Nomeação Conselho Municipal de Educação

PORTARIA Nº 4.730 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008O

Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina o art. 5º da Lei nº 7.543, de 30 de junho de 1998,
RESOLVE:

Art. 1º - Designar para integrar o Conselho Municipal de Educação, os seguintes membros, eleitos durante a IV Conferência Municipal de Educação:

I - representantes dos trabalhadores em Educação das escolas públicas municipais:
a) titulares:
1 - José Álvaro Pereira da Silva;
2 - Eden Aparecido Fernandes Arcanjo [professor da Ed Infantil - UMEI Mariquinhas];
3 - Geraldo Afonso de Paula Corrêa;
4 - Rosemary de Jesus Silva;

b) suplentes:
1 - Paulo Eleutério Tibúrcio;
2 - Isabel Cristina Gomes Soares;
3 - Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Moreira;
4 - Maria Antonieta Sabino Viana [professora da Ed Infantil - UMEI Asmare/ Carlos Prates];

II - representantes dos professores de escolas particulares de educação infantil:
a) titulares:
1 - Terezinha Lúcia de Avelar;
2 - Valéria Chiode Perpétuo;

b) suplentes:
1 - Mateus Júlio de Freitas;
2 - Liliani Salum Alves Moreira;

III - representantes dos trabalhadores das instituições filantrópicas, comunitárias ou confessionais de educação infantil: Maria José Souza Oliveira, titular, e Maria Elisa Cabaleiro Rodrigues, suplente;

IV - representantes dos pais de alunos das escolas municipais:
a) titulares:
1 - Ruth Dias Pacheco;
2 - Wanderley Cardoso de Oliveira;
3 - Nilza dos Santos;

b) suplentes:
1 - Andreia Coelho Moura;
2 - José Mariano de Lana;
3 - João Francisco dos Reis;

V - representantes dos estudantes das escolas públicas municipais:
a) titulares:
1 - Deborah Mariano Mattos;
2 - Priscila Rodrigues Alves;
3 - Ivan Furtado;

b) suplentes:
1 - Rubens Emiliano da Silva;
2 - Estevão Jorge Corsino Pereira;
3 - Etelvina Xavier de Almeida.

Art. 2º - Designar para integrar o Conselho Municipal de Educação, os seguintes membros indicados:
I - pelo Prefeito:
a) titulares:
1 - Hércules Macedo;
2 - Isa Teresinha F. Rodrigues da Silva;
3 - Romênia Ayla Morais;
4 - Maria da Conceição Ramalho;

b) suplentes:
1 - Áurea Noá Lisboa Leão;
2 - Maria Célia da Cunha Pinto Prado;
3 - Patrícia Cunha;
4 - Clara Lúcia de Faria Souza Rezende;

II - pelas instituições particulares de educação infantil: Letícia Senhorinha Cunha, titular, e Sérgio Ricardo Sidney Campolina, suplente;

III - pela Câmara Municipal de Belo Horizonte: Paulo Roberto Lamac Júnior, titular, e Ana Paschoal dos Anjos, suplente;

IV - pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Vânia Aparecida Sobreira, titular, e Ananias Neves Ferreira, suplente;

V - pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG: Maria de Freitas Chagas, titular, e Vicentina Cornélio de Carvalho, suplente;

VI - pelas instituições filantrópicas, comunitárias ou confessionais de educação infantil: Elza Crisóstomo dos Santos, titular, e Carlos Eduardo Silva Gonçalves, suplente.

Parágrafo único - Designar, como Presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria da Conceição Ramalho.

Art. 3º - Os membros designados por esta Portaria cumprirão mandato de 02 (dois) anos.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2008

Fernando Damata Pimentel
Prefeito de Belo Horizonte