domingo, 13 de setembro de 2009

Reposição em Outubro???

Oi, gente!



Realmente precisamos enfrentar mais este ataque da PBH. Não estamos encontrando maneiras jurídicas de escapar da reposição do período da gripe suína e não temos neste momento um movimento para bancarmos a não reposição. Na reunião de representantes a avaliação feita foi de que, como não foi descontado o dia, teremos que repor sim. Mas esta decisão precisa ser apreciada pela Assembleia do dia 16 de setembro.



Os oito dias parados, contando com dia 16, mais os cinco "dias da gripe" completam todos os dias permitidos pela portaria, sendo obrigatório (pela PBH) entrar na semana de outubro se foram feitas todas as paralisações. E agora?



Temos algumas alternativas para discutir na Assembleia:




  1. É um princípio não entrar na semana de outubro, indicado pela reunião de representantes. Portanto, não podemos repor todos os dias de paralisação.
  2. A reunião indicou também que não deveremos repor nenhum dos dias de paralisação (decisão da última assembleia), mas isto pode trazer alguns prejuízos funcionais se não tivermos força para lutar pela anistia.



O que isto significa?



Como todo mundo sabe, participar da organização de sua categoria é um direito constitucional, no entanto isto não garante a boa vontade da PBH. Sabemos que frequentemente ela usa de artifícios para desmobilizar a categoria e não vai ser diferente desta vez.



O estatuto do servidor afirma que para a progressão na carreira, o servidor não pode ter faltado ao serviço injustificadamente por mais de 5 dias. A falta por greve nunca foi computada como injustificada pela PBH, no entanto com o enfrentamento da não reposição ela poderá, por determinação política e não jurídica, atrasar a avaliação de desempenho ou progressão na carreira por um ano.



Diante disto algumas escolas e UMEIS estão propondo que façamos a reposição de alguns dias, sem entrar na semana de outubro e garantindo que ninguém fique com mais de 4 dias de paralisação sem reposição. Mas isto também deverá ser discutido na Assembleia do dia 16.


Devemos pensar que a PBH sempre tem uma estratégia quando nos 'encurrala' na repoisção e de fato ela quer que entremos na semana de outubro e essa vontade pode ser para que futuramente ela retire nosso recesso. Foi assim quando ela resolveu retirar nossas férias do mês de julho. Por isso o princípio que devemos discutir nas escolas é exatamente esse: não repor nada na semana de outubro.


Gostaríamos que nosso movimento estivesse com força para discutir as diversas propostas da PBH, no entanto estamos presas à discussão da reposição dos dias parados. Talvez isto sirva para reconhecermos que uma greve contínua teria mais ganhos do que o Assembleísmo feito neste ano.



Cristiane, Gislane e Thaís

4 comentários:

blog da educação infantil disse...

È pessoal, agora é fazer os companheiros entenderem o nosso pensamento...
Cleizibel Gontijo

jace disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
jace disse...

A questão é a seguinte:
Como não temos culpa pela gripe, como não pedimos pra ficarmos em casa, poderíamos muito bem ter trabalhado naquela semana, pois se formos analisar, a gripe não acabou, então, pela lógica, deveríamos estar em casa até hoje. Portanto, porque devemos ´pagar pelas sandices da SMED e do prefeito? Sou totalmente contra pagar esses dias parados, devido à gripe suína.

Anônimo disse...

Oi, Jacinta!

A reposição foi determinação do Conselho Nacional de Educação para todas as unidades escolares que tiveram a aula suspensa por causa da gripe. Não repor estes dias, em um momento de encerramento das mobilizações da categoria, é uma ação muito frágil, que provavelmente trará mais dificuldade q benefício para nossa vida profissional.
O parecer da Câmara de Educação Básica do CNE é nº19/2009. Vc pode conferir no site do Conselho.
Um abraço,
Thaís.