelecidos pela legislação em questão. É impossível que somente um ser humano - por mais bem intencionado que esteja - consiga cuidar de treze crianças nessa faixa etária, muito menos educá-las.

Como profissional da área jurídica, registro a minha insatisfação com a essência da legislação no Brasil.
É uma legislação que tem grandeza no vocábulário, mas é pobre no sentido. Preenche linhas, gera livros e livros, burocratiza o que necessita de solução imediata.
Indiscutivelmente, defendo a idéia de que a lei deve ser elaborada com base em um consenso, unindo o conhecimento teórico do legislador e a prática de quem vivencia determinada situação.

Coitados dos professores, das crianças e dos pais.


04 de abril de 20013 - Ana Paula

Anônimo disse...

Tatiana...
Como assim vc trabalhou com 33 alunos de 3 anos sozinha numa sala de aula??????
Que loucura é essaaa??
Onde vc mora e em que escola trabalha??
Na verdade isso não é uma escola!! É um depósito de crianças!!!
Sua diretora é louca????
Procure seus direitos. Isso é ilegal!!
Tbm sou professora de Ed. Infantil e fiquei assustada quando li seu comentário. Saia já dessa escola. Se acontecer alguma coisa com esses alunos vc será a total responsável pq a culpa é sempre do professor não importa o número de alunos.
Um abraço!!!

Anônimo disse...

sou prof tb, na escola quetrabalho funciona até 25 alunos para duas professoras e ainda estão reclamando, imagina se elas estivesse sozinha com essa quantidade.

Anônimo disse...

Tudo isso é um absurdo concordo com com vcs o governo é abusivo as prefeituras pra ganhar eleição estão ferrando conosco vamos nos juntar para acabar com essa palhaçada.

Anônimo disse...

já trabalho em um centro de educação infantil há 10 anos e infelizmente não vejo melhora.realmente os profissionais não são valorizado,como em muitos outros lugares não temos plano de carreira.temos como função educar e cuidar e quando pedimos socorro a equipe pedagógica sempre somos lembrados de que hoje nosso piso salarial é igual ao do professor.

Anônimo disse...

O PIOR E QUE OS MUNÍCIPIOS TEM O DIREITO DE CRIAR AS LEIS ORGÂNICAS QUE AINDA COMPLICA MAIS A SITUAÇÃO,FAZ É AUMENTAR O NÚMERO DE CRIANÇAS POR TURMA,ONDE TRABALHO O REGIMENTO DA INSTITUIÇÃO COLOCOU FOI 10 A 15 CRIANÇAS DE 1 A 2 ANOS POR ADULTO, JA IMAGINOU... SE JA IMAGINOU AGORA PENSA NO ESPAÇO UMA SALA NO TAMANHO DE 4X4 AGORA QUER SABER O NOME DA CIDADE ONDE AS CRINÇAS TEM ESSE "CONFORTO TODO"(ARICNDUVA MG)

Anônimo disse...

Gente segunda feira começa o ano letivo de 2014 e eu tô bem apreensiva tô com 25alunos no maternal 1....crianças de 2 anos. ..sozinha. ..

Anônimo disse...

Eu vou pedir as contas hoje...Fiquei uma semana e vi que esta situação não dá para mim, ante que aconteça qualquer coisa....Saio antes...á humanamente impossível!!!!

Anônimo disse...

Eu vejo esta situação em Escolas particulares, se os pai soubessem destas realidades, provavelmente não colocaria sua criança nestas escolas e sim contrataria uma baba particular e de confiança...

Rejane Ishimatsu disse...


Pois é pessoal, essa é a realidade do nosso Brasil.. Estou com uma turma de Jardim I, 20 crianças, e sozinha, sem auxiliar.. ñ é fácil ñ..

Alexandre Tristão disse...

Deputado serve para o quê mesmo em?

Quantas secretárias gostosas para atender cada Deputado babaca que faz uma lei desta?

Unknown disse...

Estou com 13 crianças de 2 a 3 anos, e sozinha. É um pesadelo, pois nesta fase, eles são totalmente dependentes, uns usam fraldas ainda, e outros necessitam que os acompanhem ao banheiro... enquanto ''cuida'' de um aqui, ali tem outros que se mordem, se empurram, o outro, tá fazendo xixi nas roupas, e tem de trocar imediatamente... enfim, uma coisa que não dá pra acreditar quem está de fora. Saber que estudei 4 anos em uma faculdade, achando que levaria os meus conhecimentos para melhorar a sociedade... pfff... nem estou conseguindo melhorar a vida destas pobres crianças... Muito triste tudo isto... e estou pensando seriamente em desistir da profissão.

Anônimo disse...

Trabalho numa creche com 24 alunos de 2 anos. Tenho auxiliar mas mesmo assim fica muito difícil. É muita criança para trocar fralda. Esses caras tinham que passar um dia inteiro numa sala para aprenderem a fazer leis. Nós não somos educadores somos babás.